DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2024(ARP n.º 02-A-2024); PA SEI TRE/AL nº 0010027-35.2023.6.02.8000; Fund. Legal:
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou
a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL,
CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82; Objeto: fornecimento de notebooks,
para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para
prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do
Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 61.220,00 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais);
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura(16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
18/2020;
Processo 
SEI
nº
0001005-
55.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Dez
do Contrato nº 18/2020; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa PREVELAR
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.080.486/0001-05; Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes ao TRE/AL, incluindo a
reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses; O valor mensal dos
serviços permanecerá em R$ 2.669,41 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
quarenta e um centavos); Valor total: R$ 32.032,92 (trinta e dois mil, trinta e dois reais e
noventa e dois centavos). Assinatura: 26/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 90015/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que a Dispensa Eletrônica nº
90015/2024, para contratação de serviço de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores
de incêndio, recarga e realização de ensaios hidrostáticos com substituição de peças
defeituosas - foi declarada FRACASSADA. DATA DA DECISÃO: 6/8/2024, pelo Des. João de
Jesus Abdala Simões.
JÚLIO BRÍGLIA MARQUES
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.13.2021 ao Contrato nº
04.004.10.2021; Contratantes:
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA
3ª REGIÃO,
CNPJ nº
59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº
05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001-69; Objeto:
prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 14/09/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do Contrato; Data de assinatura: 06/08/2024; Vigência: a
partir da data de sua assinatura; Valor Total Estimado: R$ 2.817.565,32; Procedimento Licitatório:
inexigibilidade de licitação; Signatários: pelos Contratantes, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador
Federal Presidente do TRF 3ª Região, e Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Absy, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 35/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
. .CNPJ:
.44.658.388/0001-98
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.17
.Envelope para Ata, BU, BJ, BIM e Zerésima
.40.000
.UND
.0,29
.
.18
.Envelope para Cédulas Inutilizadas
.9.000
.UND
.0,50
.
.19
.Envelope para Justificativas Eleitorais Digitadas na Urna e Formulário de Identificação de Eleitor com
Deficiência ou Mobilidade Reduzida
.40.000
.UND
.0,29
.
.20
.Envelope para Justificativas Eleitorais Não Digitadas na Urna
.40.000
.UND
.0,29
.
.52
.Envelope para entrega de prioridades
.16.000
.UND
.0,16
.
.62
.Envelope Saco Timbre TRE
.25.000
.UND
.0,29
.
.63
.Envelope Saco Timbre Zona Eleitoral
.25.000
.UND
.0,29
.
.64
.Envelope Ofício TRE
.25.000
.UND
.0,21
.
.65
.Envelope Ofício Zona Eleitoral
.45.000
.UND
.0,21
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 36/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA
. .CNPJ:
.39.874.744/0001-70
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Ata de Eleição
.80.000
.UND
.0,17
.
.16
.Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
.550.000
.UND
.0,0370
.
.34
.Envelope de Segurança Personalizado
.6.000
.UND
.3,57
.
.36
.Folder Orientação para Fiscalização nas Seções Eleitorais
.40.000
.UND
.0,17
.
.37
.Folder Votação por Cédulas
.40.000
.UND
.0,17
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 37/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA
. .CNPJ:
.63.646.855/0001-04
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.48
.Panfleto Cola Eleitoral
.1.600.000
.UND
.0,02
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 38/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.GRÁFICA VEREDAS LTDA
. .CNPJ:
.32.879.576/0001-67
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Cartão de Identificação de Mesários - Presidente
.26.000
.UND
.0,05
.
.03
.Cartão de Identificação de Mesários - 1º Mesário
.26.000
.UND
.0,05
.
.04
.Cartão de Identificação de Mesários - 2º Mesário
.26.000
.UND
.0,05
.
.05
.Cartão de Identificação de Mesários - Secretário
.26.000
.UND
.0,05
.
.07
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 2
.9.000
.UND
.2,48
.
.08
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 3
.7.500
.UND
.2,48
.
.09
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 4
.7.500
.UND
.2,48
.
.10
.Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 1
.6.500
.UND
.2,48
.
.11
.Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 2
.7.500
.UND
.2,48
.
.12
.Cédula para Consulta Popular Federal
.14.000
.UND
.2,30
.
.13
.Cédula para Consulta Popular Estadual
.14.000
.UND
.2,30
.
.14
.Cédula para Consulta Popular Municipal
.14.000
.UND
.2,30
.
.15
.Cédula para Eleição Suplementar
.14.000
.UND
.2,30
.
.26
.Formulário para Justificativa Eleitoral - RJE
.1.900.000
.UND
.0,03
.
.27
.Informativo de Proibição de Fotos e Filmagem
.80.000
.UND
.0,10
.
.30
.Recibo Termo de Responsabilidade
.2.000
.UND
.10,00
.
.33
.Senha Eleitoral
.26.000
.UND
.1,20
.
.42
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 3)
.20.000
.UND
.0,85
.
.57
.Formulário com impressão em preto em 01 (uma) face
.80.000
.UND
.0,10
.
.58
.Formulário com impressão em policromia em 01 (uma) face
.80.000
.UND
.0,10
.
.59
.Formulário com impressão em preto nas 02 (duas) faces
.40.000
.UND
.0,10
.
.60
.Formulário com impressão em policromia nas 02 (duas) faces
.40.000
.UND
.0,10
.
.61
.Folder Divulgação
.40.000
.UND
.0,10
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 39/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI
. .CNPJ:
.24.698.829/0001-78
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.51
.Cartão de Prioridade
.80.000
.UND
.0,07
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 40/2024
.SEI Nº
.0002050-42.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.M E T INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
. .CNPJ:
.04.435.196/0001-06
.Vigência:
.De 07/08/2024 a 07/08/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.06
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 1
.7.500
.UND
.2,10
.
.23
.Identificação de Seção Eleitoral
.40000
.UND
.0,14
.
.28
.Lista Onomástica (1º Turno)
.18.000
.UND
.1,30
.
.31
.Recibo de Entrega de Mídia de Resultado e Boletim de Urna
.2.000
.UND
.7,50
.
.32
.Recibo de Entrega de Documentos
.2.000
.UND
.7,50