DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800165
165
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024
PROCESSO: 112.247/2024
CONTRATO: 020/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024,
iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es.
Contratada: Science Medical Produtos Hospitalares Ltda
VALOR: R$ 2.919,00(Dois mil, novecentos e dezenove reais). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor
do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024
PROCESSO: 112.247/2024
CONTRATO: 021/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024,
iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es.
Contratada: Difapi Comercio E Serviços Ltda
VALOR: R$ 20.583,40(Vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024
PROCESSO: 112.247/2024
CONTRATO: 022/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024,
iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAUDE
DO MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
L I N D E N B E R G / ES .
CONTRATADA: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
VALOR: R$ 21.490,00(Vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais). VALTER HERPIS
JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024
PROCESSO: 112.247/2024
CONTRATO: 023/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024,
iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
DO MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
LINDENBERG/ES. CONTRATADA: ABC FARMACEUTICO LTDA
VALOR: R$ 600,00(Seiscentos reais ). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de
Saúde DATA: 18/07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024
PROCESSO: Nº. 113.550/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0031
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de Aquisição de Aquisição de Armários de cozinha em aço.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/08/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES.
Em 6 de agosto de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024
ID TCEES: 2024.078E0500001.19.0001
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 028/2024
DATADO DE 06.08.2024
PROCESSO: 112.708/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
camisas para campanhas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Governador Lindenberg/ES.
VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais)
VIGENCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços oriunda do presente procedimento
será de 12 (doze) meses iniciando-se a partir da data de sua pulblicação e poderá ser
prorrogado, por igual período. VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Municipal DATA: 06.08.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE ADESÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO DE ADESÃO ao
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, Processo Administrativo nº 21.233/2022, cujo OBJETO é o
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO
DE GUARAPARI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAPARI ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, restando
devidamente apta à ser CREDENCIADA a empresa VIVER SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LT DA
pelos documentos apresentados através do Processo Administrativo nº 16.884/2024,
conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br.
Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0010, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER - SEL. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa ATIVA EVENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$ 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais)
NO LOTE ÚNICO.
Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 14.643/2024
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2024
- PROCESSO
Nº
14.643/2024,
TC/ES -
ID2024.028E0700001.01.0022,visando a
CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA
O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: MARCACCINI ÁGUA E SOL TOLDOS
LTDA, no lote único, no valor de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). O pregão
finalizou com total global de R$ R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais).
Guarapari es, de 7 de agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação -Pregoeira - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratações, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e
Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/08/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 21/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às
10:00h DO DIA 21/08/2024 . Os interessados poderão obter os editais através do site:
www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão
prestadas
no local,
através do
FONE: (28)
3529-6323, ou
ainda pelos
e-mails:
licita_pmi@hotmail.com licitacao@itapemirim.es.gov.br
ID 2024.035E0700001.01.0006
Itapemirim-ES, de 5 de agosto de 2024
GEREMIAS SILVA DE GÓES
Agente de Contratações PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº. 08/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° CONTRATO N°08/2024, FIRMADO NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI FAZEM DE UM
LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PARA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS. 1 - DO OBJETO Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Ficha/Fonte referente ao
exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6443/2024 e abaixo
descrita: FICHA - 0000029 FONTE - 160000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 06 de
Agosto de 2024. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007
O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará
realizar 
licitação
na 
modalidade 
"Pregão"
tipo 
"Eletrônico", 
através
do 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 08/08/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 20/08/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20/08/2024.
INFORMAÇÕES: 
pelo 
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com, 
o 
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 5 de Agosto de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira