DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000282-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de acesso
DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet
em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com
a respectiva instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00
e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAE n. 12.620/2024. Parte: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo
de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do
TRE-SC, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024, 1º e
2º turno, se houver. Fundamentação legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data da
Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das
Eleições 2024 até 31/12/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 9.725/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da possibilidade de aplicação da penalidade de multa moratória, pelo
atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5%
(zero vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao
dia, a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, e sua aplicação
não dispensa a contratada do cumprimento da obrigação inadimplida, com fundamento no
subitem 11.2.2, alínea "a", do Pregão n. 90005/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 5 de junho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 10.879/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel
pessoal por meio de 330 (trezentos e trinta) códigos de acesso (chips). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90047/2024 . Objeto: Aquisição de impressos destinados
às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram -se vencedoras as licitante NOVA ASES GRAFICA LTDA 1 e 4 TEIXEIRA IMP R ES S AO
DIGITAL EE SOLUCOES GRAFICAS LTDA para o itens 2 e 3, NOVA GERACAO SERVICOS LTDA
item 5 e PREMIUM GRAFFICA E EDITORA item 6.
São Paulo, 8 de agosto de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70012
Nº Processo:
0007363-55.2024. Objeto:
Aquisição de
bens de
tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao
toque e hardware token). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90022-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
08/08/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os
lances serão ofertados pelo valor total de cada item..
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 07/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0035437-02.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Objeto: O presente
acordo tem por objeto estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias
médicas nos servidores ativos e inativos do tribunal de contas da união, e seus
dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da representação do
tcu no estado do tocantins (rep-to) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou
junta médica oficial do tre-to e do tcu, observando-se o previsto no plano de trabalho
constante do anexo deste acordo..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.046/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0004591-
49.2024.6.27.8070.
Adjudicada: 
1)
NASH
TECH
DISTRIBUIDORA 
LTDA
(CNPJ
nº
40.138.217/0001-87), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 112,30 (cento e doze
reais, trinta centavos), e pelo valor total de R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e
seis reais).
Palmas-TO, 7 de agosto de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0005788-55.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para Elaboração de Projeto Básico para solucionar os problemas apontados no relatório de
vistoria do Corpo de Bombeiros realizado na Central de Urnas, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
14h15
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70027
Nº 
Processo: 
0004032-11.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa 
(s)
especializada(s) para aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do
Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001970/2024. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de
piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em
fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais
elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus
anexos Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 07/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região e o Banco do Brasil S/A.; a) Processo: 2745/2024; b) Objeto: regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo TRT - 1ª REGIÃO, bem como viabilizar o
acesso do TRT - 1ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas; c) Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de
2023, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 169, de 10 de novembro de 2013;
d) Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 05 de agosto de 2024, ressalvada a hipótese
de prorrogação nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021; e) Assinam em: 07/08/2024,
o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região e o Sr. Darlan Sampietro Baldissera pelo Banco do Brasil S/A.