DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800129
129
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de
Guanambi/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois
mil e duzentos reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Fundamentação legal:
Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei
14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de
12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2024 e terminando em 31/07/2025. Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto resumido: prestação de serviços de Agenciamento
de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais,
passagens terrestres intermunicipais e estaduais, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL:
R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de
12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2024 e terminando em 01/08/2025. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 05/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de jardinagem e manutenção
de paisagismo. Valor atualizado: R$ 2.643,38 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e
trinta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 31.720,56 (trinta e um mil
setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 SRP Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de
2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e
híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de
eventos a serem realizados pelo CREMEC.
O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede
deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC:
www.cremec.org.br.
Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.
Fortaleza, 7 de agosto de 2024.
RÊNIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna
pública TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 TEVE A SUA SESSÃO
SUSPENSA PARA CORREÇÃO EDITALICIA. CERTAME REFERENTE AO PROCESSO N° 46/2024,
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no
fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema
deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com
dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm.
Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração
das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do
Sul. Pelo presente, sintam-se todos notificados.
Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2024
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º
pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 25/06/2024; Valor acrescido: R$ 130.565,96
(cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Valor
suprimido: R$ 26.979,42 (vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e
dois centavos). Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº.
44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes
aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de
agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga por e-mail (rh@cremers.org.br)
ou contato WhatsApp (51) 9937-38567) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da
publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á
como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso
Público.
A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.
TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;
MARCUS VINÍCIUS PINTO DOS SANTOS - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
JULIANA DE ASSIS SILVA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
FLAVIA EIZERIK - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
PEDRO MEDEIROS VILLARINHO - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
NATACHA TAILANA DA SILVA RIBEIRO BERTOLETTI - Assistente Administrativo Sede Porto
Alegre;
MITIELLE FONSECA DUTRA SCHEPA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre;
BERNARD RODRIGUES NETTO - Procurador;
PABLO CASARIN MAROSTEGA - Analista de TI
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 132/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, cujo
objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de
consumo e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às
condições do instrumento convocatório.
ITEM 01,02, 03: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ 17.579.774/0001-11.
ITEM 04, 11, 15, 26: REVENDEDORA CORREIA LTDA, CNPJ 39.751.442/0001-05.
ITEM 05,06, 07, 27: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.334.784/0001-90.
ITEM 08: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-96.
ITEM 09, 10, 19, 20, 23, 25: JONATHAN AFONSO DO PRADO-ME, CNPJ 32.040.295/0001-16.
ITEM 12, 21: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71.
ITEM 13, 14,
22, 24: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, CNPJ
05.804.684/0001-06.
ITEM 16, 17: MATEFI COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.445.452/0001-30.
ITEM 18: DESERTO.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389187
Processo: 0530017.00000034/2024-34. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor
zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou
https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório
de pregão eletrônico nº 90001/2024, UASG 389187, visando a aquisição de 01 (um) veículo
automotor zero-quilômetro, item único, restou fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório
de pregão eletrônico nº 90002/2024, UASG 389187,destinado ao registro de preço, visando
locação de veículo, sob demanda, para a diretoria, em especial, para as cidades de Rio do
Sul e Itajaí, item único, restou fracassado.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.007/2024
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90007/2024 (Proc. Adm. nº 00.00036/2024) - OBJETO: Contratação de serviço
continuado de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como
serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da
disputa de preços em 18/07/2024, teve como vencedora a empresa KETRA PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 19.287.475/0001-
39, com o valor unitário de R$ 8,1900 e total de R$ 215.380,62, sendo homologado o
processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 06/08/2024.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389.466
Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens
para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as
suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00
do dia 08/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 26/08/2024,
10h00, no site www.gov.br/compras.
O edital estará disponível a partir do dia 08/08/2024 nos seguintes locais: Site
www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua
da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
FABIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCACÃO/CONCURSO CRO-RJ 1/2016
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação de FELIPE DE SOUZA CAMPOS, inscrito no
Concurso Público CRO-RJ 01/2016, inscrição nº 24588, em cumprimento a decisão judicial do
processo nº 5000261-15.2022.4.02.5108RJ, para imediata posse e exercício no cargo de
Auxiliar Administrativo na Delegacia de Campos dos Goytacazes. O candidato deverá
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento do Ofício CRO-RJ 321/2024, de
26 de julho de 2024, no horário de 8:00 as 16:00h, na sede do CRO-RJ situada na Rua Araújo
Porto Alegre, nº 70 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro RJ CEP 20.030-015.
OUTAIR BASTAZINI FILHO