DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 -CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço
global, Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com
drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949049/2023,
firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha
norte-DPCN, e o município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 16/09/2024
às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de
disputa: Aberto
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 -CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço
global, Objeto: Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de
revitalização do Piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município de Barcelos,
Data e Horário da Abertura da Sessão: 16/09/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local:
Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará
disponível aos interessados a partir do dia 09/08/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
Barcelos, 7 de agosto de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito Municipal de CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2024
- CML
para AQUISIÇÃO DE
PERIFÉRICOS E
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA
ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - CML as empresas: E F N RODRIGUES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com valor total de R$
137.466,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e W R
CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, para os itens 26 e 28, com valor
total de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na
rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000 e W R
CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, estabelecida na avenida dos
Pioneiros, s/n, quadra 153, lote 422, bairro Nova Canaã, Canãa dos Carajás/PA - CEP: 68.515-
000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para  a E  F N
RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com valor total de R$
137.466,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e W R CARVALHO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, para os itens 26 e 28, com valor total de R$
11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que
influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua
vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 024/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE
BIOQUÍMICA
CLÍNICA,
HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO,
COM
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br).
O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 21/08/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 21/08/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 7 de agosto de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024. Processo 2024/004/009, Pregão Presencial 021/2024. Validade: 12 meses. Aos 25/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá,
situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 021/2024, realizado via Sistema de
Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério
de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 1, 3, 5, 6,
7, 8, 14, 15, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 32 e 34 do termo de ref. 2-Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-
077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 2, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 35, 36 e 37 do termo de ref. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especi. e preços
abaixo: Itens, Quant. e Valores Registrados
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.4600
.Pct
.Achocolatado. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura
Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danifi., ou qualquer
alteração que prejudique a integ. do alimento. Embalagem: pac. plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabric., validade, lote e informação nutricional, A unid.
de medida deve ser de 400g. Valid.: mín. de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Repos. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danifi. e outras
alterações.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 8,95
. .2
.9600
.Kg
.Açúcar. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g.
Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que
prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no
Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Validade: Mínima
de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Camila N. De O. C. Da Silva
Ltda - Epp
. R$ 7,92
. .3
.60
.Caixa
.ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de
medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro
no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve
assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 573,00
. .4
.10000
.Kg
.ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g,
gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos
vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco
plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso
de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Camila N. De O. C. Da Silva
Ltda - Epp
. R$ 7,99
. .5
.8000
.Und
.AVEIA EM FLOCOS. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 104
kcal, proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, isentos,
sementes que possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão
de inspeção sanitária. Ambas as embalagens devem estar em condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida
200g. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 24,00
. .6
.300
.Caixa
.ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição
Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor,
cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com
revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente,
isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mín.: 24 meses a partir
da data de entrega. Reposição do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 335,50
. .7
.15000
.Pct
.BISCOITO DOCE. Tipo MARIA. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada,
sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal, Gordura: 2,90g,
Carboidrato: 19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do
prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação, validade, lote e informação
nutricional. Acondicionado em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso
de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 7,95
. .8
.15000
.Pct
.BISCOITO SALGADO. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor
energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas
condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais.
Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados,
contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa
prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do
mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 6,65

                            

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