DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15-2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0015-2024 destinado a
AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E
ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES
DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES 04 e 05), conforme especificado
no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas 09/08/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 21/08/2024, às 10h30min no
Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1052426.
O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeitura
deitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 7 de agosto de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2024
Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça
Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº
13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com
sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº
09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na
Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n°
01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de
média e
alta complexidade
(MAC) ambulatorial
em diagnóstico
por
densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e
Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze)
meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2024
Contrato nº: 301/2024
Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça
Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº
13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com
sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº
09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na
Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n°
01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de
média e
alta complexidade
(MAC) ambulatorial
em diagnóstico
por
densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e
Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze)
meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SMS
Objeto: aquisição de material PENSO hospitalar. Data da disputa: 22 de agosto de 2024, às
10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 21 de agosto de 2024.
O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário
Oficial
do
Município
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial
ou
pelo
site:
www.licitações-e.com.br.
Informações: Departamento
de Compras
e Licitações da
Secretaria Municipal de Saúde, situado à Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié,
Av. Ulisses Coelho Lima s/n, Km 03, Jequié - Ba e-mail:compeljuridicosms@gmail.com
Jequié-BA, 7 de agosto de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote.
Abertura
da
Sessão:
21/08/2024
às
14:30hs,
na
sala
plataforma
https://bnc.org.br/.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário
Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal
da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 21/08/2024 às 09:30hs, na
sala plataforma https://bnc.org.br/.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário
Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal
da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 7 de agosto de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº.011/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e de informática para atender as
necessidades das diversas secretarias que compõe a administração do Município de Lagedo
do Tabocal - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 21/08/2024 - Horário:
09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua
Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73)
3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 004/2024,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução
do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora
do Carmo, Município de Lajedinho-BA, em favor da empresa:
MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 40.017.486/0001-95,
no valor Global de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).
Lajedinho-BA, 1º de agosto de 2024.
GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
representado pela sua gestora, Sra. Graziela Silva de Sena Oliveira, doravante denominado
CONTRATANTE, e a Empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no
CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, neste ato representada pelo seu representante legal, a
senhora Alana de Brito Costa / objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva
Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, município de Lajedinho-BA, Classificação da
Despesa: Unidade Orçamentária: 0501; Projeto/Atividade:1002/2013/1015/2017;Elemento
de
Despesa:
44.90.51.00
-
Fontes:
15001001/15420000/17000000/17490000/15410000/15400000.
Do
Valor
Global
R$
103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 195/2023 - PA Nº 289/2023. Contratado: HENRIQUE
SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOA S/C, CNPJ Nº 05.367.101/0001-19, cujo objeto é
Contratação de escritório de Advocacia, para continuidade da prestação de serviços no
interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de
FUNDEF Pela subestimação no valor mínimo anual por aluno (VMAA) Quando do cálculo da
complementação devida pela União, nos autos do processo nº 10074667-68.2021.4.3312
em trâmite na vara única da subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-
52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11º vara Federal de Salvador, ambas do tribunal Regional
Federal da primeira Região. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA
- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; alteração de metafísica
suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e
acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando
apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo
Administrativo: 236/2024. Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à
28/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Objeto:
contratação
de empresa
especializada
nos
serviços de
coleta,
transporte,
acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de
Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em
regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA .
Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia
22/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br;
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 6 de agosto de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, com a finalidade de atender a demanda de
alunos matriculados na rede municipal de ensino. Menor preço por lote. Sessão de
abertura: 26/08/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito