DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 236 à 238 /2024; VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO
Nº 051/2024; ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
Data início da vigência: 11/07/2024; Prazo: 160 (cento e sessenta) dias; Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE
DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024, oriunda do Chamamento
Público 004/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária:
02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental
12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE.
Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:
.
.TRANSPORTADORES CONTRATADOS
.VALOR GLOBAL
.CO N T R AT O
. .55.323.096 ADRIANO DA SILVA SANTOS
. R$ 15.472,38
. CAC T- 236
. .55.568.735 LUCAS PUCU LIRA
. R$ 15.400,00
. CACT- 237
. .I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
. R$ 8.971,20
. CAC T- 238
.
.TOTAL GLOBAL
.39.843,58
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022. 3° Termo
Aditivo de Prazo. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa
R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 04.473.078/0001-84.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar
para atender as necessidades dos Alunos matriculados nas Escolas da Zona Urbana e Zona
Rural do Municipal de Maués. Prazo Aditivado: 05 (cinco) meses. Compreendendo o
período: A contar do dia 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Maués/AM, 18
de julho de 2024. Publicado No Quadro De Avisos Por Afixação, Conforme Dispõe A Lei
Orgânica Do Município. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CMC
Processo Administrativo Nº 1506/2024, homologo a C.E. nº 003/2024; Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção de unidade básica de saúde no Município.
Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº 22.778.730/0001-50, valor de R$ 1.624.197,77 (um
milhão, seiscentos e vinte quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete
centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte, 7 de agosto de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103426-4.
VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas
decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto
Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental -
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.
Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e
funcionamento do ensino
fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
10 recursos ordinários.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024/CEC
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e
a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
006/2024/CEC - PMTBT destinados a "A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA
EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM
DO SOLIMÕES".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, no valor de R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga-AM, 7 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para
atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão
para disputa: 22/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 7 de agosto de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, de
acordo com as condiçoes
deste Edital, por meio
da internet:
https://bnccompras.com/
OBJETO:
Contrataçao
de
empresa
especializada
para
fornecimento de uniformes para os funcionários do SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MOVEL DE URGÊNCIA MUNICIPIO DE ALCOBAÇA - BA. CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO
Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital
e
seus
Anexos
e
que
estejam
devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS
O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios
https://bnccompras.com/
e
na
sala
de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
ALCOBAÇA,localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000,
no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2024, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 14/08/2024, às 07h00min. Inicio da
disputa dia 14/08/2024, às 08h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 7 de agosto de 2024.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para contratação de
sociedade empresarial especializada em gases medicinais (oxigênio) para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Alcobaça-Ba, SAMU (serviço de atendimento
móvel de urgência) e hospital municipal São Bernardo de Alcobaça - BA. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições
deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
o
edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA
- CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia
09/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 21/08/2024, às 09h00min.
Inicio da disputa dia 21/08/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 25 de julho de
2024. Raphael Miotto Hortolani Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 4X4
(QUADRICICLO),
ZERO
QUILOMETRO,
PARA
FINS
DE
INSPEÇÃO,
LICENCIAMENTO,
FISCALIZAÇÃO,
MONITORAMENTO,
ARBORIZAÇÃO,
LIMPEZA
DE
PRAIAS
E
RIOS,
MONITORAMENTO DA ORLA MARITIMA E PROJETO DE MONITORAMENTO DE DESOVA DE
TARTARUGAS MARINHAS E DESENCALHE DE BALEIAS NA PRAIA, AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA
EQUIPE DA SEMMAM, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições
deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
o
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local
das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das
propostas dia 22/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 22/08/2024, às 10h00min. Até a
abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada.
Alcobaça- BA, 7 de Agosto de 2024.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços,
tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Dia 22/08/2024, às 11:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual
de Empresa Para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Maquinário Pesado.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Dia 22/08/2024, às 14:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual
de Empresa(S) Para Fornecimento de Alimentos Para Compor Merenda Escolar das Escolas
Municipais de Anagé-BA.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento
do DAM, no valor de R$ 30,00 cada.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação