DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
construção de ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano, conforme convênio
923165/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre,
referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. Data da Abertura: 23 de agosto de
2024, às 09h00min. Período de Retirada: 08/08/2024 a 22/08/2024.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito
a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail:
cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-AC, 8 de agosto de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de embarcações. Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário
de Brasília) do 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema
eletrônico: site www.comprasnet.gov.br
Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de
agosto de
2024, através dos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de veículo administrativo (pick up). Propostas: Serão recebidas até as
10h00min (Horário de Brasília) do 20 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de
preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br
Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de
agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldas
licitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024
Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Na Zona Rural do MUNICÍPIO PORTO
WALTER - AC. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇOES LTDA, - CNPJ: 48.924.162/0001-42.
Valor Total: R$ 1.382.562,87 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). - Vigência: 05/01/2025. Porto Walter-AC,
6 de agosto de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante; L. S. SOUZA
CONSTRUÇOES LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou
eventual contratação de empresa para a Aquisição de Veículo Administrativo, visando
atender as demandas da Secretaria municipal de Administração através da Prefeitura de
Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos.
Retirada: 12/08/2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 26/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília)
- A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual
contratação de empresa para Aquisição de Máquinas (Kits de casas de farinha), visando
atender as demandas da Secretaria municipal de Agricultura através da Prefeitura de Tarauacá,
em atendimento ao Convênio no 941993/2023/Ministério da Defesa, em conformidade com
os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 13/08/2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 28/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília)
- A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Tarauacá - AC, 7 de agosto de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço por ITEM. Processo: 07020048/2024. - Objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de ônibus rodoviário
para transportar os romeiros do Município de Atalaia/AL a cidade de Juazeiro do Norte/CE.
Data de realização: 21 de agosto de 2024, às 09:15h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição Gás de cozinha GLP - Data/Horário: 21 de agosto de 2024 às 10:00hs
(dez horas- horário de Brasília) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 001/2021,
oriundo da Tomada de Preços n° 001/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ibateguara. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 11.035.491/0001-22,
sediada a Rua A Lot. Parque Miramar, Quadra L, Lote 38, Sala 01, s/nº, São Jorge,
Maceió/AL, CEP: 57.044-102. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula
Quarta do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu
valor contratual, tendo um reajuste de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento),
totalizando o valor de R$ 30.230,15 (trinta mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art. 65, inciso II, alínea "d"
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LU C I N ÉA
LAURENTINO FÉLIX DA SILVA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nova Chamada
Nova Chamada Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias,
através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores,
impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como
garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de agosto, às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
2ª Chamada
Segunda Chamada Pregão Eletrônico nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Menor preço por item. Data da
realização: 21 de agosto, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.
Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro-AL, 6 de agosto de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de construção do
terminal rodoviário do municipio de messias/al, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços com custo referencial do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil sinapi/orse, para o município de messias., conforme lei federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo:
VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO do item, já considerados e inclusos os tributos,
fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto deste CONCORRÊNCIA. Data
e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias-AL, 7 de agosto de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2024 - Inexigibilidade nº
51/2024. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Em virtude da
necessidade de correção do valor do projeto LIGA e projeto VIDA e consequentemente o
valor GLOBAL do contrato, fica alterada a cláusula segunda do contrato ora adita, passando
a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor e do Pagamento: O
contratante obriga-se a pagar ao contratado, uma remuneração fixa de R$ 2.416.820,00
(dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), sendo dividido da
seguinte forma: Projeto VIDA - R$ 568.840,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e quarenta reais). Projeto LIGA - R$ 1.181.700,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e
setecentos reais). PROJETO VOZ E AVEZ DA CRIANÇA - R$ 666.280,00 (seiscentos e sessenta
e seis mil e duzentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 30.426.339/0001-15,
Fornecedora Registrada: ECO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.277.164/001-
73. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material didático
pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas e creches da rede
municipal de ensino, conforme termo de referência. Valor total registrado R$
1.259.999,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e noventa e
nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
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