DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Abertura: 22/08/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa para
locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva
e corretiva de usina de oxigênio e equipamentos acessórios, para anteder às necessidades
do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure/BA. Edital e
seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure/BA, 7 de agosto de 2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 147/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e
dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e
serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei
14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 09/08/2024 ás 8h a
13/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a Construção da Praça do Bom Sucesso, na
localidade do Bom Sucesso Zona Rural deste
Município, conforme especificações do termo de Referência.
A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 6 de agosto de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0262-2024- Proc. Adm n. 1097 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90059/2024- Objeto:
contratação de empresa para locação de 01(um) veículo- Contratada: MASTER LO C A D O R A
DE VEICULOS LTDA- Preço total: R$ 37.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses-Data:
8 de julho de 2024 - (SEMA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90059/2024 -
Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo - Vencedora: MASTER
LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 37.800,00 - Item (01)
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 5 de julho de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exrecício
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90073/2024 - Objeto: Contratação da empresa especializada em construção civil
para executar serviço de reforma das instalações elétricas do mercado público municipal -
Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90068/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para executar serviço de manutençao de rede de esgoto- município de Paulo Afonso-BA .
Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 408.761,44 - Lote
(Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 043/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0008/2024, SRP nº 010/2024, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedro Alexandre - BA.
LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 73.634.040/0001-69.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 36/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 036/2024, que tem por objeto a aquisição de
Material hospitalar, tipo menor preço global. Data: 21/08/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com.
Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 7 de agosto de 2024.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Reexpedição
O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de
inconsistências para disponibilização do Edital, fará realizar no dia 23 de agosto de 2024 às 10:00hs,
na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de reforma do Matadouro Municipal de Pojuca - Bahia.
Cumpre informar que não foram feitas modificações nos termos da proposta original.
O Edital com data retificada e seus anexos encontram-se sítio eletrônico:
(https://www.gov.br/compras/pt-br)
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 6 de agosto de 2024.
SILAS COSTA DE CARVALHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, Processo Administrativo n° 197/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial
duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica
natural, nos bairros Ranchinho e Clériston Andrade, na sede do município de Riachão do
Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, Processo Administrativo n° 198/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial
duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica
natural, nos bairros Barra e Bela Vista, na sede do município de Riachão do Jacuípe - Bahia.
SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 6 de Agosto de 2024
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, Processo Administrativo: 200/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para assegurar veículos
pertencentes à frota oficial do Município de Riachão do Jacuípe - Ba. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:30h do dia 26/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00 às 12:00
horas. Os interessados
poderão obter o Edital
no site oficial do
Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 7 de agosto de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024
Licitação: Concorrência n. 021/2024
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
equipamentos para academia pública, brinquedos de parque infantil, mobiliário e
paisagismo referente à manutenção de praças públicas no município de Salinas da
Margarida/BA,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
23/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2024
Dispensa eletrônica n. 038/2024
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MURO DO PRÉDIO DE
UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO
MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios
eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
13/08/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo
Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação