DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
DESTERRO, CNPJ nº 08.925.968/0001-30, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO, CPF: 428.XXX.582-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de DESTERRO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a
serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais
de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia
06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos
partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela
30ª ZE/PB - TRE-PB e Valtecio de Almeida Justo pela Prefeitura Municipal de DES T E R R O / P B .
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MÃE D'ÁGUA, CNPJ nº 09.084.088/0001-41, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. FRANCISCO CIRINO DA SILVA, CPF: 132.XXX.124-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de MÃE D'ÁGUA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a
serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais
de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia
06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos
partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela
30ª ZE/PB - TRE-PB e Francisco Cirino da Silva pela Prefeitura Municipal de MÃE D'ÁGUA/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MATURÉIA, CNPJ nº 001.612.689/000178, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA, CPF: 343.XXX.234-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de MATURÉIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a
serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais
de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia
06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos
partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela
30ª ZE/PB - TRE-PB e José Pereira Freitas da Silva pela Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA, CNPJ nº 08.883.951/0001-68, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. WENCESLAU SOUZA MARQUES, CPF: 424.XXX.614-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de TEIXEIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço
da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento
de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia
06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos
partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela
30ª ZE/PB - TRE-PB e Wenceslau Souza Marques pela Prefeitura Municipal de Teixeira/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 003371/2024.
Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANA .
Contratado: 31.798.997/0001-09 - PRIMEIRA AÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de segurança de evento (cbo 5173-10) para as eleições de
2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 38.960,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: PAD 014336/2022.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação formal do
item 7.1 do contrato, bem como a supressão de 2 (dois) postos (Auxiliar administrativo
III - SECAD) . Vigência: 01/08/2024 a 01/07/2029. Valor Suprimido: R$ 512.688,76. Data
de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001831-95.2024. Objeto: Aquisição de subscrição do direito de
uso de softwares e serviços agregados (Jetbrains All Product Pack e Extensão de
Inteligência Artificial para Código Fonte). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90031-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001831-95.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de agenciamento de viagens para o TRE-PI. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 -
Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90032-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5643/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para ampliação e
reforma do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Caicó/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol
- Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7177/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material elétrico),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Rui 
Barbosa, 
215, 
Tirol 
- 
Cep: 
59.015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000455641. Objeto: Prestação do serviço continuado de
operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por
meio da Central de Atendimento Telefônico do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson, 
194,
1º 
Andar.,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000281660. Objeto: Aquisição de dois computadores
servidores para hospedagem de banco de dados e duas licenças de suporte do tipo
Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2024) 70017-00001-2024NE000001