DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023/000299 - GLEDSON ROGER DE OLIVEIRA - 123999-F; PD 2023/000413 - BIANCHES S I
IMOVEIS LTDA - ME - 033698-J; PD 2023/000441 - DANILLO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
- 101343-F; PD 2023/000461 - ELVIS DE SOUSA NUNES - 118271-F; PD 2023/000521 -
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PIRES - 075405-F; PD 2023/000526 - ERNANI FERREIRA DOS
SANTOS - 181573-F; PD 2023/000537 - ALEXANDRE GARCIA DA PAIXAO - 128007-F; PD
2023/000542 - SHIRLEY LACERDA DOS SANTOS - 176832-F; PD 2023/000571 - ADILSON
RODRIGUES DA SILVA - ME - 034014-J; PD 2023/000573 - LUEDISON DE ARAUJO - 172399-
F; PD 2023/000672 - ADAILTON CALDEIRA DE MELO - 147409-F; PD 2023/000700 - TALITA
SILVA PEDRIALLI - 111787-F; PD 2023/000732 - DANIEL FELIPE PAULINO FLOR - 156912-F;
PD 2023/000739 - ERNEST SHU FONG - 122267-F; PD 2023/000749 - JOAO CLIMACO
CESARINO FILHO - 110990-F; PD 2023/001013 - ORLANDO SILVANO - 134915-F; PD
2023/001029 - PEDRO GABRIEL MOURA FERREIRA - 169772-F; PD 2023/001191 -
HARTHEMIL DA SILVA PESSOA - 129097-F; PD 2023/001240 - ARIOVALDO BATISTA -
117580-F; PD 2023/001451 - FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA - 174093-F; PD
2023/001651 - MILTON PEREIRA MIRANDA - 134422-F; PD 2023/001667 - JAYRANE
CAROLINE MARTINS FERRARI - 202094-F; PD 2023/001767 - MARCELO FARIA UEHARA -
142154-F; PD 2023/001785 - SAMARONE ITALO DE LIMA SOUZA - 201525-F; PD
2023/001930 - ANA CARLA SANTOS DA SILVA - 196286-F; PD 2023/001939 - ROSANGELA
REIS FAUSTINO - 162664-F; PD 2023/001979 - RONALDO DOS SANTOS - 122931-F; PD
2023/001997 - AMETISTA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI - EPP - 032422-J; PD
2023/002050 - FABIO ROBERTO DE FREITAS - 100744-F; PD 2023/002108 - FABIO MACIEL
RIBAS - 195959-F; PD 2023/002126 - COLINAS IMÓVEIS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 031311-J; PD 2023/002207 - FRANCISCO EVANDRO FERREIRA
FIGUEIREDO - 158252-F; PD 2023/002226 - FELIPE BONFIM DE SOUZA - 123359-F; PD
2023/002274 - ROBERTO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - 121529-F; PD 2023/002311 -
RICARDO INHESTA LEITE - 100839-F; PD 2023/002562 - ISAAC ALMEIDA PRADO ASSALIN -
185864-F; PD 2023/002571 - LTR INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA - ME - 030874-J; PD
2023/002691 - WESLEY THIAGO VICENTE - 182309-F; PD 2023/002919 - JOSÉ CARLOS
MONTEIRO DE CASTRO FILHO - 148453-F; PD 2023/002954 - JULIO CESAR FERREIRA
BECHTLUFFT - 106978-F; PD 2023/003045 - EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES - 116642-
F; PD 2023/003055 - CARLOS EDUARDO BUENO GARCIA - 171557-F; PD 2023/003098 -
JOSE ALEXSANDER DOS SANTOS - 214915-F; PD 2023/003114 - HERICA AMBROSIO
BRAULINO - 104907-F; PD 2023/003196 - LAVINIO JOSÉ DE OLIVEIRA - 172386-F; PD
2023/003211 - MAURICIO FERNANDO DE JESUS - 132934-F; PD 2023/003302 - AMADEU
JOSE DE LIMA - 173696-F; PD 2023/003373 - DEYVISON JOSE ESTEVAO - 213249-F; PD
2023/003583 - KAUÊ RUAS GARRIDO - 122122-F; PD 2023/003859 - MARGARIDA YOSHI KO
SATAKE - 153911-F; PD 2023/003897 - SOLANGE DE ASSIS GUILHERME BALDUINO -
151317-F; PD 2023/003938 - JOÃO CARLOS ROQUE - ME - 031853-J; PD 2023/003941 -
ZULEIDE FIGUEREDO FERRAIS - 175703-F; PD 2023/004898 - KOGA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - 022801-J; PD 2023/006542 - J MONTEIRO IMOVEIS SC LTDA -
018476-J; PD 2023/006552 - INOVE IMÓVEIS E REPRESENTAÇÃO LTDA - 026415-J; PD
2023/006554 - CRIS RICCA IMOVEIS LTDA - ME - 027002-J; PD 2023/006577 - DIAS & DIAS
IMOVEIS - EIRELI - 024831-J; PD 2023/006580 - MAIRINK CONSULTORIA EM NEGÓCIOS
LTDA - ME - 030355-J; PD 2023/006583 - C D I A - CORRETORES DE IMOVEIS ASSOCIADOS
LTDA - 027299-J; PD 2023/006590 - CARRARA IMOVEIS LTDA - EPP - 026989-J; PD
2023/006600 - ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA - 003116-J; PD
2023/006603 - NOVA GRANJA VIANA IMOBILIARIA LTDA - 023666-J; PD 2023/006609 -
