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DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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141
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2024
PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
156/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Rádios transceptores portáteis e móveis digitais.
Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 23/08/2024 (data
retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data.
Informações
fone
(31)
2123-1018. Edital
disponível
em
www.compras.mg.gov.br e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e
Portal 
Nacional
de
Compras.
Em 5 de agosto de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023
Objeto: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli;
objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 120 dias e vigência contratual por
mais 150 dias.Processo: 0963/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ:
22.112.109/0001-53
OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos
contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 165/2023. PROTOCOLO: 22.473.924-9. CONTRATADA :
COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE -
CLAF SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ: 07.070.776/0001-27. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 17.348,02 (dezessete mil, trezentos e quarenta e oito reais
e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
CONTRATO Nº 141/2023. PROTOCOLO: 22.475.367-5. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRÃO - COOPAFI FB, CNPJ:
04.310.332/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 897.726,40 (oitocentos
e noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica
prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024
até
09/02/2025.
DATA
DA ASSINATURA:
31/07/2024.
CONTRATO
Nº
228/2023.
PROTOCOLO: 22.490.422-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUTOS
ORGÂNICOS DE RIBEIRÃO CLARO - APO, CNPJ: 11.943.653/0001-20. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 391.300,16 (trezentos e noventa e um mil, trezentos reais e
dezesseis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
CONTRATO Nº 143/2023. PROTOCOLO: 22.475.372-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL 8 DE JUNHO - ASSOCIAÇÃO 8 DE JUNHO,
CNPJ: 04.756.163/0001-50. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 193.671,70 (cento
e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). PRAZO: Fica
prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024
até
11/02/2025.
DATA
DA ASSINATURA:
22/07/2024.
CONTRATO
Nº
260/2023.
PROTOCOLO: 22.475.421-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE COLONIA ALEMANHA EBENEZER DE INÁCIO MARTINS - EBENEZER, CNPJ:
17.392.645/0001-10. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 43.005,50 (quarenta e
tres mil, cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e
oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
29/07/2024. 
CONTRATO 
Nº 
152/2023. 
PROTOCOLO: 
22.493.198-0.
CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DE LEITE
DA AGRICULTURA FAMILIAR COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - SISCLAF, CNPJ: 05.645.364/0001-42. VALOR: o valor contratual
passa a ser de R$ 76.481,55 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a
vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024. 
CONTRATO
Nº 
254/2023.
PROTOCOLO: 
22.475.272-5.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS
PAULO FRONTIN - APAF FRONTIN, CNPJ: 16.383.914/0001-19. VALOR: o valor contratual
passa a ser de R$ 132.686,07 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
CONTRATO Nº 145/2023. PROTOCOLO: 22.473.925-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES ORGANICOS DE PATO BRAGADO - APOP, CNPJ: 04.845.893/0001-27. VALO R :
o valor contratual passa a ser de R$ 79.753,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta
e tres reais). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual,
a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº
235/2023. PROTOCOLO: 22.475.864-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO SUDOESTE DO PARANÁ - COOAFASP, CNPJ: 12.123.856/0001-33. VALOR: o
valor contratual passa a ser de R$ 1.018.779,30 (um milhão, dezoito mil, setecentos e
setenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta)
dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A :
01/08/2024. 
CONTRATO
Nº 
153/2023.
PROTOCOLO: 
22.473.927-3.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CENTENÁRIO DO SUL - APPRCS, CNPJ:
05.729.548/0001-90. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 102.881,36 (cento e dois
mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 275/2023. PROTOCOLO: 22.494.459-4.
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA TRIUNFENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES LTDA. - COAFTRIL, CNPJ: 22.244.279/0001-91. VALOR: o valor contratual passa
a ser de R$ 250.774,98 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e
noventa e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATO Nº 282/2023. PROTOCOLO: 22.491.088-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA 
FAMILIAR
SOLIDÁRIO 
-ADAFSOL,
CNPJ:
26.251.401/0001-08. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 137.504,15 (cento e
trinta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até
06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CONTRATO Nº 319/2023. PROTOCO LO :
22.490.456-8. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE
PARANAGUA - APRUMPAR, CNPJ: 78.588.852/0001-39. VALOR: o valor contratual passa a
ser de R$ 1.023.966,81 (um milhão, vinte tres mil novecentos e sessenta e seis reais e
oitenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATO 
Nº 
218/2023. 
PROTOCOLO: 
22.474.891-4. 
CONTRATADA: 
COOPAFI
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA - COOPAFI, CNPJ: 11.502.845/0001-
00. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 77.196,47 (setenta e sete mil, cento e
noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento
e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 17/08/2024 até 13/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
31/07/2024. 
CONTRATO 
Nº 
243/2023. 
PROTOCOLO: 
22.523.878-2.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DO PIRAPO -
COOCAPI, CNPJ:
13.726.584/0001-29. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 266.370,10 (duzentos e
sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e dez centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 313/2023. PROTOCOLO: 22.476.965-2.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IRETAMA - AFIRE, CNPJ:
44.561.527/0001-60. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 202.391,37 (duzentos e
dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até
10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 219/2023. PROTOCO LO :
22.475.723-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE
MARINGÁ - COAFAM, CNPJ: 11.532.294/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de
R$ 1.151.378,80 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 204/2023.
PROTOCOLO: 22.475.761-1. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA
FAMILIAR CONCHAS VELHAS - ASS CV, CNPJ: 10.261.060/0001-11. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 619.322,43 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e vinte e
dois reais e quarenta e tres centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta)
dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A :
30/07/2024. 
CONTRATO
Nº 
229/2023.
PROTOCOLO: 
22.493.159-0.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ABASTECIMENTO SOL NASCENTE - APRASN, CNPJ:
11.985.631/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 156.232,75 (cento e
cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO:
Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 154/2023.
PROTOCOLO: 22.517.927-1. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DE
PALMAS PARANA - APROPAL, CNPJ: 05.768.268/0001-91. VALOR: o valor contratual passa
a ser de R$ 515.048,20 (quinhentos e quinze mil e quarenta e oito reais e vinte centavos).
PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90576/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores
Desktop, conforme especificações contidas no edital, para a Universidade Estadual do
Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações contidas no
edital (Protocolo Nº 20.227.926-0).
Valor máximo do edital, R$ 51.170,64 (Cinquenta e um mil, cento e setenta
reais e sessenta e quatro centavos).
Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 19/08/2024.
Início da Sessão de Lances: 19/08/2024, a partir das 14h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br ou
pelo telefone (43) 3420-5706.
Paranavaí, 1º de agosto de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 79/2024 CSL
Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e Lote 02 R$ 373.999,84.
Recife, 6 de agosto de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024)
PROCESSO SEI: 00119.001554/2023-00
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais
elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no
Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones:
(86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do
Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia
22/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.380.447,49 (um milhão trezentos e oitenta mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071.
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE
C R É D I T O.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina (PI), 6 de agosto de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL/IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI

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