DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7330345
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro
da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico
Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos nº7285179, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da DPU em Santos,Danielle Reis
da Matta Celano de Bastos , faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se
não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Santos-SP eliminará processos de
assistência jurídica relativos a matéria cível, trabalhista, administrativa, criminal, previdenciária e
eleitoral, do período de 2010 a 2023. A listagem completa estará disponível para consulta no
portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida
a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.
BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08038.003619/2024. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva,
materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para
atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo
Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
Anexos. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura,
Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038009536202370. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade
da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 897071/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/170.0 - firmado com a
ENDOLIFE SERVIÇOS DE COLETA EIRELLI. CNPJ: n. 26.211.790/0001-48. OBJETO: cadastramento
do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2024,
por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO- Diretor do Pró-Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 567.569/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, e prestação de serviços de controle
de vetores, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30
(trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90026-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 06/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 925423/2023. Objeto: Aquisição de materiais para conservação e
restauração de bens culturais, tais como, tinta acrílica e pincéis de pelo; materiais de
embalagem e proteção, como cartão passepartout, chapa de foam, palete plástico e fitas;
equipamentos de medição e ferramentas essenciais, como micropipeta monocanal, pistola
para pintura e aspirador de pó com filtro HEPA; e produtos químicos, como detergente
neutro e álcool etílico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90027-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 07/08/2024) 10001-00001-2024NE000293
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0006. Processo:
00200.019066/2021-50. Celebrado com MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP.
CNPJ: 00.394.494/0001-36. Data da Assinatura: 06/08/2024. Objeto: O valor da anuidade para o
ano de 2024 passa a ser R$ 30.486,16, considerando o previsto no caput e o contido na solicitação
do MJSP, até a presente data, o valor total do TED passa a ser de R$ 91.456,29. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Leozílio Ferreira França.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contrato 2022/0041. Processo 00200.008478/2024-15. Empresa EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A EBC. CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: O SENADO FEDERAL reconhece
o dever de pagar à ANUENTE o montante de R$ 1.945,60. O crédito que se confere à
ANUENTE decorre do reconhecimento de dívida, pelo SENADO FEDERAL, referente a 04
publicações, no período de 01/04/2024 e 09/04/2024. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664.
Naturezas
de
Despesas: 
3.3.91.39.
Nota
de
Empenho
2024NE002216, de 13/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela anuente: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.002437/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as
etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final
ambientalmente adequada, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90090-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021690/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de
placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas da Secretaria de Editoração e
Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90089-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 06/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a
Organização
Vida 
Viva
(Processo 
Eletrônico
004280/2023).
Objeto: 
doação
de
equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Assinatura: 14/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela
donatária, Cássio Rafael Lemos Minguem - Presidente.