SILVANA VASCONCELOS INACIO - 162669-F; PD 2023/006620 - EMPIRE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/S EIRELI - 019125-J; PD 2023/008202 - ARI PEREZ DE
AGUIAR COSTA - ME - 030931-J; PD 2023/008316 - OSVALDO PEREIRA DA SILVA - 080152-
F; PD 2023/008376 - STRIKE IMOVEIS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 025286-J; PD
2023/008786 - AURELIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025787-J; PD 2023/008797 -
LOPES MADRIGAL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA - 018539-J; PD 2023/008932 -
SECCURITY BENS E ADMINISTRAÇAO DE IMOVEIS LTDA - 028162-J; PD 2023/008942 - G
FIGUEIREDO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 021235-J; PD 2023/009014 -
DGE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 023902-J; PD 2023/009121 - LIBERATO GUERRA DE
SOUZA - 182455-F; PD 2023/009132 - VANESSA ASTOLFI - 121132-F; PD 2023/009199 - MC
OLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 027162-J; PD 2023/009220 -
DAYANE AYMEE DA SILVA - 217734-F; PD 2023/009408 - MICHAEL DE JESUS BARCARO
MORAIS - 216947-F; PD 2023/010280 - PAOLA FERNANDA VISENTIN EICHIMBERGAR -
195225-F; PD 2023/010318 - ALESSANDRA ALARIPE GONÇALVES - 212352-F; PD
2023/010952 - LEONILDE CORREA MOURA - 195500-F; PD 2023/010988 - SERRA DE
MATTOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - 033361-J; PD 2023/011163 - VITORIA EMILIA
DA CONCEIÇÃO NAVARRO - 083824-F; PD 2023/011172 - BERCAST CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA - 024340-J; PD 2023/011177 - C F TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - 027916-
J; PD 2023/011189 - A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIÁRIA - 028800-J; PD 2023/011211 -
IMOBILIARIA PLATNUM EIRELI - ME - 035467-J; PD 2023/011213 - JOÃO CARLOS MART I N EZ
- 178253-F; PD 2023/011781 - POSITANO IMOVEIS LTDA - 032699-J; PD 2023/011981 -
MARCOS ROBSON BERNARDO - 167942-F; PD 2023/011982 - FEGATI IMOVEIS NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA - 022879-J; PD 2023/012019 - URBAN IMÓVEIS NEGOCIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - 023680-J; PD 2023/012430 - REBECA VERONESSI FORTI LOPES -
159426-F; PD 2023/012502 - WILLIAM REGES DIOGO - 118588-F; PD 2023/012999 - MARIA
DA CONSOLAÇÃO MOREIRA TEIXEIRA - 180721-F; PD 2023/013064 - MARIA CLENI DE LIMA
SILVA - 165741-F; PD 2023/013079 - QUOTEN PARTICIPAÇÕES LTDA - 029914-J; PD
2023/013153 - ODIN FORLIN GARCIA - 180168-F; PD 2023/013155 - ERONILDES DE
ALMEIDA SOUZA - 182381-F; PD 2023/013158 - JAIME FERNANDO SILVA NEGOCIOS
IMOBILIARIO - ME - 034611-J; PD 2023/013308 - G S VACCARI IMOVEIS - ME - 037778-J;
PD 2023/014186 - R S CORRETORA DE IMÓVEIS EIRELI - ME - 023814-J; PD 2023/014238
- JOSÉ ROBERTO CHAGAS CARDOSO DOS SANTOS - 200311-F; PD 2023/014253 - BEVERLY
HILLS IMOVEIS S/C LTDA - 017754-J; PD 2023/014290 - RENATA ROCHA GREJO - 225644-F;
PD 2023/014885 - WESLEY RICARDO ENGEL - 160944-F; PD 2023/015079 - ANDRE LUIZ
ESTEVES VASCONCELOS - 119655-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900112024
Processo nº 2168/24. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado
para o processo eleitoral do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do
Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com
seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 08/08/2024, no site do
CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A
sessão está agendada para o dia 20/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via
sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
PATRÍCIA TRIGO
Diretora Administrativa do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 270/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ
03.875.295/0001-38. Contratada: Aliança Tecnologia S/A - CNPJ: 10.477.554/0001-38. Objeto:
Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima
referenciadas, datado do dia 01/08/2022 e publicado no DOU nº 162 de 25/08/2022, seção 03,
