DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais correlata,
conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor
resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS porte I do Ministério da Saúde, proposta nº 13990.4050001/24-005,
no Município de Amapá do Maranhão - MA. ABERTURA: 26 de agosto de 2024 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
global. 
INFORMAÇÕES: 
O
Edital 
poderá 
ser 
examinado 
ou
retirado 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço
eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cplamapa@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 6 de agosto de 2024.
RONALDO ARAÚJO DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA CONTRATO N° 593/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 036/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. BENTO RIBEIRO CAMPOS. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Silva jardim,
s/nº, no Povoado Jenipapo em Balsas - MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR
para abrigar as instalações da Posto de Saúde do Povoado Jenipapo. PRAZO: O prazo do
presente Contrato será de 06 (seis) meses, período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos
termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DO PREÇO: O
MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (LOCATÁRIA) BENTO RIBEIRO CAMPOS (LOCADOR).
RESENHA CONTRATO N° 594/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 037/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. JOELSON LIMA DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Avenida São
Raimundo das Mangabeiras, s/nº, Bairro: São Francisco - Balsas - MA, CEP 65800-000, de
propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro São
Francisco. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data
de sua assinatura, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91. DO PREÇO: O MUNICÍPIO
pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) JOELSON LIMA DA SILVA (LOCADOR).
RESENHA CONTRATO Nº 607/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa especializada para aquisição, com instalação, de caixa d'agua, no
município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de fornecimento/serviço), de acordo com as
condições previstas na lei municipal de nº 1.572, de 30 de setembro de 2021, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo
ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.800.953,00 (cinco
milhões
e oitocentos
mil e
novecentos e
cinquenta e
três reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE) ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-RELANÇAMENTO
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna
público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-RELANÇAMENTO,
tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade
de
Atenção Especializada
em Saúde,
Banco
de Leite
Humano da
Maternidade
Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data
de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada
para a data do dia 22/08/2024 as 09h:h00min (nove horas). Informações adicionais
poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-RELANÇAMENTO
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna
público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-RELANÇAMENTO,
tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 09h:h00min
(nove horas) fica adiada para a data do dia 22/08/2024 as 10h:h00min (dez horas).
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-
CCL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-RELANÇAMENTO
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna
público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-RELANÇAMENTO,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos
hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de
Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 14/08/2024 às 08h:h00min
(oito horas) fica adiada para a data do dia 26/08/2024 as 08h:h00min (oito horas).
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-
CCL.
Caxias (MA), 6 de agosto de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE L EG A L :
Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de
Preços para futura aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da
Rede Municipal de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. ORGÃO
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel -
UOM, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde-MA. ORGÃO
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos
equipamentos de informática, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de
Saúde-MA.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria 
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para elaboração de 97 pontos lógicos com interligação via fibra
optica entre o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e os prédios maternidade
Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Dr. João Viana e Centro de Unidade de Vigilância de
Zoonoses, com distribuição de rack. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DATA:
23/08/2024.
HORÁRIO:
10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 5 de agosto de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal
de Saúde.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 22/08/2024.
HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra,
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário
das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão
de Contratação. BASE LEGAL:
Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de esterilização, reesterilização e
processamento de produtos médico-hospitalares, a gás óxido de estileno, incluindo
transporte, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Caxias-MA. 
ORGÃO 
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 11h:00min (ONZE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 6 de agosto de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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