DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizará ás 10:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070101/2024 CPL- PMMA/SB
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC ADM: 202405040/2024
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência
especializado de
assistência social
- CREAS
no município
de São
Bernardo/MA
CONTRATADO: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69,
sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000,
representante: Igor José Costa do Nascimento, CPF nº 017.xxx.4xx-86, CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 563.130,53
(Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos),
RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,
FAMÍLIA 
E 
COMBATE 
FOME
Dotação: 
Dotação:
08.122.0050.2073.0000- Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 -
obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n.
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
SÃO BERNARDO/MA/MA, 1º de julho de 2024.
Ronaldo de Oliveira Sousa.
Secretário Municipal de Finanças.
.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROC ADM: 202405040/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência
social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social -
CREAS no município de São Bernardo/MA, recurso: Próprio e emendas. recursos: Próprio e
emendas. RECURSO:
Nº / ANO DA
PROPOSTA 058542/2023 -
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 à (s) proponente (s) I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA
034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000. Com o Valor Total de
R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três
centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 1º de julho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PROC ADM: 202405040/2024
EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA
Nº 
004/2024. 
OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de
referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA ,
HOMOLO A EMPRESA: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº
30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-
MA CEP: 65580-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO.
RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e
três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), Dotação: 08.122.0050.2073.0000-
Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 - obras e instalações. DATA
DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações posteriores.
São Bernardo/MA, 1º de julho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 35/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - PE 035/2024 (Processo Administrativo nº. 202408049/24
do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento de um veículo tipo ônibus para atendimento da Secretaria de Assistência
Social da Prefeitura de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTÉRIO: Ministério dada
Cidadania Programação: 211060920230005 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de
agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - SRP 036/2024 para Registro de Preço. (Processo
Administrativo nº. 202408050/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atendimento da
Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de agosto de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO BREJÃO. CONTRATADO: A empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., OBJETO:
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino. VALOR R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais) VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. REGÊNCIA: Lei nº 14.133 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE 06 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0003.1-010
FONTE DE RECURSOS 570 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 NÚMERO DE EMPENHO
2024.7191001 DATA DE EMPENHO 09/07/2024 VALOR (R$) 398.500,00. São Francisco do
Brejão (MA), 09 de julho de 2024 - EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº
AD010.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N°
125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João
dos Patos
- MA.
Através da
Secretaria Municipal
de Administração
REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da
administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra
necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ:
29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra
Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita
Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e
quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
02
PODER EXECUTIVO,
ÓRGÃO:
03
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0003.2004.0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei
Federal n° 14.133/2021 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária
Municipal de Administração.
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº
AD010.002/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N°
125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde, REPRESENTANTE: Kairo
Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos
próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada
na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP:
65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$
4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e
cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE FMS, PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 Saúde 10 301
Atenção Básica, 10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO, 04 301 0003 2017 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3 3 90 39 00 -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n°
14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº
AD010.003/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N°
125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação, REPRESENTANTE:
Andreya Carla Santana Da Silva Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios
públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal,
com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada
na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP:
65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$
4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e
cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER
EXECUTIVO, 02 15 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 021500
FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 12 Educação, 12 361
Ensino Fundamental, 12 361 0026 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 12 361 0026 2114
0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei
Federal n° 14.133/2021 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº
AD010.004/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N°
125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da
administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra
necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA ,
CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro
Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita
Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e
quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL FMS, 08.122.0003.2088.0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

                            

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