p. 187 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 01/08/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 
03.875.295/0001-38 
Contratada: 
Implanta 
Informática
Ltda. 
- 
CNPJ 
nº
37.994.043/0001-40. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no
DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
05/08/2024. Brasília-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N. 014/2021
PROCESSO N. P2021/179631-4. PARTES: Crea-MS e Maria de Fátima de A. Hashinokuti.
OBJETO: Apostilamento do contrato n. 14/2021, visando o reajuste do valor mensal.
ASSINADO: 5/8/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.595,36 (dezessete mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e trinta e seis centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 -
Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURA: Vânia Abreu De Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0030/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de
Minas. Projeto: Caminhos das Minas Gerais. Vigência: Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo
Adobe. Entrega das propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/08/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-
A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais
impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos
especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário
de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA:
RÁDIO BRASILEIRA DE DIVINÓPOLIS LTDA. - CNPJ: 17.591.546/0001-67.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0044/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos.
Projeto: Realização de cursos através da AVEA. Vigência: 02/08 a 31/10/2024. Assinatura:
02/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato das Ind. Metal., Mecân. e de
mat. Elétr. de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SIMEC. Objeto: Concessão de
patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto Multisul-MG. Período:
29/08 a 31/08/2024. Vr: R$50.000,00. Data de assinatura: 25/07/2024. Extrema/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 543121/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a
INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO AMAZON, CNPJ nº 45.824.896/0001-61. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica o estabelecimento de programas, projetos e iniciativas de natureza
técnica, científica, acadêmica e cultural, voltadas para o ensino, pesquisa, extensão e
prestação de serviços, com esforço mútuo para intercâmbio técnico e profissional de
produção e compartilhamento de informação, publicação, promoção integrada de eventos,
considerando as diretrizes das instituições signatárias e normativas referentes a
sustentabilidade e desenvolvimento da região Amazônica. No período constante vigente.
Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy,
Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo nº 570264/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING
DE EVENTOS LTDA CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: participação de 07 (sete) agentes
integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Estado do Pará no evento 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que será realizado na cidade de BRASÍLIA/DF, nos
dias 16 a 19 de setembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e
trinta reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/07/2024. Ordenador(a)
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Aviso de Licitação da Concorrência Nº 01/2024, Processo Nº
568232/2024, publicado no D.O.U. nº 149, Seção 3, em 05/08/2023, pág. 214,
onde se lê: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 16/08/2024 às
10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA.",
leia-se: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 23/08/2024 às
10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA."