DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0002160-41.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do preço)
e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.458,11. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2024 a 08/08/2024. Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a
15/08/2024, conforme doc. decisão ASPRES - SEI 0000191435.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Repactuação
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. Processo SEI:
nº 0003871-47.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada.
Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará,
FAZ SABER
que aplicou
à empresa
LUIZ MAURO
FERREIRA (BRUNO
CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos da
Cláusula Nona, item 9.2 do edital nº 42/2023. SEI: 2024.0.000002046-3. Assina: Presidente
do TRE/CE. Data: 08/07/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº.
81/2024. SEI
nº. 0012338-66.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES
LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e
intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de
locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo
turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor
Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 -
Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano,
com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS,
Representante da Contratada.
Contrato nº.
82/2024. SEI
nº. 0012338-66.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES
LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e
intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de
locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo
turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor
Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 -
Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano,
com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS,
Representante da Contratada.
Contrato nº.
83/2024. SEI
nº. 0012356-87.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J L M DE
ALMEIDA. (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e
intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de
locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo
turno; Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor
Total: R$ 296.926,79. Nota de Empenho: 2024NE000608. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 -
Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano,
com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE
ALMEIDA, Representante da Contratada.
Contrato nº.
84/2024. SEI
nº. 0012309-16.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO
DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. (CNPJ: 03.515.317/0001-59). Objeto: serviços de
transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas
devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando
atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro
e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico
nº 90024/2024. Valor Total: R$ 5.590,00. Nota de Empenho: 2024NE000606. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da
Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LO C V E I 1 .
Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
FÉLIX NETO, Representante da Contratada.
Contrato nº.
85/2024. SEI
nº. 0012330-89.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada
pelo Tribunal
Regional
Eleitoral
do Maranhão.
Contratado:
GLÓ R I A
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
10.832.981/0001-97). Objeto: serviços de
transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas
devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando
atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro
.
.35
.Folder Instruções aos Empregadores dos Mesários
.105.000
.UND
.0,14
.
.38
.Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 1)
.80.000
.UND
.0,38
.
.39
.Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 2)
.80.000
.UND
.0,35
.
.40
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 1)
.20.000
.UND
.0,80
.
.41
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 2)
.20.000
.UND
.0,78
.
.43
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 4)
.20.000
.UND
.0,78
.
.44
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 5)
.20.000
.UND
.0,75
.
.45
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 6)
.20.000
.UND
.0,78
.
.46
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 7)
.20.000
.UND
.0,75
.
.47
.Informativo Dicas para os Mesários
.40.000
.UND
.0,12
.
.49
.Cartilha Propaganda
.8.500
.UND
.1,10
.
.50
.Cartilha de Divulgação
.8.500
.UND
.1,05
.
.56
.Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A3
.15.000
.UND
.0,38
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 41/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.PRINT SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA
. .CNPJ:
.47.139.315/0001-88
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.22
.Identificação de Sacola de Mesário
.26.000
.UND
.0,15
.
.24
.Formulário para Arquivamento de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral
.40.000
.UND
.0,15
.
.25
.Formulário para Divulgação de Resumo da Zerésima e Boletins de Urna
.40.000
.UND
.0,16
.
.29
.Lista de Candidatos (2º Turno)
.12.000
.UND
.0,09
.
.53
.Cartaz Transporte Gratuito Formato A2
.21.000
.UND
.0,33
.
.54
.Cartaz Transporte Gratuito Formato A3
.15.000
.UND
.0,20
.
.55
.Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A2
.15.000
.UND
.0,33
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 42/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.PRISMA PAPELARIA LTDA
. .CNPJ:
.28.076.288/0001-05
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.21
.Envelope para Transporte de Mídia de Resultado e Boletim de Urna
.40.000
.UND
.0,58
Manaus (AM), 7 de Agosto de 2024. Júlio Briglia Marques- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EIRELI. 
OBJETO: 
alteração 
quantitativa,
com 
repercussão 
financeira.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI:
nº 
0014126-30.2024.6.05.8000. 
ASSINATURA: 
06/08/2024. 
SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela
Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira-
Diretor-Geral