DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações.
Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2024.
Kairo Coelho de Sousa Correa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante / Andreya Carla Santana
da Silva Sousa / Géssika Rafléja Lima Sousa
Secretários Municipais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de medicamentos diversos de demandas judiciais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. A sessão
pública 
de
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente
no 
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de
agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem no Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas, 
podendo
ainda
ser
solicitado 
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 6 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108001-5/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0108001-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº
1706001/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de
Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/MA. CNPJ:
01.558.070/0001-22. CONTRATADA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.351.550/0001-34.
OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de
recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 938.900,00
(novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218-
15.451.0030.1.031 - 4.4.90.51.00. Fonte: 1700000000 - Outras transferências de Convênio
ou Contratos de Repasse da União (CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA ,
no valor de R$ 937.939,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e trina e oito reais)
e Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Recursos da contrapartida
aportada pela Unidade Executora, R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 9 (NOVE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do
Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar, como
Contratante e a pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, o Sr. João Marcos do Nascimento
Galvão, como Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706001/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: Construção de empresa de engenharia para recuperação de estradas
vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
955429/2023/MIDR/CAIXA, Nos termos da legislação vigente o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo decide HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 2/2024, e, por
consequência,
ADJUDICAR o
objeto da
licitação
à GAVIÃO
SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
12.351.550/0001-34, pelo valor global de R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e
novecentos reais.
Trizidela do Vale (MA), 23 de julho de 2024.
MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Eu, Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, comunico a todos os
interessados, que com base no art. 71 da Lei de Licitação 14.133/2021, promovo a
REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Para Reforma
De Ponte De Madeira Sobre O Corrégo Do Cobreiro Na Mt 46 Km 49,70 A Ser Paga Com
Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022, conforme
decisão anexada no processo. Informações mais detalhadas, decisão da autoridade
competente, poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira,
das 08:00 as 11:00 e 13:00 às 18:00 horas, no setor de licitações, pelo tel. (66) 3481-2885,
e_mail: lici.altoaia@gmail.com.br
Alto Araguaia - MT, 7 de agosto de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público
interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os
interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem (Hotelaria) no município de
Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação e Cultura; Esporte e
Lazer; Assistência Social.
O Credenciamento ficará aberto no período de 16/08/2024 a 15/08/2025. O
recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de
16/08/2024, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. O Edital, na íntegra, estará disponível em:
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br,
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade
Araputanga - MT, 6 de agosto de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2024 o qual
teve sua abertura dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde
reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal
076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE FORAM CONSIDERADOS DESERTOS NO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, ESSENCIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT;
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 36 (trinta e seis).
Teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ
02.545.557/0001-33, arrematou os itens 22 - 25 com valor total final de R$ 19.997,43
(dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). EVERTON
MORANDINI LTDA inscrita no CNPJ 26.878.452/0001-64, arrematou os itens 1 - 2 - 3 - 4 -
5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 26 -
27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 -34 - 35 - 36 com valor total final de 1.001.897,69 (um
milhão um mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
Brasnorte-MT, 2 de agosto de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
D ES P AC H O
Adjudico e Homologo a presente licitação.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 60
(sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de agosto de 2024. Cláudio Henrique Donatoni -
Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação CPC torna público para o conhecimento de todos os interessados,
a homologação da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da
Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, localizada na Rua Jordânea,
S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT. Realização: 02 de agosto de 2024 às
09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e
nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).Empresa: H.T. SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.025.617/0001-43.Valor: R$ 1.029.604,69 (um milhão, vinte e
nove mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C.
- Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br,
pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do
Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do
TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96.
Cáceres-MT, 7 de agosto de 2024.
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO
Agente da Contratação