DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO
PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR (veículos leves e pesados) DO
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 20/08/2024, às 09h:00min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino
Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os
editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal-BA, 7 de agosto de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -
CONTRATANTE:
A
Prefeitura Municipal
de
Banzaê
-
BA -
CONTRATADA:
DOCS
EMPREENDIMENTOS LTDA: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 15//04//2025
- ASSINADO EM: 06/08/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam
em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 3.033,58 (três mil
trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) correspondendo a 055,% do valor total da
obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 44.582,10 (quarenta e quatro
mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) correspondendo a 8,04% do valor
total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 41.548,52 (quarenta e um mil
quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 7,49%
e passando o valor global do contrato de R$ 554.734,28 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 596.282,80
(quinhentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. BanzaêBa, 06 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam
em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 147.656,83 (cento e
quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos)
correspondendo a -27,41% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um
acréscimo de R$ 153.317,62 (cento e cinquenta e três mil trezentos e dezessete reais e
sessenta e dois centavos) correspondendo a 28,46% do valor total da obra. Com isso,
totalizando um aditivo de R$ 5.660,79 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e setenta e
nove centavos) que corresponde a 1,05% e passando o valor global do contrato de R$
538.659,45 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta
e cinco centavos) para R$ 544.320,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e
vinte reais e vinte e quatro centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA
MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 07 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 184/2024 - Credenciamento Nº 002/2024 - Inexigibilidade Nº
031/2024 - Contrato Nº. 294/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê/Fundo
Municipal De Saúde De Banzaê - Bahia - Contratada - N Alves Serviços Médicos LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para eventual prestação de serviços médicos
generalistas para o Centro De Atendimento De Urgência/ Emergência No Centro De Saúde
Nossa Senhora Da Conceição, em regime de plantão de 24 horas. VALOR GLOBAL: R$
84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 MESES - Execução: Indireta -
Pagamento: em até 30 dias, após emissão de nota fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
No DOU, edição nº 151 de 07.08.2024 (quarta-feira), seção 3, na Publicação
acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: às 14:00 hs do
dia 19 de agosto de 2024, leia-se: 14:00 hs do dia 22 de agosto de 2024. Demais dados
permanecem inalterados.
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, no dia 20 de Agosto de 2024, às 09hs00min
(Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual prestação
de serviços na locação de estruturas para festas e eventos culturais, que poderão ser
realizados neste município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme a demanda,
incluindo, mas não se limitando a: Palcos; Tendas e coberturas; Stands; Camarotes;
Barracas; Arquibancada; Montagem e desmontagem das estruturas; Transporte e logística
dos equipamentos; Manutenção e suporte técnico durante o evento; Iluminação e
sonorização. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br,
Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº
008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE
REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Sessão de
Abertura: 20/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 7 de agosto de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A CPL realizará dia 08.08.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma da Praça
Padre
Alfredo
Haasler
no
Distrito de
Gonçalo,
Município
de
Caém-BA.
Edital:
www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail:
licitacaoprefcaem@gmail.com, das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 22 de julho de 2024.
THAINE SILVA BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para
atender as demandas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.
Acolhimento das propostas: das 8h do dia 08/08/24 até 9h do dia 20/08/24. Abertura das
propostas: às 9h30 do dia 20/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 20/08/24. Edital:
ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações:
das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum-BA, 7 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PARA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino
do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público a convocação das empresas licitantes que se auto declaram na
condição de EPP/ME, caso queiram apresentar uma melhor proposta de preços no Lote
pretendido, desde que estejam dentro da margem prevista em lei perante as primeiras
empresas colocadas e habilitadas no certame, conforme segue: DUNA ENGENHARIA LTDA
- Lotes 01 e 04; EG CONSTRUÇÕES LTDA - Lotes 02 e 03. Isso posto, as empresas que
gozam desta condição deverão reapresentar sua Proposta de Preços/Planilhas completa
nas mesmas condições previstas no edital de convocação no prazo de 05 (cinco) dias e
devidamente protocolado na Compel.
Camaçari, 6 de agosto de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pelas Empresa DUNA
ENGENHARIA LTDA foi analisado e julgado, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO ao
recurso, assim, declarando a referida licitante Habilitada. Publique-se no Portal de Compras
de Camaçari e Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
Camaçari, 6 de agosto de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa para a pavimentação e
drenagem de ruas de diversas localidades do município de Camamu, estado da Bahia. A
licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário
local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e
no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através
do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 7 de agosto de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Agente de Contratação
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