DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13/08/2024 (terça-feira) a 14/08/2024 (quarta-feira) - Análise e eventual notificação de
inconformidade por e-mail. 15/08/2024 (quinta-feira) e 16/08/2024 (sexta-feira) - Correção
de eventual
inconformidade. 19/08/2024 (segunda-feira)
- Publicação
das chapas
registradas. 04/09/2024 (quarta-feira) - Prazo para quitação de todas as mensalidades em
atraso (até 15 dias antes da eleição). 19/09/2024 (quinta-feira) a 20/09/2024 (sexta-feira) -
Votação online. 20/09/2024 (sexta-feira) após encerramento da votação - AGE de apuração,
divulgação dos resultados e posse imediata do representante eleito, por videoconferência
(Google Meet) através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa.
São Paulo, 7 de agosto de 2024.
HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional Dos Procuradores Da Previdência Social - SINPROPREV,
inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua
presidente, Maria Santíssima
Marques, de acordo com as
disposições legais e
estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Advogados da
União, dos Procuradores do Banco Central e dos Procuradores Federais, inclusive
aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores Autárquicos do Instituto
Nacional do Seguro Social, ativos, inativos e seus pensionistas, na Administração
Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos
termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às
10 horas em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed.
Belvedere, Grupo IV, Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada,
bem como atualizar as suas disposições;
I - Alteração de denominação.
Em face desta convocação, fica revogada a Assembleia Geral Extraordinária convocada
para o dia 27 de agosto de 2024, feita através do Edital publicado no dia 04 de julho de 2024.
Brasília, 7 de agosto de 2024.
MARIA SANTÍSSIMA MARQUES
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro
- SINDISERF-RJ, de acordo com o art. 8º alínea "a", parágrafo 1º, 2º e seu parágrafo único,
art. 9º e seu parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA: Todos os Filiados
quites com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO, localizado à Rua Acre, nº 47 - 7º andar - Centro -
Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira) às 16:00h, em primeira
convocação e às 16:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de
Filiados presentes a fim de deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia":
Alteração/reforma do Estatuto.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2024.
JORGE FERREIRA LIMA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PENDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Comissão Eleitoral do SINDISERPMPEN - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Pendências, CNPJ nº 04.186.611/0001-27 na forma do Estatuto em vigor e em
conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA os associados em
pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de renovação da Diretoria, Conselho
Fiscal e os respectivos suplentes, para o triênio 2024/2027, a ser realizada no dia 09 de
setembro de 2024, na sede do sindicato localizado na Avenida Félix Rodrigues, 78, Centro -
Pendências/RN - CEP 59504-000, das 08h00min às 17h00min, por escrutínio secreto em duas
urnas na seguinte ordem: Urna 1, fixa na sede do Sindicato. Urna 2, percorrendo setores
públicos na Zona Urbana e Rural do município de Pendências/RN. A eleição só terá validade
se nela participarem mais de 50% (cinquenta por cento) dos sócios, cujo quórum não sendo
atingido, realizar-se-á nova eleição na forma prevista no estatuto. O registro de chapa dar-se-
á no período de 20 (vinte) a 22 (vinte e dois) de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h na
Secretaria do Sindicato, cabendo a cada chapa inscrita, indicar um representante da mesma
para acompanhar o processo junto à comissão eleitoral. O prazo para impugnação de chapas
é de 3 (três) dias contados da publicação nominal das chapas registradas.
Pendências/RN, 7 de agosto de 2024.
JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS
P AU L I S T A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente,
em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em
cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral;
associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial,
ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas
datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA:
01 - Analise, discussão, e votação da Pauta de Reivindicação dos empregados,
a ser apresentada a MRS Logística S/A - para formalização do Acordo Coletivo de Trabalho
2024/2025 - referente data-base de 1º de novembro de 2024
02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para a qualquer tempo,
negociar as cláusulas que integrarão o novo ACT; bem como, para firmar o acordo coletivo
2024/2025, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo;
03 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado da categoria a título de cota
de participação negocial; e/ou contribuição assistencial; e/ou contribuição confederativa
nos termos da legislação vigente;
04 - Leitura da ata da presente assembleia.
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS:
Dia 13 de agosto de 2024 - ALUMÍNIO (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na
Avenida Paula Souza nº. 34 com CEP nº. 18125-000 e nos locais de trabalho;
Dia 14 de agosto de 2024 - SUMARÉ (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Rua José
Ramos da Paixão, 411 JD São Judas Tadeu /Nova Veneza -CEP 13180-590 e nós locais de
trabalho;
Dia 15 de agosto de 2024 - ITIRAPINA (SP) - das 08:00 às 16:00 horas - na
Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 (SETOR DE ESCALA) e nos locais
de trabalho
Dia 16 de agosto de 2024 - PEDERNEIRAS (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na
Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho. Os horários
acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas
antes.
Campinas-SP, 6 de agosto de 2024
FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE
DIVINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A Coordenação Política e Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, como também
os Empregados em Indústrias do Ferro, Fundição, Alumínio, Forjaria, Serralheria,
Reparação de Veículos, Retífica e ainda, os Trabalhadores em Empresas coligadas
pertencentes ou contratadas por grupo econômico afim, cujo desempenho profissional
contribua de forma direta ou indireta para conceção e desenvolvimento da atividade
econômica preponderante da empresa principal de Divinópolis e Região, com base
territorial nos municípios de Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Itapecerica,
Lagoa da Prata, Nova Serrana e São Gonçalo do Pará - MG. CNPJ: 20.162.194/0001-39.
Código Sindical n°. 000.023.374.07170-4. Amparados pelo artigo 52° do estatuto Social.
CONVOCA: Todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas dos metais não-ferrosos e suas ligas, em formas primárias,
trefilados, relaminados e retrefilados. Empresas de manutenção e reparação de veículos
automotores, retífica, lanternagem, pintura, funilaria de ônibus, caminhões, veículos
leves e pesados. Indústrias de fabricação de máquinas e equipamentos de uso
industrial. Indústrias Siderúrgicas de produção de semiacabados de aço, produção de
laminados planos de aço, produção de laminados longos de aço e produção de
relaminados trefilados e perfilados de aço. Indústrias de Produção de peças fundidas
de aço-carbono, aços especiais e ligas de aço. Indústrias de fabricação de obras de
caldeiraria pesada. Indústrias de Produção de peças fundidas de aço-carbono, aços
especiais e ligas de aço. Indústrias de fabricação de máquinas, aparelhos e materiais
elétricos. Indústrias de Fabricação de aparelhos e dispositivos elétricos e eletrônicos
para máquinas e motores industriais. Indústrias de produção de ferro-gusa, ferroligas
e de silício metálicos. Indústrias de fabricação de aparelhos e instrumentos para uso
médico-hospitalares, odontológicos, de laboratório e aparelhos ortopédicos. Indústrias
de fabricação de aparelhos receptores de rádio, televisão, gravação, vídeo e aparelhos
telefônicos. Indústrias de fabricação de geradores de correntes alternadas e contínuas.
Indústrias de fabricação de compressores. Indústrias de fabricação de computadores.
Indústrias de fabricação de instrumentos musicais composto de metais. Indústrias de
fabricação de eletrodos para solda elétrica. Indústrias de fabricação de máquinas,
aparelhos, equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial.
Indústrias de fabricação de aparelhos de refrigeração, aparelho de ar condicionado,
ventiladores de uso industrial e comercial. Indústrias de fabricação de esquadrias de
metal, estrutura metálicas, torres de transmissão e andaimes. Indústrias de fabricação
de bombas e carneiros hidráulicas. Indústrias de fabricação de máquinas, equipamentos
para extração de minérios, indústria de prospecção e extração de petróleo. Indústrias
de fabricação
de produtos
de serralheria,
esquadrias e
funilaria. Indústrias de
fabricação de fogões, refrigeradores, máquinas de lavar e secar para uso doméstico.
Indústrias de fabricação de forjados de aço, forjados de metais não-ferrosos e suas
ligas. Indústrias de fabricação de laminados longos de aço, laminados planos de aço.
Indústrias de fabricação de peças fundidas de ferro e aço. Indústrias de produção de
relaminados, trefilados e perfilados de aço. Indústrias de fabricação de semi-acabados
de aço, de tubos de aço com costura e sem costura. Indústrias de fabricação do
alumínio e suas ligas. Indústrias de fabricação de válvulas, torneiras e registros.
Indústrias de reciclagem de sucatas metálicas. Indústrias de fabricação de tanques,
reservatórios metálicos, caldeiras, têmperas, serviços de usinagem, galvanotécnica e
máquinas de soldas. Indústrias de fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos
e suas ligas. Indústrias de fabricação de baterias, pilhas e acumuladores elétricos para
veículos. Indústrias de fabricação de fios condutores elétricos, lâmpadas, luminárias e
equipamentos de iluminação. Indústrias de fabricação de cabines, carrocerias de
ônibus, caminhão, reboques, veículos leves, veículos pesados e motocicletas. Indústria
de fabricação de peças e acessórios para sistema de direção, suspensão, freios, motor,
marchas e transmissão. Indústrias de fabricação de locomotivas, vagões, de
manutenção e reparação de veículos ferroviários. Indústrias de fabricação de
transformadores de alta e baixa tensão, indutores e conversores. Indústrias de
fabricação de tratores de esteiras, tratores de uso na construção e mineração.
Indústrias de fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados. Indústrias de
fabricação de embarcações, estruturas flutuantes, embarcações para esporte e lazer.
Indústrias de fabricação de motocicletas, motores elétricos, motores de combustão
interna, máquinas motrizes não elétricas para veículos rodoviários. Indústrias de
fabricação de aeronaves, turbinas e reparação de aeronaves. Indústrias de fabricação
de armas de fogos, munições e de equipamentos bélicos. Indústrias de fabricação de
artefatos de alumínio para caça, pescas, esportes e artigos de cutelaria. Indústrias de
fabricação de peças de alumínio para construção civil. Indústrias de fabricação de
placas de sinalização rodoviárias e de painel eletrônico dos seguintes municípios:
Araújo, Arcos, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Divinópolis, Formiga,
Itapecerica, Japaraíba, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Perdigão, Santo Antônio do
Monte. São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste, todos no Estado de Minas
Gerais. Conforme determina o artigo 115° do Estatuto Social e do artigo 4° da Portaria
do MTE n°. 3.472 de 1° de outubro de 2023, para participarem da Assembleia Geral
de Alteração Estatutária que será realizada no dia 29 de agosto de 2024. Horário, as
18:30 (dezoito e trinta) horas em primeira convocação e, ou, às 19:00 (dezenove) horas
em segunda e última convocação com quaisquer números de trabalhadores presentes.
Local, na sede social da entidade, Rua Pernambuco, n°. 534, CEP. 35.500-008,
Divinópolis - MG. Conforme determina o art. 51° do Estatuto Social, discutir e deliberar
sobre os seguintes pontos de pauta. 1) - Deliberar sobre alteração do artigo 1° do
Estatuto Social para extensão da base territorial para os Municípios a seguir: Araújo,
Arcos, Bom Despacho, Formiga, Japaraíba, Perdigão, São Sebastião do Oeste, Santo
Antônio do Monte, todos no estado de Minas Gerais. 2) - Deliberar sobre a alteração
do artigo 3° do Estatuto Social que trata da representação da categoria profissional do
Sindicato. 3) - Aprovação do novo Estatuto Social do Sindicato. Divinópolis, 08 de
agosto de 2024. Assinam este edital de convocação.
ANDERSON WILLIAM DOS SANTOS
PAULO JOSÉ CORREIA.
Representantes legais do Sindicato