DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800151
151
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .73
.4000
.Unid.
.Sabão Em Barra, Unidade de fornecimento: barra com peso de 1 kg.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 21,00
. .74
.3000
.Fa r d o
.Sabão Em Pó, aplic.: lavar roupa e limpeza geral, caract. adici.: biodegradável, unid. de fornecimento; embalagem de 500 g.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 122,00
. .75
.5000
.Unid.
.Sabonete, Fragrância Limpeza Profunda, Pele Normal, Ação do Produto Sabonete antibacteriano90g.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 12,00
. .76
.6000
.Pct.
.Saco Coleta Lixo, material: polipropileno, capacidade: 100 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 05 unidades.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 11,00
. .77
.6000
.Pct.
.Saco Coleta Lixo, material: polipropileno, capacidade: 20 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 05 unidades.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 11,10
. .78
.6000
.Pct.
.Saco Coleta Lixo, material: polipropileno, capacidade: 15 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 05 unidades.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 10,00
. .79
.6000
.Pct.
.Saco Coleta Lixo, material: polipropileno, capacidade: 30 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 20 unidades.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 13,20
. .80
.6000
.Pct.
.Saco Coleta Lixo, material: polipropileno, capacidade: 50 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 10 unidades.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 12,80
. .81
.6000
.Pct.
.Saco Plástico, embalagem reforçado, material não reciclado, produzido em polietileno, atóxico, inodoro e incolor, Medidas: 60cm de largura x 80cm de comprimento, capacidade
1 Kg.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 12,70
. .82
.3000
.Pct.
.Sacola Plástica, para alimento, tamanho 8x28 cm, pacote com 50 unidades, Tamanho: 28x38 cm, capacidade 3 Kg.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 33,90
. .83
.880
.Unid.
.Saponáceo em pó (500g), composição linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, aplicação limpeza pisos, paredes e louças, características adicionais embalagem com tampa abre
-fecha, validade mínima
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 18,00
. .84
.440
.Unid.
.Soda Cáustica, Aspec. Físico: escamas brancas, Aplicação: limpeza geral, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500 g.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 31,00
. .85
.583
.Unid.
.Toalha de rosto 100% algodão, tam: 41 X 70cm.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 31,00
. .86
.11000
.Cx.
.Touca Descartável, branca Tamanho único, unissex, confeccionada em 100% polipropileno, com elástico em toda sua extensão, formato anatômico, pacote com 100 peças.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 33,20
. .87
.600
.Unid.
.Vasculhador de teto, material de nylon, cabo de madeira medindo 02 metros, medida da base 15 cm.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 27,00
. .88
.2500
.Unid.
.Vassoura De Cipó; material: fios de cipó, aplicação: para limpeza geral, características adicionais: com cabo de madeira, base retangular com 20 furos e dimensão mínima de
30 cm
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 28,00
. .89
.3000
.Unid.
.Vassoura De Pelo, pequena sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base 40cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 26,00
. .90
.2500
.Unid.
.Vassoura Polipropeno, Material Cepo: em plástico polipropileno, Material Cerdas: sintéticas onduladas, Comprimento Cabo: mínimo 1,20 m, Aplicação: para limpeza pesada de
pisos.
.S L C De Oliveira - Me
. R$ 26,00
. .91
.4000
.Unid.
.Vassoura De Piaçava, Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Cabo de madeira: mínimo 1,20 m, base retangular com 20 furos e dimensão mínima 30cm.
.Camila N. De O. C. Da Silva Ltda - Epp
. R$ 23,00
Japurá/AM, 26 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA - S L C DE OLIVEIRA-ME - CNPJ 33.145.346/0001-37 - CAMILA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA - CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP - CNPJ 52.412.393/0001-44
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 021/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as
empresas S L C De Oliveira-ME e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP compareceram à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação;
considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas
declaradas vencedoras; Resolve:
I-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20,
bairro Pera - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8,
14, 15, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 32 e 34 do termo de referência, perfazendo o valor global
de R$ 1.085.948,00.
II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua
Benjamim Constant, n°. 493, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ
52.412.393/0001-44, os itens 2, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 30,
33, 35, 36 e 37 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.308.292,00.
III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado
por meio do PP 021/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo
critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar p/atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura".
IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 022/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as
empresas L C Cordeiro Ltda-EPP e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, compareceram
à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as
exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de
habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras; Resolve:
I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP, com sede na Rua 13 de Maio,
n°. 417, bairro Olaria - Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, vencedora
dos itens 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 157 e 158 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.
488.217,00.
II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua
Benjamim Constant, n°. 493, Altos, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ
52.412.393/0001-44, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 91 do termo
de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.389.131,40.
III-Homologar a deliberação final
do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do PP 022/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços
p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do
complexo administrativo da Prefeitura".
IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 023/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que
as empresas S
L C De Oliveira-ME e
Camila N. De O. C.
Da Silva Ltda-EPP
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido
a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e
documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do
certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve:
I-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°.
20, bairro Pera - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 2, 4,
5, 10, 13, 14, 15, 20, 22, 24, 26, 29, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 52,
54, 56, 57, 58, 61, 63, 66, 67, 69, 72, 75, 76, 78, 81, 82, 87, 88, 89 e 90 do termo
de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.667.639,00.
II-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na
Rua Benjamim Constant, n°. 493, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ
52.412.393/0001-44, os itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27,
28, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 42, 45, 46, 50, 51, 53, 55, 59, 60, 62, 64, 65, 68, 70, 71,
73, 74, 77, 79, 80, 83, 84, 85, 86 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 4.206.980,00.
III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio
do PP 023/2024, em
favor das empresas venc.
dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de
Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de mat. de
higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá".
IV-Publique-Se o pres. desp. na forma da Lei, p/fins de eficácia,
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL ,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍRDICA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
MANACAPURU-AM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA -
SEMPA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 942148/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
Fornecedor: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS SANITARIAS E GAS LTDA
LTDA - 32.643.034/0001-90
ITEM.QUANT.UND.MARCA .MOD.V.UNIT.V.TOTAL
1 362 Und Toyama TE55-XP R$ 998,58 R$ 361.485,96
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2024.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,
torna público aos interessados que será RETIFICADA a licitação na modalidade, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de material
gráfico, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes, através da Secretaria
Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/05710-00.
A Sessão pública marcada para o dia 19/08/2024, às 10:00hs, fica RETIFICADA
com a data de abertura do certame dia 21/08/2024, às 10:00hs.
Manacapuru-AM, 7 de agosto de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 051/2024. Oriunda do Credenciamento 004/2024.
Objeto: Chamamento Público Para Contratação Via Credenciamento Público, de Pessoa
Jurídica, Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial e Terrestre de Estudantes
Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de MANAQUIRI-AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024,
resolve:
RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a as empresas listadas a baixo;
.
.TRANSPORTADOR / CNPJ
.VALOR TOTAL
. .55.323.096 ADRIANO DA SILVA SANTOS
. R$ 15.472,38
. .55.568.735 LUCAS PUCU LIRA
. R$ 15.400,00
. .I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
. R$ 8.971,20
AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o
Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício
financeiro de 2024:
02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino
Fundamental
12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil
Elemento de despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE
PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
JAIR AGUIAR SOUTO

                            

Fechar