DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024
Processo Administrativo nº 178/2023. Pregão Eletrônico nº 0063/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa
Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de
gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água
Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de
referência, edital e seus anexos. Valor Total: 9.537,80 nove mil, quinhentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 03 de
novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
06/08/2024 Vigência Final: 03/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara
- MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência
Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
Mauro Mayer da Silva
EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024
Processo Administrativo nº 178/2023. Pregão Eletrônico nº 0063/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa
Lema Comercio de Produtos de Limpeza Eireli. Objeto: 1.2. seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero
alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de água clara/ms,
conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência,
edital e seus anexos. Valor Total: 7.036,90 sete mil e trinta e seis reais e noventa centavos.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 03 de novembro de 2024, contados a
partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos
termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/08/2024 Vigência Final:
03/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa
Peres Contratada: Lema Comercio de Produtos de Limpeza Eireli - Leandro da Silva
EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2024
Processo Administrativo nº 178/2023. Pregão Eletrônico nº 0063/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa
Irmãos Cardoso Ltda. Objeto: 1.2. seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em
atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme
condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus
anexos. Valor Total: 26.346,35 vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e
cinco centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 03 de novembro de
2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/08/2024
Vigência Final: 03/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária de Assistência Social - Dayane
Rosa Peres. Contratada: Irmãos Cardoso Ltda. - Marcos Aparecido Dias Cardoso
EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2024
Processo Administrativo nº 178/2023. Pregão Eletrônico nº 0063/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa
WBI Representação Comercial Ltda. Objeto: 1.2. seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero
alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS,
conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência,
edital e seus anexos. Valor Total: 7.480,55 sete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta
e cinco centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 03 de novembro de
2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/08/2024
Vigência Final: 03/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social -
Dayane Rosa Peres. Contratada: WBI Representação Comercial Ltda. - Wagner Bianchi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 AO CONTRATO N° 009/2024
Processo Administrativo n°. 285/2023 /Concorrência n° 002/2023. Partes: Município de
Água Clara e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo ao contrato nº 009/2024. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será
até 02 de dezembro de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 04 quatro) meses,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: ...03/08./2024 Vigência Final: 02/12/2024. Do Fundamento Legal
O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
31/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de
Souza. Empresa Contratada: GTX Construtora e Serviços Ltda. Ivan Felix de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos
para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e
assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do
Município de Anaurilândia - MS DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
08:00 horas do dia 08/08/2024 às 07:59 horas do dia 21/08/2024. DATA E HORÁRIO
DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 21/08/2024. DATA
E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/08/2024. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-
1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h
e
pelo
endereço
eletrônico:
www.anaurilandia.ms.gov.br,
e
na
plataforma
bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 7 de agosto de 2024.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024
O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que
fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA
LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A
UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS.
O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação
anexa
estarão
disponibilizados,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de
Antônio João/MS pelo endereço: www.antoniojoao.ms.
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 19 de agosto de 2024 HORÁRIO: 09h00min às
15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor
de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser
adquirido
pelo
site:
https://www.antoniojoao.ms.gov.br/
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Antônio João - MS, 6 de Agosto de 2024
BRUNO DA SILVA ESTECHE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços n° 028/2024
DAS PARTES - MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 03.505.013/0001-00, através da Secretaria Municipal de obras,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente e as empresas: NKS INSDUSTRIA
DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.279.615/0001-03, PAMPA AGROBUSINES S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.564.523/0001-70, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 08.440.584/0001-28. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO
AO
INSTRUMENTO
DE
REPASSE CELEBRADO
PELA
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
Nº5002001/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATAYPORÃ-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo
n° 096/2024. DOS PREÇOS REGISTRADOS - O preço ofertado pela empresa signatária da
presente Ata de Registro de Preços é o especificado na tabela abaixo de acordo com a
respectiva classificação no Pregão Eletrônico nº 038/2024, a saber: NKS INSDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA - item 03 - Descrição do material - Esteira de Elevação de Resíduos com
comprimento mínimo de mm e máximo de 10.000 mm e 1380mm de Largura, com taliscas
tipo fixa e moega com estrutura metálica revestindo a fossona parte inferior da esteira.
Estrutura tipo monobloco construída com chapas de aço. Base plana em chapa de aço para
deslizamento da correia. Largura útil da lona 1000mm e largura da talisca 800mm e altura
mínima 50mm. Equipada com moto redutor de mínimo 3cv controle através de inversor de
frequência podendo através de potenciômetro regular a velocidade da mesma de 0 a 8
m/m. Lona com taliscas e emenda tipo grampo prensado para sistema de elevação e
vedações laterais. Pintura eletrostática. A esteira de elevação deve ser compatível e
instalada/acoplada com a esteira de separação plana com dimensões de: 1010mm Altura X
1380mm Largura X 10500mm Comprimento, através de um funil da alimentação, unindo os
dois equipamentos. Equipamento novo com garantia de 12 meses após a instalação. Obs:
Em caso de existência de esteira de separação em operação na UVR, o modelo do
equipamento a
ser adquirido
deve ser compatível,
sendo permitido
ajustes na
especificação técnica. Marca do Produto - PROPRIA ESR 600. Un. Med. UN. Qte. 01. Preço
Unitário - 22.900,00. Preço Total - 22.900,00. item 04 - Descrição do material - Esteira de
Separação de Resíduos Tamanho mínimo de 10500 mm, equipamento com estrutura
metálica com revestimento anticorrosivo, equipado com motor redutor elétrico de no
mínimo 1KW dimensões do produto: 1010mm Altura X 1380mm Largura X 10500mm
Comprimento sendo 1000 x 10500mm largura útil de triagem na correia transportadora.
