DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. ADM. Nº 5335/2024
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 26/08/2024 às
09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede
Estadual de Ensino
no município de Alfredo Chaves. EDITAL
através dos sites:
www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)
3269-2748 ou 0800 000 4318.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
C.E. Nº 022/2024
S E M O B / B G / ES
PROCESSO nº 5.427/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 022/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins
esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de
R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, de 5 de agosto de 2024
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CONTRATO ADMNISTRATIVO 000135 /2024 .
Contratada: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME;
Processo de nº 004688/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000006 / 2024;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro com gradil e
calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente, nesta
municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma,
Memorial e BDI anex;
DO VALOR: R$ 192.500,00 cento e noventa e dois mil quinhentos reais
DA VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2025 Assinatura: 25 de julho de 2024; Enivaldo Euzébio
dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 1 de agosto de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 141/ 2024
EMPRESA: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2024;
Processo de nº 004467/2024
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (um Caminhão Carga), Emenda Parlamentar de
Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste mu;
VALOR: R$ 348.000,00 trezentos e quarenta e oito mil reais
DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 05 de agosto de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de
São Francisco, 6 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO 142 /2024
EMPRESA: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2024;
Processo de nº 004467/2024
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (uma Grade Niveladora), Emenda Parlamentar
de Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste mu;
VALOR: R$ 16.000,00 dezesseis mil reais
DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 05 de agosto de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de
São Francisco, 6 de agosto de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele,
resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21,
Parecer Jurídico
final, tendo
como
vencedora do
certame, a
Empresa:
CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e
quinhentos reais) por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis
com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o
Procedimento Licitatório.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele,
resolve:HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa:
CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor total de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois
mil e quinhentos reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços
compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se
assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo,
resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e
Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e
quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2,
no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que
as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e
nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial julgou e ele, resolve:
HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e
Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e
quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2,
no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que
as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e
nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado
do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório
Modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa
BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00
(setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma
apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem
superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou
e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa BRW
MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00
(setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma
apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem
superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório
Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A
SANTA CASA
DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR
G E R H A R DT .
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 03 (três) meses,
o Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023, que tem por
finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua
inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem
prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está
inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação
hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos
intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos
termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte
integrante e indissociável do presente instrumento.
PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 03 meses, ou seja, de 01/09/2024 a 30/11/2024.
VALOR: O valor estimado para a execução do presente convênio importa em R$
3.179.466,84 (três milhões cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização
do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito
do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo
Administrativo nº 553/2023-62. Em 5 de agosto de 2024. Wanzete Kruger Prefeito

                            

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