DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 635/2015.
Nº Processo: 50600.030253/2013-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 620/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Retificação da ementa do contrato; prorrogação do prazo de execução por mais
273 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 07/05/2025; prorrogação do prazo
de vigência por mais 450 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 31/10/2025;
aumento de valor de r$ 5.468.231,23, em função da prorrogação de prazo; supressão de
r$ 697.529,77 e de e de r$ 379.280,78, referente aos saldos não utilizados em medições
anteriores e aos
saldos que não serão necessários
no período prorrogado,
respectivamente.. Vigência: 07/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.408.967,07. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90276/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS,
BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Siqueira 
Campos 
664 
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90276-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 07/08/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 .Objeto:
Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e
executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte
especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 07/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 497/2021.
Nº Processo: 50009.000379/2021-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG.NO 
ESTADO 
DE
RR 
-
DNIT. 
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme documento
(15415455) da contratada, tratado pela nota técnica 38 (15882393), autorizado pelo
despacho caf- rr (15903240) referente ao contrato original, em consonância com o previsto
em sua cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2021 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.312,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-026/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: MUNCH PARTICIP ACO ES
SOCIETARIAS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, neste ato representada pelo NU-
Proprietário, o Sr. RENATO MUNCH. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-280/SC, por implantação de acesso comercial na altura do
km 127+000, no município de Rio Negrinho/SC, perfazendo uma área total de 3.750,00 m²,
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº:
50616.003469/2023-35.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.050/2024 - UASG 393015
O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, comunica
o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nova
abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00, no site comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: www.dnit.gov.br.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000270/2024-47.
Pregão Nº 90138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa 
para
execução 
dos 
serviços
necessários 
de
manutenção 
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-010/TO, trecho: div. GO/TO - div TO/MA;
subtrecho: acesso a Paranã - entr TO-262(b)/365(a) (Silvanópolis); segmento: km 116,6 -
346,6; extensão: 230 km; código DNV: 010BTO0195 ao 010BTO0260.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 38.746.635,59. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE nº 206371. 2º Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50302/2022-2. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Contratada: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA
LTDA - CNPJ 63.469.811/0001-56. Publicação do contrato original: D.O.U. de 9.8.2022,
seção 3, pág. 114. Vigência: 9.8.2024 a 8.8.2025. Assinatura: 6.8.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 273041. Contrato: Bacen/ADSPA-273041-2024. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS
INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.449.007/0001-44. Sem ônus. Vigência:
indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 273041. Contrato: Bacen/ADSPA-273041-2024. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS
INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.449.007/0001-44. Sem ônus. Vigência:
indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
272720 - BRB - Banco de Brasília S.A. (CNPJ 00.000.208). Assunto: alteração do
capital de R$1.300.000.000,00 para R$1.594.020.825,80, dentro dos limites do capital
autorizado (RCA de 11.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 6.8.2024.
273509 - SumUp Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.241.230). Assunto:
alteração do capital de R$171.742.677,49 para R$201.742.677,49 (AGO de 15.7.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 6.8.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.957, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de agosto de
2024.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 6.8.2024 a 6.9.2024 são, respectivamente: 0,8425% (oito mil,
quatrocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00767764 (um inteiro e
setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro centésimos de
milionésimos) e 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 01/10/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data 
de
Vencimento
.Posição
assumida 
pelo
Banco Central
.Posição
assumida 
pelas
inst. financeiras
.Quantidade 
de
contratos
. .01/10/2024
.03/02/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .01/10/2024
.01/07/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a
critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de
que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

                            

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