DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: -
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
- 71.256.283/0001-85 - Itens: - 01 e 02 - VALOR TOTAL: R$ 198.000,00.
Colíder-MT, 7 de agosto de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024-PMCO
Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE IMÓVEL PARA PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,
NA FORMA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO:
904/2024, PARA CONSTRUÇÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE.
BASE LEGAL: Artigo 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967, Artigo 79-A, inciso II
e §4º, da Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, e Artigo 1.225, XII, do Código Civil de 2002.
OUTORGANTE
CONCEDENTE:
MUNICÍPIO
DE CONQUISTA
D'OESTE/MT
-
CNPJ
n.º
04.219.688/0001-56.
OUTORGADA CONCESSIONÁRIA: CONSTRUTORA K K LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06
VIGÊNCIA: Até quando ultimada a produção e legalização do empreendimento. Conquista
D'Oeste, 6 de agosto de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO E KEPLER KLAYS GOBIRA
DE SOUZA RODRIGUES; Prefeita Municipal e Sócio Administrador da Concessionária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão de Contratação,
nomeada pela Portaria nº 016/2024, torna público aos interessados que se fará Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 018/2024 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 018/2024 - tendo
como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do
Extremo Sul de Minas - CIMESMI, de acordo com especificações e condições constantes no
edital e demais documentos da proponente fornecedora, para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de
Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos;
Manutenção de Equipamentos; Aquisição de Próteses e de Serviços Médicos Laboratoriais,
Odontológicos e de Engenharia clínica na área de saúde, para atender as demandas das
Unidades de Saúde do Município de Glória D'Oeste - MT. EMPRESA DETENTORA DA ATA:
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ : 18.009.871/0001-31.
Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024.
SIDNEI DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e
Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do
processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 1/2024, tendo
como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória
D'Oeste - MT, onde sagrou-se vencedora dos Itens de nº 01 e 02, a empresa NAYARA
MENANDES PORTO, inscrita no CNPJ nº 47.776.493/0001-10, com um valor global de R$
900.000,00 (novecentos mil reais). A ata de julgamento encontra-se disponível no setor de
licitações.
Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024.
SIDINEI DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de
Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para
conhecimento de empresas interessadas que
realizará Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica n.° 006/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as
disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade
de
selecionar proposta
mais
vantajosa para
administração,
tendo
por objeto
a
"Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de
repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83" conforme especificações
constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia
08/08/2024, a abertura de propostas será realizada dia 22/08/2024, às 09:00 horas, a
sessão de disputa no dia 22/08/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte-
mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx
ou
solicitado
pelo
e-mail:
licitação_ipirangadonorte@hotmail.com. Informações no Setor de Licitações e Contratos,
sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados.
Ipiranga do Norte - MT, 7 de agosto de 2024.
THAIS ANTUNES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 - SRP
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
36/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOBRES POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES. Início de Recebimento das Propostas: 07/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de
Recebimento das Propostas: 22/08/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia
22/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à
especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h
e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados
na plataforma.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou
através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 7 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 13988/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 15/2024,
do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento
injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, cujas
especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia,
deste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26 de agosto de
2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26
de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 26 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 6 de agosto de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço 063 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Minivan, Quilometro, Para Implementar e
Estruturar A Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas de Nossa
Senhora do Livramento/Mt, Conforme Transferência Voluntária Programação Sigtv N.º
510610920230001, Firmada Junto Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS),. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora do Livramento e A Empresa: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda.
Pregão Eletronico: 008/2024 Processo Administrativo N 11982/2024. Valor R$ R$
135.000,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) A Validade da Ata de Registro de Preços Será
de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento - Mt 30
de Julho de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal;
Fornecedor: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço 65 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e
Eventual Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Engenharia para a realização
de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, LOCALIZADA NA AV. EUGENIO
DE BRITO COM A AV. CEL. MANOEL FELIX TOLEDO, QUADRA - 33 no município de NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. Que entre si celebram a prefeitura municipal de nossa
senhora do livramento e a empresa: Empresa: Ceoenges Construção e Servicos Lt d a
Concorrencia Eletronica/SRP: 0002/2024 Processo Administrativo N 11618/ 2024. Valor R$
662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta
Centavos) Validade da Ata de Registro de Preço: A Validade da Ata de Registro de Preços
Será de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento -
Mt 5 de Agosto de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal;
Fornecedor:Empresa Ceoenges Construção e Servicos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. Contratada: HE F ES T O
SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.299.733/0001-28. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Execução de Passeio Público (CALÇADAS) nos Trechos;
AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO,
AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO
PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA
MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO
JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS,
RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO
GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS
NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA,
RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ
FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA
IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ.
COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. Totalizando uma Quantidade
de 12.935,64M² no Município de Nova Brasilândia-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO
Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA.
Concorrência Presencial n° 004/2024. VALOR TOTAL R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões,
Trezentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove
Centavos). ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de
agosto de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Adendo nº I ao Edital Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP.
O Município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, através de sua Pregoeira, torna
público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a
demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT, a
modificação feita no edital , NÃO ALTERA a data de abertura da sessão de lances que será
realizada no dia 13/08/2024 as 09:00 horas/Minutos (Horário de Brasília-DF), por meio do Site
www.bll.org.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações
constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site:www.bll.org.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações)
Nova Canaã do Norte-MT, 7 de agosto de 2024.
ELAINE DOS REIS
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