DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na
sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo
- SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br,
para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não
comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s)
intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis
para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): a empresa LEARNING INTELLIGENCE PARTICIPAÇÕES E MARCAS
LTDA. - CNPJ: 05.387.939/0001-74, Processo nº F05994/2022; a empresa ABRAES -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO SOCIAL - CNPJ: 08.223.231/0001-76, Processo nº
F01134/2023; a empresa PK CONTÁBIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ:
39.230.589/0001-50, Processo nº F01353/2022 e o profissional da contabilidade DANIEL
SCOLLETTA - TC 1SP189106/O-6, Processo nº F05981/2022.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na
sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo
- SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br,
para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por
este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na
continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após
o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os
artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Presidente do CRCSP
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 110/2023. PROCESSO: Compras nº 052/2020.
OBJETO: Contratação Segura Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2023. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de
veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois)
meses contados a partir de 28 de julho de 2024. Data de assinatura: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 032/2021. Processo Compras: 021/2021. OBJETO: Gerenciamento
informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico. CONTRATADA: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES contados a partir do dia
18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. PROCESSO: Compras nº 095/2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
de
planejamento, implementação
e
gerenciamento
de comunicação
estratégica e
assessoria de imprensa. CONTRATADA: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Telefonia Móvel. Contratada: Tim S.A. Motivo: Renovação Contratual.
Vigência: 01 (um) mês a partir de 05 de junho de 2024. Data de assinatura: 03 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2024
Processo Administrativo n. 48.944/2024 - Dispensa de Licitação nº 043/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: CIA DE ARQUITETURA - CNPJ nº 03.539.140/0001-20
Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de
Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira,
nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como
no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA.
Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência:
01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Fortaleza/CE,
05 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2024
Processo Administrativo n. 48.943/2024 - Dispensa de Licitação nº 042/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: ROCHA LOCAÇÃO, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº
19.757.864/0001-80
Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de demolição total de imóvel
residencial localizado à Rua Pe. Luís Figueira, 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP:
60150-120, incluindo pisos e fundações, limpeza manual das adjacências de pé de muro,
regularização do terreno após limpeza e retirada do expurgo, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este
instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com
a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
Vigência: 01/08/2024 a 29/10/2024.
Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2024
Processo Administrativo nº 48.352/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratada: CÍNTIA CHAGAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº
43.620.544/0001-69. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. DO
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, III, f, da Lei
14133/2021. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para a disponibilização do ministro
de palestra com foco em comunicação e oratória, para profissionais que compõem o
mercado imobiliário, em evento alusivo ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, nos termos
da Proposta, parte integrante deste Contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Fortaleza,
31 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 50/2024
contrato administrativo nº 08/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: ALX COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado inscrito no CNPJ nº 13.498.462/0001-04, objeto: contratação de ASSESSORIA PARA
O PRESEIDENTE DO CRECI/MT, data de assinatura: 19.07.2024, validade: 19.07.2024 a
19.07.2025, valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Cuiabá, 6.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de
informática. Abertura das propostas dia 15.08.2024 às 13h (horário de Brasília). através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor
de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.
Cuiabá, 6 de agosto de 2024.
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo 76/2022
aditivo contrato nº 23/2022
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.,
pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 20.229.432/0001-86, objeto: aditivo
contrato insumo de dados de SMS, data de assinatura: 11.07.2024, validade: 11.07.2024 a
11.07.2025. Cuiabá, 06.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 112/2022
contrato administrativo nº 01/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., pessoa jurídica de
direito privado inscrito no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, objeto: contratação de
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIÇO DE PAT para funcionários DO CRECI/MT, data
de assinatura: 16.07.2024, validade: 16.07.2024 a 16.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato nº 22/2023
Processo administrativo 03/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: PATRICIA A.DOS SANTOS - BORDA TUDO, pessoa jurídica
de direito público inscrito no CNPJ nº 14.032.248/0001-49, objeto: aditivo contrato DE
ENTREGA DE UNIFORME PARA FUNCIONÁRIOS DO CRECI/MT, data de assinatura:
10.07.2024, validade: 10.07.2024 a 10.07.2025, valor global: R$ 17.070,00 (dezessete mil e
setenta reais). Cuiabá, 06.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução
COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e
Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze)
dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do
recurso, solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br . Para solicitar vista
dos
autos
através
da
página
do
CRECI-SP
na
internet
acessar
o
link
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira
ou
encaminhando
um
e-mail
ao
Departamento
de
Ética
e
Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail
indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado,
acrescido
dos
documentos
comprovando
o
alegado
ou
através
do
link
http://consulta.crecisp.gov.br.
PD 2021/000700 - LUIS CARLOS SILVERIA - 114031-F; PD 2022/000131 -
ADAILTON CALDEIRA DE MELO - 147409-F; PD 2022/002663 - AUREA ABREU CANANEA DA
SILVA - 170982-F; PD 2022/003236 - LUIS HENRIQUE FERREIRA LOPES - 151481-F; PD
2022/003679 - CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - 183258-F; PD 2022/003905 -
ALEXANDRE DE JESUS - 174726-F; PD 2022/003966 - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA -
120368-F; PD 2022/003975 - JULIANA DE MORAES MATHEUS - 167161-F; PD 2022/004042
- NAUM GHERMAN - 158410-F; PD 2022/004043 - NAUM GHERMAN - 158410-F; PD
2022/004703 - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - 141641-F; PD 2022/004705 - EUGENIO
MORAES JOAQUIM - 139905-F; PD 2022/004789 - DANIEL RODRIGO DE CARVALHO -
187088-F; PD 2022/004793 - LUCIANO DE ABREU FOZZATTI - 151160-F; PD 2022/004922 -
VERA LUCIA SOARES CLAVIJO - 147385-F; PD 2022/005033 - JANAINA APARECIDA CYRINO
- 158836-F; PD 2022/005042 - VALDISON DE SOUZA CONCEIÇÃO - 142984-F; PD
2022/005124 - WHISLEY GUIMARAES RIBEIRO - 149448-F; PD 2022/005309 - LAERTE DE
CÁSSIO GARCIA LOBO - 139967-F; PD 2022/005666 - LUCIANO GONÇALVES MEDEIROS -
102439-F; PD 2022/005746 - MARIA PAIXÃO NOVAES DOS SANTOS - 159383-F; PD
2022/005998 - MARA CRISTINA VELASCO ROMANO - 193392-F; PD 2022/006121 - CARLO S
AUGUSTO CHIAMARELLI - 185150-F; PD 2022/006181 - LUCIA MOURA CONSULTORIA EM
IMOVEIS LTDA - ME - 032382-J; PD 2022/006275 - ELIVELTON DE ARAUJO ALMEIDA -
188357-F; PD 2022/006289 - LEANDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS - 167711-F; PD
2022/006366 - ALEXANDRE EVANDRO DOS SANTOS GLOBAL IMOVEIS-ME - 034293-J; PD
2022/006470 - MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO - 131727-F; PD 2022/006481
- ANDREIA PERATELLI FONSECA GUEDES - 154639-F; PD 2022/006495 - LUCIANA DE
CASTRO ROSA - 174837-F; PD 2022/006600 - PAULO CELSO SCAPIM - 102800-F; PD
2022/006643 - LEONARDO RATÃO GONÇALVES MAGRO - 136954-F; PD 2022/006644 -
NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR - 155653-F; PD 2022/006713 - REGINALDO RIVELINO
CORREA - 167196-F; PD 2022/006750 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - 139912-F; PD
2022/006791 - RAPHAEL ROBERTO FLORIANI - 123546-F; PD 2022/006972 - ALEX
ANDERSON SILVA DOS SANTOS - 143800-F; PD 2022/006994 - ROBSON ALEXANDRE
NEUMSTEIR - 158694-F; PD 2022/007135 - INÉIO LOPES DA SILVA JÚNIOR - 189646-F; PD
2022/007273 - JOÃO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR - 179721-F; PD 2022/007299 - SELMA
RODRIGUES SABARA - 179841-F; PD 2022/007399 - AILTON PEDRO DA SILVA - 163554-F;
PD 2022/011407 - RICARTE DE CAMPOS SANTOS - 141472-F; PD 2023/000039 - RODRIGO
DE SANTANA DIAS - 122930-F; PD 2023/000122 - RAFAEL CUSTODIO DE MOURA - 176422-
F; PD 2023/000142 - VLADIMIR FERNANDO MARTINS - 138001-F; PD 2023/000149 -
OSVALDO PEREIRA MELO - 107048-F; PD 2023/000240 - JAIRO DOS SANTOS - 174113-F; PD
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