DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos
e Serviços - CNS, entidade sindical de grau superior, sem fins lucrativos, regularmente
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 97.496.574/0001-34, com base
territorial Nacional, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca os
membros do seu Conselho de Representantes, para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 14 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas, em 1ª
convocação e às 09:15 horas, em 2ª e última convocação, de forma hibrida. A participação
virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link que será encaminhado as
entidades filiadas até a data da Assembleia, e de forma presencial na sede da Entidade,
sito no SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio I, Bloco 3 nº 130, 5º
Andar, Asa Sul, Brasília, para apreciar a seguinte ordem do dia: a) apreciar, discutir e
deliberar a alteração do Estatuto Social da Entidade; e b) deliberar sobre a nova
nomenclatura e abreviação da entidade.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2024.
BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do
Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos
para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de
2024, em primeira convocação às 09h, com a presença da maioria absoluta de seus
membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às
09h30, com o seguinte Ponto de Pauta: Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação
de Contas do Exercício Financeiro 2023, acompanhado de parecer do conselho fiscal e
Relatório da Diretoria. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de
2022 a assembleia será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link
e senha de acesso serão disponibilizados assim que confirmadas as presenças e os nomes
dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas.
Brasília-DF, 6 de agosto de 2024.
VALDIRLEI CASTAGNA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:
Registro de Preços p futura e eventual cont de emp especial em serv de
engenharia, visando a manutenção, reforma e requalificação em instalações prediais,
parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia, para atender ao CODANORTE e aos
municípios integrantes do CODANORTE.
Registro de Preços para futura e eventual cont P. Jurídica p/ prest. serv. locação
de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida..
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público Pregão Presencial nº 001/2024, Tipo: Menor Preço. Objeto:
registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E
INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES
VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³,
KVA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA OS 07 MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM O CONSÓRCIO PÚBLICO CIMES, ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO
COMPARTILHADA .
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS/HABILITAÇÃO: Dia
08/08/2024 às 08:00 (Oito horas). ANÁLISE DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO A PARTIR: dia 21/08/2024 às 09:00 (nove horas).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:55 (oito horas e cinquenta e cinco
minutos) do dia 21/08/2024. E-MAIL: licitacao@cimes.mg.gov.br
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93.001/2024
Empresa vencedora: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.868.248/0001-
49, valor global R$ 979.822,33 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e
dois reais e trinta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE
CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de
Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva
empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 6 de agosto de 2024.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário-Executivo
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Núcleo Regional de
Santarém - PA, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 3347/2023, a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 5169/2023 e a Autorização de captura, coleta resgate soltura e
transporte de fauna silvestre nº 5170/2023, referente ao Processo nº 2022/0000015861,
para a implantação da rede de distribuição de energia PROJETO AVEIRO - ITAITUBA, de
tensão nominal 34,5 KV, localizada nos municípios de Aveiro e Itaituba, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INFO
AMARO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de
Dados, do tipo Workstation. No valor total de R$ 74.269,26. Processo WEB: 15833/2024 -
Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIALDAS CORRENTES MARINHAS
(PETROBRAS 4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto
Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR DO
BRASIL LTDA e K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Processamento de Dados - No valor total de do tipo Workstation, no valor total de R$
230.894,26 e a empresa K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Computador Deskto no valor
total de R$ 93.600,00 Processo WEB: 5476/2024 - Projeto 5280 - ENERGIES/UFPA / FA D ES P
- MELHORIA DE INFRAESTRUTURA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024
Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
23.033.099/0001-23. Contratado: CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e
certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às
necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos
celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 25/03/2024 à 26/01/2025. Valor Total Grupo 2: R$
996.300,00. Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ao contrato nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DALBERTO CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias,
dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
ao contrato nº 173/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.289/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: GEOMAP TOPOGRAFIA
E GEODESIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,21% do valor inicial do contrato, no valor de R$
225.343,35 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco
centavos) em virtude da alteração qualitativa do objeto do contrato. O valor global do
contrato passa a ser de R$ 1.931.635,80 (um milhão e novecentos e trinta e um mil e
seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). A prorrogação por mais 40 (quarenta)
dias, do prazo de execução e mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do
Contrato nº 173/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Campo Grande/MS, 19 de abril de 2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
ao contrato nº 129/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.243/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,05% do valor inicial do contrato em virtude
do aumento quantitativo, no valor de R$ 139.541,71 (cento e trinta e nove mil e
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato
passa a ser de R$ 1.208.533,33 (um milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos). A prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 129/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de março de 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1189/2024
A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO
OU MAIOR DESCONTO GLOBAL, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei
Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no
Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE GERADORES E ABRIGOS PARA OS EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO DO
CENTRO INTEGRADO DE ANÁLISES (CIA) e CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA DO SUL
(CEME-SUL), no dia 19/08/2024, às 14h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à
disposição através do portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou
pelo e-mail compras@faurg.org.br.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
Diretor Executivo

                            

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