DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 176 do Diário
Oficial
da União,
do dia
25.07.2024) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0003801-5, para o dia 13 de agosto de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para
a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO
INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas
das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024,
vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:
Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram
alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser
consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel.
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 15 de agosto de 2024,
às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital
inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para
conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho, 1º de agosto de 2024.
MAIZA BRAGA BARBETO
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão bilateral ao Contrato nº 041/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002690/2021.14. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção do
Centro Administrativo do Estado de Roraima, no município de Boa Vista - RR. (termo de
convênio nº 242/2020/DPCN - SICONV 902400). Data da assinatura: 06/08/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 6/8/2024, Seção 3, página 202, onde se lê:
RESULTADO DE JULGAMENTO/CONCORRÊNCIA Nº 8/2024, leia - se: RESULTADO FINAL DE
JULGAMENTO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90098/2024 - Processo 2023/30550/003973. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024
- Pregão Eletrônico. 90099/2024 - Processo 2024/30550/003337. Objeto:
Contratação
de empresa
visando a
contratação de
empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo
humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024
- Pregão Eletrônico. 90100/2024 - Processo 2024/30550/003298. Objeto:
Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao
Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
14/08/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024
- Pregão Eletrônico. 90101/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/08/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 22 julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data
da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar
serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e
corretiva e com disponibilidade de profissional administradas pela Secretaria de Estado da
Saúde técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares do Tocantins. A prorrogação
ocorre pela necessidade de responder pedidos de impugnação e esclarecimentos, bem como
em virtude de problemas técnicos na plataforma comprasgovernamentais.gov.br/SIASGNET, o
que comprometeu o bom andamento do certame. (Processo n.º 2023/30550/000252).
Palmas, 30 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 890/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90089/2024, oriundo do Processo 2024/30550/000014, que tem por
objeto o Registro de Preços aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 3 - Sondas: sonda
endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos
hospitais do Estado.
Palmas, 29 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90090/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 898/2024SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90090/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007244, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Dermatológicos destinados
aos hospitais do Estado.
Palmas, 29 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90091/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 896/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90091/2024, oriundo do Processo 2023/30550/006056, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do Grupo 7 - materiais
hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 29 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90092/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 889/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90092/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002037, que tem por
objeto a contratação de empresa visando a Aquisição de fórmulas infantis para lactantes
destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human
immunodeficiency virus - HIV positivas.
Palmas, 29 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90102/2024 - Processo 2023/30550/003380. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com
fornecimento de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento das demandas de eventos
institucionais da Secretaria da Saúde, seus anexos e Conselho Estadual da Saúde, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/08/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024
- Pregão Eletrônico. 90103/2024 - Processo 2023/30550/003935. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos,
antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
16/08/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024
- Pregão Eletrônico. 90104/2024 - Processo 2023/30550/006957. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 7 - drenos,
lâminas, serra de gigli e kit ligadura elástica, destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024
- Pregão Eletrônico. 90105/2024 - Processo 2024/30550/002762. Objeto: Registro
de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais
- OPME para os serviços de cirurgia vascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 29 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da CPL