DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2024-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de
Ensino, de Jaguaretama - Ceará, para atender a demanda de gêneros alimentícios a serem
fornecidos aos alunos matriculados no 8º ano em tempo integral, deste Município, e em
conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma De disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 7 de agosto de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.05.01PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.05.01PE, tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de
equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de agosto de
2024 
às 
12h00min 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de agosto de 2024 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 7 de agosto de 2024.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.07.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.07.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e
aquisição de fardamentos profissionais, destinados ao atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 21 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de agosto de 2024, às
17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2024-SMD - Pregão Eletrônico - SRP Nº
006/2024-SMD. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços de locação
de veículos, conforme termo de referência, para atender as necessidades das secretarias
municipais diversas. Assinatura da Ata: 07 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Pessoas Jurídicas/Pessoas Físicas Adjudicadas e Homologadas: Diego
Pereira de Araujo-ME, com valor global estimado R$ 466.899,96 (Quatrocentos e sessenta
e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes
: 11,14 e 15; Cabeção Construções, Locações e Serviços LTDA, com valor global estimado R$
472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais), referente aos lotes : 01,03 e 09;
A.S.A.L Locações e Serviços LTDA, com valor global estimado R$ 212.400,00 (Duzentos e
doze mil e quatrocentos reais), referente aos lotes : 05,08, 10 e 12; Francisco Barbosa
Aureliano, com valor global estimado R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais),
referente ao lote 04; João Wilson Moura, com valor global estimado R$ 68.400,00 (Sessenta
e oito mil e quatrocentos reais), referente ao lote : 06; Pedro Silva Vieira, com valor global
estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), referente ao lote 02; Cicero da Silva Rodrigues,
com valor global R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), referente ao lote : 07;
Antonia Vilcilene de Souza Vieira, com valor global estimado R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil
e seiscentos reais), referente ao lote : 13. A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações e Contratos. Jucás/CE, 07
de Agosto de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna- Pregoeiro da PMJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SEGOV
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de
materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de
aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o
fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda
Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de Segurança
Pública. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados
que o certame fora Revogado por motivos de conveniência e oportunidade.
Limoeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024
JOSE WILSON LOURES ASSIS
Secretário de Governo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SEGOV
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de
03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de
patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do
Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de Segurança Pública com Cidadania
(PRONASI), de Responsabilidade da Secretaria de Governo. Tipo: Menor Preço Por Lote. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que o certame fora Revogado por
motivos de conveniência e oportunidade.
Limoeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024
JOSE WILSON LOURES ASSIS
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.020/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de
Maranguape/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
08/08/2024 até o dia 23/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às
10:00h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 6 de agosto de 2024.
FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807.01/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0807.01/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
www.meruoca.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br.
Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio,
nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 5 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2024 de 20 de
fevereiro de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila
Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º
da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 106.778,34 (Cento e seis mil, setecentos
e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) ao valor do contrato original pactuado,
conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do
município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua
assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 428.517,13
(Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos) para R$
535.295,47 (Quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta
e sete centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Leandro Fernandes Damásio.
Milagres/CE, 06 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP008/2024
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP008/2024. Objeto: Construção de Rede de Esgoto no Bairro Tamarindo no Município
de Nova Russas - Ceará.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 6 de agosto de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços TP/150923.01/SE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 2ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 20231123.01 - Processo Originário: TOMADA DE PREÇO S
TP/150923.01/SE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: MAX &
MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Construção de 03 Areninhas
no Município de Pires Ferreira-CE - Valor do Acréscimo: R$ 320.012,70 (trezentos e
vinte mil, doze reais e setenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.604.356,05 (um
milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)
- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/08/2024 - Fundamentação
Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Ana
Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

                            

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