DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
DIVERSOS, MATERIAIS
ELÉTRICOS
E
HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL
DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉ.
Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do
certame: RAMON FRAGA GOES - ME, CNPJ: 18.905.047/0001-60, vencedora dos lotes 01,
02, 03 e 06, lote 01 no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), lote 02
no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), lote 03 no
valor de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), lote 06 no valor
de R$ 1.069.000,00 (um milhão e sessenta e nove mil reais), empresa: RUBENS CARVALHO
BORGES ME, CNPJ: 19.277.994/0001-16, vencedora dos lotes 04 e 05, lote 04 no valor de
R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), lote 05 no valor de R$ 2.881.000,00
(dois milhões oitocentos e oitenta e um mil reais).
Macajuba- BA, 6 de agosto de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Abertura de propostas dia 21/08/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obras de construção de unidade escolar e quadra
poliesportiva coberta no Povoado de Açude, Município de Macaúbas - Bahia.
Maiores 
informações
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no
endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as
12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 6 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de revitalização de praça e quadra poliesportiva no
bairro Maracaizinho, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do
Edital. Data e hora da disputa: dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br,
onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do
Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de
Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura
de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$
4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA 14.179/2024. PE 37/2024 FMS.
Contratação de empresa especializada
para fornecimento DE SOLUÇÃO
INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem
custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de
10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis
e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser
emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória.
MV SISTEMAS LTDA com R$779.085,92 LOTE Único.
Mata de São João-BA, 5 de agosto 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Abert.: 20/08/2024 às 09:00h.
Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Obj: registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de informática
para atender as demandas das secretarias do município.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
026/2024, cujo
objeto
é a
contratação de
empresa
especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para
manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas
unidades e setores, do Município de Monte Santo.
A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com
início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal
de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira,
ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias
Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.
A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com
início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal
de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira,
ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
028/2024, cujo
objeto
é a
contratação de
empresa
especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender
as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de
Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com
início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal
de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira,
ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, com base no art.
75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro
Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$
105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois
Centavos).
Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA.
Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na
Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-
000. Valor total: R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais
e Vinte e Dois Centavos).
Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da
Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Julgamento
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA nº 026/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA,
tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência,
declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos
e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).
Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Reaviso
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 26/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de
Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 6 de agosto de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação
em 22/08/2024,
às 08H30MIN,
horário de
Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa
para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência.
O 
Edital
encontra-se 
disponíveis 
no 
Portal
da 
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com). 
Informações
podem 
ser
obtidas 
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 6 de agosto de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação