DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
PROCESSO SEI: 00016.002613/2023-15
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 26/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO 
ELETRÔNICO
DE 
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.449.872,44 (um milhão e quatrocentos e
quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.
Teresina - PI, 7 de agosto de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
PROCESSO SEI: 00016.002540/2023-53
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391
(1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA
CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO
TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 26/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
SISTEMA 
ELETRÔNICO
UTILIZADO 
NO
CERTAME: 
www.portal
decompraspublicas.com.br
CADASTRO 
ELETRÔNICO 
DE 
FORNECEDORES: 
www.portaldecompras
publicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.397.240,02 (sessenta e seis milhões,
trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina - PI, 5 de agosto de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391
(2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO
PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO
TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 27/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÔNICO 
UTILIZADO
NO 
CERTAME:
www.portalde
compraspublicas.com.br
CADASTRO 
ELETRÔNICO 
DE 
FORNECEDORES: 
www.portaldecompras
publicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.503.693,63 (Quarenta e sete milhões,
quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina - PI, 6 de agosto de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/008/2022
PROCESSO SEI: 00016.001226/2021-91
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO PJU/008/2022, RELATIVO À OBRA DE "EXECUÇÃO DAS
OBRAS
DE
MELHORAMENTO
DA IMPLANTAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA), COM 71,00 KM DE EXTENSÃO".
O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO
OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:
¸ACRÉSCIMO de 24,61% (vinte e quatro inteiros vírgula sessenta e um centésimos por cento)
ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 13.381.075,96
(Treze milhões, trezentos e oitenta e um mil e setenta e cinco reais e noventa e seis
centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.
¸Não houve SUPRESSÃO.
COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS DA CONTRATADA, O VALOR DO
CONTRATO QUE, APÓS O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO, ERA DE R$ 39.691.260,14 (TRINTA E
NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CATORZE
CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 61.826.639,41(SESSENTA E UM MILHÕES
OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 22.135.379,27 (VINTE UM MILH Õ ES
CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
DO REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 22.135.379,27 (VINTE UM MILHÕES CENTO E TRINTA E
CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) SENDO: R$
8.754.303,31 (OITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS
E TRINTA E TRINTA E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO RESTABELECIDO DA
SUPRESSÃO DA 1ª RPFO E R$ 13.381.075,96 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E
SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO SOBRE
O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO EFETIVADO POR MEIO DA 2ª RPFO.
DATA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2024.
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ESTRADAS 
DE 
RODAGEM/DER/PI. 
CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/008/2022 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES
CASTRO (Representante Legal/CONSTRUTORA JUREMA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/016/2021
PROCESSO SEI: 00016.000922/2024-23
PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000286/2021-97
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: alteração do prazo de vigência do Contrato PJU/016/2021, cujo objeto é a
"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA
(TRANSCERRADO), TRECHO: ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO (PALESTINA) /
ENTRONCAMENTO DA BR - 235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ) COM EXTENSÃO TOTAL DE
95,86 KM", conforme art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: Será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do fim do
prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 31 de julho de 2024.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III. CNPJ nº 42.975.739/0001-69.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/016/2021, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO
MACEDO TAVARES (Representante Legal/TRANSCERRADOS III).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/016/2021
PROCESSO SEI: 00016.000286/2021-97
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO PJU/016/2021, RELATIVO A OBRA DE "EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA (TRANSCERRADO),
TRECHO: ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO (PALESTINA)/ ENTRONCAMENTO DA
BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ), COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,86 KM".
O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO
OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:
¸ACRÉSCIMO de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) ao
valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 22.944.677,53 (vinte e
dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta
e três centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.
¸Não houve SUPRESSÃO.
Com a efetivação dessa adequação da planilha de preços da contratada, o valor do contrato
que, após o 2º (segundo) termo aditivo, era de R$ 65.508.841,54 (sessenta e cinco milhões e
quinhentos e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),
passará para o valor de R$ 97.821.714,43 (noventa e sete milhões, oitocentos e vinte e um mil,
setecentos e catorze reais e quarenta e três centavos), com reflexo financeiro a maior de R$
32.312.872,89 (trinta e dois milhões e trezentos e doze mil oitocentos e setenta e dois reais e
oitenta e nove centavos).
DO REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 32.312.872,89 (TRINTA E DOIS MILHÕES TREZENTOS
E DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) SENDO: R$
9.368.195,36 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E C I N CO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO RESTABELECIDO DA
SUPRESSÃO DA 1ª RPFO E R$ 22.944.677,53 (VINTE E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E
QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS)
CORRESPONDENTE AO
ACRÉSCIMO
SOBRE
O VALOR
ORIGINALMENTE
CONTRATADO EFETIVADO POR MEIO DA 2ª RPFO
DATA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2024.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-
99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III. CNPJ: nº 42.975.739/0001-69.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/016/2021 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO
MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/018/2021
PROCESSO SEI: 00016.001216/2024-07
PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000043/2021-59
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: alteração do prazo de vigência e de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à
obra de Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro
revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do
Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnaguá
- PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº
8.666/93.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo anterior.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será ampliado até 30 de novembro de 2024.
DATA DO ADITIVO: 30 de julho de 2024.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021, não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO
MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ).