DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
EDITAL RESUMIDO.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna
Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de
Brasília), do dia 22 de agosto de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA MARILÂNDIA.
O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT,
Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail:
pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema
de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min
às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122.
Nova Marilândia - MT, 7 de agosto de 2024.
HYAN DE SOUZA SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e
laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº
121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte
integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.
CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
32.593.430/0001-50.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 8.389,97.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e
laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº
121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte
integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.
CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001-
86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE
ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e
laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº
121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte
integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.
CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001-
86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE
ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 17/2019, TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019. PA R T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA
IMPERIO EIRELI-ME; C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por
objeto prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir
de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução Quadra Poliesportiva conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e
Projeto Básico. Local da obra: Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto
Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Homologação. Processo ADM: Nº 94/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do
CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de
Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças
técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições
estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por
preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras
valor total: R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta e quatro
centavos): ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA (07.522.407/0002-09) com os lotes:
1 no valor total de R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta
e quatro centavos).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Querência - MT, 6 de agosto de 2024.
FERNANDO GORGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Melhorias e adequações do CRAS
Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial Cidade Alta, no município de
Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Promoção e Assistência Social anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Reaviso
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise
Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos
pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia
deste município,, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa S. BARRETO DE SOUZA CNPJ: 08.928.575/0001-80,
situada na Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, CEP: 78.275-000 na cidade de Rio Branco/MT;
vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total de todos os itens
em R$ 314.180,00 (trezentos e catorze mil e cento e oitenta reais). O valor unitário do item
está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores
informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 7 de agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando
em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da
Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ, DA PRAÇA DAS BANDEIRAS
E CANTEIROS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedores: T L
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 30.900.434/0001-09 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA
CRUZ VALOR TOTAL R$ R$ 171.000,00, CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ Nº 47.783.616/0001-40. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS. VALOR
TOTAL R$ R$ 612.500,00, VALOR TOTAL GERAL R$ 783.500,00.
Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de agosto de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de
Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em
cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação,
torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob
Nº 005/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 008/2024, cujo objeto refere-se a
Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e
Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração
Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição
detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de
Expedição do Edital: 07/AGOSTO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 19/AGOSTO/2024.
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) (08:00 horas - horário de MT). Endereço para
Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e
https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura
Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro,
União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-
feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66)
3540-1283 - (66) 9 9292-3807.
União do Sul - MT, 7 de julho de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Pregoeiro