DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800158
158
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 028/2024
Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de
educação da Prefeitura de Salinas Da Margarida Ba, através do Sistema de Registro de
Preços. A partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/08/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 5 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 029/2024
Aquisição de Água Mineral, para suprir as necessidades das Unidades Básicas
De Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Administração e Planejamento,
Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A
partir de
08/08/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/08/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
,Salinas da Margarida, 5 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
PROCESSO Nº: 56957/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte marítimo para professores, técnicos e alunos, de modo a atender demandas das
escolas da Rede Municipal de Ensino do Salvador, localizadas nas Ilhas de Maré, Bom Jesus
e
Frades, 
conforme
condições,
quantidades
e 
exigências
estabelecidas
neste
instrumento.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2024 às 08h00m a 20/08/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Salvador, 1º de agosto de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 20/08/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 041/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na
execução de piso de alta resistência em prédios pertencentes ao município de Santa Inês
- BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital
poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais
atos 
pertinentes 
a 
este 
certame 
serão 
publicados 
em 
diário 
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Aquisição de insumos farmaceuticos necessários para o Programa de insulinos
dependentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de
propostas: das 8h do dia 14/08/24 até às 8h30 do dia 21/08/24. Abertura de propostas:
21/08/24, às 8h30. Disputa: 21/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 5 de agosto de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 11.904 (onze mil, novecentos e
quatro) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o
período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de
Alimentação Escolar, salientando que, tratam-se de itens fracassados e cancelados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 71/2023/SRP, vinculados ao Processo Administrativo 1Doc 12.240/ 2023 e de
item novo. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo
Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 6 de Agosto de 2024
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na
modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O
CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as
08:30h da manhã dia 08 de agosto de 2024 foi PRORROGADO para o dia 20/08/2024
horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 08/08/2024 as
09:00h e finalizando no dia 20/08/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da
alteração no descritivo técnico dos itens licitados, dessa forma dando aos licitantes novo
prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-
mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o
site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. TIPO: Menor preço global por lote. Ficando
adjudicada e homologada a seguinte proposta: SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECN O LO G I A
LTDA - CNPJ Nº 07.792.785/0001-21. Lote Único - valor global R$55.999,00 (cinquenta e
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO
DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
São Félix, 7 de agosto de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
P.A. Nº 0161/24
Considerando a necessidade de correção do Termo de Referência, a Prefeitura
Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de agosto de
2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo
de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024.
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2024
P.A. Nº 0171/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de prestadora de serviços para o fornecimento de refeições ,tipo quentinhas
(almoço e janta) para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos do
Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000147/2024.
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072-2024,
Processo Administrativo: 992/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de GASES COMPRIMIDOS EM CILINDROS SOB
REGIME DE COMODATO (Oxigênio, Nitrogênio, Ar Comprimido e Dióxido de Carbono) E 4
TANQUES COM RECARGAS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE SOMADA DE 20.000 M3 EM
REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia.
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia
12/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 13/08/2024. Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação