DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000187-9. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros
Agrícolas - Seção-PR. CNPJ: 78.673.449/0001-08. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do XXXVII CONEEAGRI - Congresso Nacional dos Estudantes de
Engenharia Agrícola, Ambiental e Biossistemas e 1º Encontro Nacional dos Profissionais de
Engenharia Agrícola, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho
em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Joyce Bueno Mafra.
Curitiba, 6 de agosto de 2024
Clodomir Luiz Ascari
Presidente do Crea-PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000876/2024-52 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos.
Total de Itens listados: 12. Edital disponível a partir de 07/08/2024. Endereço: www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 08h00min.
Curitiba, 6 de agosto de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 012/2024 - DISP-005/2024-CCC - A C R ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. OBJETO: A
prestação de serviços de assessoria na área contábil e orçamentária, compreendendo as
seguintes atividades: Assessoramento nos registros contábeis; Análise mensal do balancete;
Análise das conciliações das contas patrimoniais; Análise dos processos de despesas;
Assessoramento e acompanhamento na elaboração das demonstrações contáveis mensais e
anuais; Assessoramento na elaboração de propostas e reformulações orçamentárias. VIGÊNCIA:
01/08/2024 à 31/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.280,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS - deste Aditivo: SUPRESSÃO do
valor de R$15.990,00, correspondendo a 11,94% do contrato original, bem como o
ACRÉSCIMO do valor de R$66.887,85, correspondendo a 49,96% do contrato original; desta
forma, o valor total contratual passará de R$133.885,56 para R$184.783,41. Modalidade:
Tomada de Preço - TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Data
da assinatura:
29/07/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme
Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA LESSA &
MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ/MF sob o nº.
04.307.530/0001-38.OBJETO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 006/2023-IL - Serviços de Assessoramento Contábil em Autarquias Federais.
Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil
e oitocentos reais) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Assessoria contábil.
Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 06/08/2024. Fundamentação legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389435
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos de
áudio, vídeo e informática para suprir as necessidades do CRF/GO conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 22/08/2024 -
início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 494/2024-CPL.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios "
www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente
na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP:
74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h
Maiores informações: (62) 3219-4300.
Goiânia, 6 de agosto de 2024.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 754.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Leste do CRF/MG, em Governador
Valadares. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Segurança
Imóveis Ltda. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2027. Valor anual: 47.498,52.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização de débitos.
Inscrição; Razão Social; CNPJ
4141; Jonatas Constantino Cruz - ME; 12.072.264/0001-30
4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40
5648; Gleycianny C. De Araújo Fernandes - ME; 36.969.807/0001-84
3639; Farmácia Santa Rita Ltda -ME; 11.419.731/0001-92
6315; B. N. de M. Pereira Drogaria Familiar - ME; 46.765.078/0001-06
6330; Farma Hospitalar Ltda - ME; 46.076.004/0001-54
5780; I. & Z. Farmácia de Manipulação Ltda - ME; 11.300.818/0003-08
5219; Multfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; 13.000.452/0043-74
2193; Amélia Adélia Neta; 03.034.902/0001-37
5499; Drogarias Mais Saúde e Bem Estar Ltda- ME; 34.866.614/0001-72
6222; A N Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; 44.475.493/0001-91
0251; Farmácia Câmara Ltda - ME; 08.467.961/0001-12
4591; Giselle Eugênia M.de Almeida - ME; 23.358.507/0001-17
2854; Alien Comercial Ltda; 01.832.612/0001-03
1000; Drogaria Caninde Ltda - ME; 09.100.579/0001-39
6031; S R Soares de Oliveira - ME; 28.430.763/0002-72
4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40
3445; Igapó Medicamentos Genéricos Ltda; 10.256.755/0001-05
3528; J. C. D. A. Drogaria e Perfumaria Ltda - ME; 10.349.388/0001-94
Natal-RN, 6 de agosto de 2024
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Processo Administrativo nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: locação
mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem
livre para o CRF-SP.
HOMOLOGADO à: Usecar Locadora de Veículos S/A - CNPJ: 02.274.615/0001-31
- Valor total Grupo I: R$ 1.306.368,00
MARIANA DIAS TORRES CARRIEL
Consultora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024.
Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de
layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem
adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com
fornecimento
de
memorial
descritivo
e
planilha
de
preço
e
gerenciamento,
acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital
1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, vigorando a partir do dia 08/05/2024
até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo
105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e
quarenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua
equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 03/2024, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar
de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ÁGIL EIRELI,
CNPJ nº 26.427.482/0001-54, vencedora do item 1, no valor total de R$ 240.400,00
(duzentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 8 de julho de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua
equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 04/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de
serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa WS MULTISERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 21.944.650/0001-65, vencedora do item 1, no valor total de R$ 616.343,42
(seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 5 de agosto de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: prestação de serviços de
limpeza e conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB, com fornecimento
de equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as
partes em 25/07/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência
administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei
8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
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