DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMC-SRP
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento cestas básicas.
DATA DA ABERTURA: 23/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 7 de agosto de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 290702/2024.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma
unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00
horas do dia 27 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
através
do
site
www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos
os
interessados
no
Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 98 98423-3925.
Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024.
VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 SRP
Processo Administrativo nº 290701/2024.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos
Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições
do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do
site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para
todos
os
interessados
no
Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 98 98423-3925.
Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024.
VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2024.06.25.0002
Adesão de Ata nº 006/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 009/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação,
Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso
das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, da Prefeitura
Municipal de Água Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o
Registro de preços para a aquisição dos serviços de engenharia para manutenção de
prédios públicos e logradouros do município de Água Doce do Maranhão, para
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA ,
nos serviços de manutenção de prédios públicos, com fornecimento de material e mão de
obra, para atender as necessidades de reparos de infraestrutura, alvenaria, esquadrias, em
favor da empresa: M BACELAR MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.305.794/0001-55,
situada na Rua Deputado Bacelar, n.º 557, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.503-000,
representada neste ato pelo Sr. Mateus Bacelar Marinho, C.P.F. nº xxx.xxx.073-xx, R.G. nº
xxx.031.xxx.001-4 SSP/MA,resolve:
Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão
Eletrônico n.º 009/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com
valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos).
Valor da presente Adesão será de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três
mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação
da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a
lei em comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru-Mirim(MA), 5 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação-SEMED
Processo Administrativo nº 2024.05.22.0007
Adesão de Ata nº 005/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 005/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, tendo como Ordenador
de Despesas o Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva
Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que
lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água
Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços
para contratação dos serviços de manutenção dos sistemas simplificados de
abastecimento de água no município de Água Doce do Maranhão- MA, para atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte
e Trânsito do município de Itapecuru-Mirim/MA, nos serviços de engenharia para
manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, em favor da empresa: GRAN
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.347.988/0001-93, situada na Avenida
Eram Almeida, s/n.º, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000, representada neste ato
pelo Sr. Rays Carvalho Sousa, C.P.F.
nº xxx.xxx.913-xx, R.G. nº xxx.xxx.082.xxx-8
SESP/MA ,resolve:
Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão
Eletrônico n.º 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com
valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos).
Valor da presente Adesão será de R$ 774.773.84 (setecentos e setenta e
quatro mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação
da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a
lei em comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru-Mirim (MA), 6 de agosto de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-
SEMROG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
Processo Administrativo nº 220702/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que o aviso da licitação a modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de
2024, Seção 3, pagina 228
onde se lê: à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de julho de 2024.
Leia-se: às 14:00 horas do dia 09 de agosto de 2024.
As demais informações estão corretas. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 31 de julho de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20230622001/2023. A Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ n.º 06.988.976/0001-09 denominada
CONTRATANTE, e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
20.204.714/0001-29, sediada à Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro, Dom Pedro/MA ,
CEP: 65.765-000, representada neste ato pelo Sr. JARDEL PORTO SILVA, CPF n.º
018.***.**3-82 e RG n.º 110*****9 SSP/MA, celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE
PRAZO, ao Contrato n.º 20230622001/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA ,
disciplinares Conforme artigo 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou
qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse contrato, mediante
as Cláusulas que se seguem. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.421.983,25 (Nove
milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco
centavos), permanecendo inalterado o valor original. DO OBJETO: 1º ADITIVO DE PRAZO
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DO CRÉDITO: Contrato de Repasse OGU nº 939086/2022 -
Operação 1085857-51 - CEF Nº /ANO DA PROPOSTA: 029241/2022. ORÇAMENTO
MUNICIPAL: 26.782.0730.2075.0000 - MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E
BUEIROS, 339039.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2024. Magalhães de Almeida/MA, 18 de junho de 2024. Francisco de Assis
Aragão. Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr.
007/2024 (Processo Administrativo nº. 202408037/24 do tipo: Menor Preço por global
OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado
premoldados em ruas do município na localidade Vargem Grande e na Localidade Alto do
Credro no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do
dia 23 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
026/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008040/24 do tipo: Menor Preço por lote que tem
por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços para a
manutenção, reparação e assistência técnica de informática (computadores, notbooks e
impressoras), para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
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