Proteção lateral em borracha para evitar o acúmulo de resíduos na correia transportadora.
Base plana em chapa de aço para deslizamento da correia. Sistema de variação na
velocidade da correia transportadora, através de inversor de frequência e potenciômetro
controlando de avanço da esteira determinando a velocidade para a operação de 0 a 8
metros por minuto. Mancais com sistema de regulagem para alinhamento da correia
transportadora. Rolos de tração usinados e galvanizados. Pintura eletrostática. O
equipamento deve ser compatível e instalado em uma esteira de elevação de resíduos com
largura de 13800 mm. Equipamento novo com garantia de 12 meses após a instalação.
Obs: Em caso de existência de esteira de elevação em operação na UVR, o modelo do
equipamento a
ser adquirido
deve ser compatível,
sendo permitido
ajustes na
especificação técnica. Marca do Produto - PROPRIA ESR 100. Un. Med. UN. Qte. 01. Preço
Unitário - 22.800,00. Preço Total - 22.800,00. item 05 - Descrição do material - Prensa
enfardadeira vertical Com porta de segurança, caixa de prensagem na dimensão mínima
(largura 1000mm; altura 1400mm; profundidade 600mm, motor trifásico de no mínimo
5cv.; potência hidráulica nominal mínima de 15 t; estrutura de chapa de aço 1020 ou
superior na espessura mínima de 3/16"; pintura eletrostática; voltagem de 220v trifásico;
acionamento do motor em partida direta; Acionamento manual hidráulico através de
alavanca de comando; sistemas de segurança que atendam às Normas vigentes ABNT NBR;
dispositivos de emergência; painel de comando com detecção de falha de seus
componentes; sistema de retenção mecânica; boca funil de alimentação de no mínimo 500
x 1000mm. O equipamento deve ser entregue com óleo hidráulico e demais acessórios
necessários para o seu pleno funcionamento após instalado. O equipamento deve ser
entregue com carro de retirada e movimentação de fardos compatível com o equipamento.
Equipamento novo com garantia de 12 meses após a instalação. Marca do Produto -
PROPRIA PHV 15T. Un. Med. UN. Qte. 01. Preço Unitário - 24.500,00. Preço Total -
24.500,00. Total do Fornecedor - 70.200,00. PAMPA AGROBUSINESS LTDA - item 02 -
Descrição do material - Empilhadeira motorizada, transmissão automática, tipo mastro
triplex, altura mínima elevação: 4000mm, equipada com garras para fardos, extintor de
incêndio e pneu maciço. Equipado com: deslocador hidráulico lateral. Com catálogo de
operação e manutenção, com instruções de como operar o equipamento com segurança.
Capacidade de carga mínima de 2500Kg. Veículo novo com garantia de 12 meses. Marca do
Produto - VMax CPC-D25. Un. Med. UN. Qte. 01. Preço Unitário - 128.990,00. Preço Total
- 128.990,00. Total do Fornecedor - 128.990,00. KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA - item
01 - Descrição do material - Caminhão novo/zero km, com capacidade de Peso Bruto Total
de no mínimo 6.000 kg, Sistema de ar-condicionado. Motor diesel de potência mínima 160
cv, com transmissão automatizada. Tipo furgão (baú), estrutura em perfil de aço, com
revestimento externo em alumínio frisado, assoalho metálico antiderrapante, duas portas
na parte traseira do baú, para-choque móvel homologado, com plataforma para apoio dos
coletores em estrutura metálica, com corrimão lateral e frontal na entrada do baú;
iluminação interna do baú, câmera de ré acoplada, 2 alçapões para a entrada de ar de 500
x 600mm no teto. Dimensões sugeridas para o baú: comprimento de 5,50m, altura livre
2,30m e largura 2,25m, fixação de arte conforme a projeto a definir. Caixa de som
acoplada ao baú, com potência de 3000 W, 04 auto-falantes com potência de 150 W cada,
04 drives de 100 W cada e 04, tweeter de 120 W cada, e um módulo compatível com o
som(equipamentos resistentes a chuva), a caixa de som deve ser integrada ao sistema de
som do veículo, para campanhas educativas acoplada veículo. Garantia de no mínimo 12
meses. Marca do Produto - AGRALE A8700 4X2. Un. Med. UN. Qte. 01. Preço Unitário -
336.000,00. Preço Total - 336.000,00. Total do Fornecedor - 336.000,00. O valor total
registrado é de R$535.190,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e cento e noventa reais).
FISCAL DA ATA - Fabiane Cristine Belasco. DA VIGÊNCIA DA ATA - A vigência da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogada.