DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do
município de Várzea da Roça atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação deste Município. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de
08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00
do dia 13/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Homologa a DL nº 044/2024, objetivando a Contratação de empresa para
aquisição de uniformes esportivos personalizados para campeonato municipal de Várzea da
Roça - Bahia. Empresa vencedora: LOJA DO CAMPEÃO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ: 00.294.139/0001-95, R$ 35.800,00.
Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PA N° 0232/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de elevadores para o Centro Administrativo de Mar Grande no
município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 09/08/2024 às 10h/Brasília.
Abertura de proposta: 23/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 23/08/2024
às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através
do 
site
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. 
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 7 de agosto de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 015/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços na confecção de
fardamento em geral. Sessão de abertura realizar-se-á em 22.08.24 às 09:30hs. O Edital
encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
- Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento
das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 7 de agosto de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 10º Termo Aditivo do Instrumento
Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. Extrato do 10º Aditivo de Prorrogação do Instrumento
Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: Locação de ônibus,
microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de
Amontada; Da Vigência: 02 de agosto de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI
EPP-CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF Nº ***.934.843-**.
Amontada-CE, 01 de agosto de 2024. Silvia Helena Azevedo Brandão - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2024 PERP
Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº
01.006/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A pregoeira torna
público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 30 de julho de
2024, seção 3, nº 145, página 257, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h
(nove horas) do dia 23 de agosto de 2024, o recebimento das propostas referentes a este
pregão. 
Quaisquer 
informações 
poderão 
ser
obtidas 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.compras.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://aquiraz.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através
do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 7 de agosto de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social
por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas
Básicas, para atendimento as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social atendendo
as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/08/2024 até o dia 20/08/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 7 de agosto de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01
Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município
de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda, cujo o valor total R$
378.000,00 ( Trezentos e setenta e oito mil reais), referente aos Lotes: 1 e 2. Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Data da
Adjudicação: 07 de Agosto de 2024 .
Arneiroz/CE, 7 de Agosto de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada
que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos
termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582),
celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante João Nilton de Sousa LTDA inscrito no CNPJ nº 35.600.495/0001-74 totalizando o
valor de R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de agosto de 2024.
Assaré/Ce, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.01/2022, decorrente da Credenciamento N°
3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos
médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de
acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no
edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Associação Beneficiente Médica de
Pajuçara; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Assina Pela Contratada: Francisco Antônio Camelo Parente; Assina Pela Contratante: Cícero
Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.03/2022, decorrente da Credenciamento N°
3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos
médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de
acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no
edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas de
Aracoiaba Eirelli; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Assina Pela Contratada: Francisca Gonçalves Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero
Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.02/2022, decorrente da Credenciamento N°
3105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos
médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de
acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no
edital; Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Baturité Diagnóstico Por Imagem Ltda
- ME; Prazo de Duração: Vigência de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Assina Pela Contratada: Diego Henrique Barros Silva; Assina Pela Contratante: Cícero
Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 16 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.001, cujo objeto é
a aquisição
de equipamentos
hospitalares e afins
conforme proposta
de n°
12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024 (21/08/2024), às 09:00hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 7 de Agosto de 2024
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022/SMI-TP
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 07/22/SMI-TP - MODALIDADE: Tomada de Preço
Nº 007/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na
realização da 1º etapa da construção e urbanização do Canal do Município de Cariré,
conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com Vigência a partir de 21 de Novembro de 2023 à 18 de Maio de 2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de
Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022/SMI-TP
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 07/22/SMI-TP - MODALIDADE: Tomada de Preço
Nº 007/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na
realização da 1º etapa da Construção e Urbanização do Canal do Município de Cariré,
conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com vigência a partir de 19 de Maio de 2024 à 14 de Novembro de 2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de
Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.

                            

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