DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
. DATA DE RECEBIMENTO DE
ENVELOPES 2024
. DATA SESSÃO
2024
.
02
.202400006053719
Goiânia
.Joaquim C. Ferreira
08/08 até 8h59
de 29/08
29/08 às 9h
. .
.202400006053610
.
.Sebastião A. de Souza
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de
consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades
Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA:19/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 2 de agosto de 2024.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Referência: Processo Administrativo n.º 2024.610101.00259 - SAF
Chamada Pública n.º 03/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA
D EC I S ÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada
no DOE/MA em 3 de maio de 2023.
Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO
BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ n.º
07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública n.º
03/2024.
Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova análise
dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que um dos
Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria n.º 212, de 13
de novembro de
2023, consta nos quadros de membros
e administradores da
Recorrente.
Considerando o Parecer n.º 2617159/2024, da Comissão Permanente de
Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude
de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCN I CO S
ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇ ÃO
DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela
consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de
manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como
observar
os
princípios
da
impessoalidade,
legalidade
e
economia
processual
administrativos.
D EC I D O
Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 -
SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021,
pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REM O Ç ÃO
DO SERVIDOR
SUPEITO DOS
ASSESSORES TÉCNICOS
ESPECIALISTAS DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A
ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECU Ç ÃO
DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da
seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da
impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos.
NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL
PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM A SELEÇÃO.
São Luís - (MA), 30 de julho de 2024.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Referência: Processo Administrativo nº 2024.610101.00258 - SAF
Chamada Pública n.º 04/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA
D EC I S ÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023,
publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023.
Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO
BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ nO
07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública nO
03/2024.
Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova
análise dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que
um dos Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria nO
212, de 13 de novembro de 2023, consta nos quadros de membros e administradores
da Recorrente.
Considerando o Parecer n.º 2617623/2024, da Comissão Permanente de
Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em
virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSO R ES
TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela
REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente
Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E
JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua
inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e
economia processual administrativos.
D EC I D O
Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública nO 04/2024 -
SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei nO
14.133/2021, pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente,
pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA
COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS
POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela
consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de
manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como
observar
os
princípios
da
impessoalidade,
legalidade
e
economia
processual
administrativos. NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O
PRAZO LEGAL PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM
A SELEÇÃO.
Ssão Luís - (MA), 30 de julho de 2024.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-DLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica
aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P"
AGESUL nº 106, de 08 de maio de 2024, devidamente autorizado pelo autoridade
competente, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que
realizará a licitação abaixo discriminada:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2024-DLO/AGESUL
PROCESSO Nº: 79.008.649-2024
OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS
- CR 879.985/2018.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.836.681,18.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
ABERTURA: 12 de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 08:30 h. (horário
local). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 23 de julho de 2024.
EDSON CALVIS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a 2ª renovação de sua Licença de Operação 691/2007 da Linha de Transmissão C2
Aimorés - Mascarenhas, até a data 19/12/2034, para a atividade de transmissão de
energia, nos municípios de Aimorés/MG e Baixo Guandu/ES
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
Gerente de Gestão Ambiental
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG
Nº 3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 02/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União -
Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 -
34895041.
Em 6 de agosto de 2024
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000122/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000824/2024-92 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 03/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042.
Em 7 de agosto de 2024
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro.