DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800178
178
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF)
LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item]
MODO DE DISPUTA: [aberto]
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação
aplicável.
Porto Murtinho-MS, 7 de agosto de 2024.
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
Processo de Administrativo n 044/2024. Pregão Presencial n 008/2024. Contratante: Pre
feitura Municipal de Rio Negro-MS. Contratada: Oral Art Protese Odontologica LTDA. Do
Objeto: Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal
n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n
008/2024, Processo Administrativo n 044/2024, que é parte integrante do presente
instrumento contratual. Valor Total: R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado,
de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da
Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto
da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação
orçamentária
que
vier
substituir o
exercício
seguinte:
05.060-10.301.0031.2163-
3.3.90.32.00.1600. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito
Municipal, Pela Contratada: Joelton Vargas Pinto - Proprietário
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 047/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura Aquisição de equipamentos e mobiliários conforme Termo
de Compromisso Pro-Infância MEC/FNDE, destinados à manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até:
22/08/2024 às 08h59min. Abertura da sessão pública: 22/08/2024 às 9h00min. O certame
será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o
Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato:
licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 7 de agosto de 2024
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 056/2024. Objeto:
Aquisição de veículo zero quilômetro para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
de Abre Campo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Acolhimento de
propostas até: 26/08/2024 às 08h59min. Abertura da sessão pública: 26/08/2024 às 09h00min. O
certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o
Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato:
licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 7 de agosto de 2024
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
inexigibilidade 020/2023
Firmado com ELMINA FERREIRA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação de serviços
técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
inexigibilidade 020/2023
Firmado com MAYCON VINICIUS MELO SOUZA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação
de
serviços técnico-profissional
de especializados
em
PSICOLOGIA. Vigência: até
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008/2024
Firmado com a empresa RSV Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$
130.000,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no
Distrito de Felicina, Município De Açucena/MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023.
Firmado com a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, complemento da meta de
trabalho, acréscimo de R$ 19.777,03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, referente à Concorrência Eletrônica Nº
008/2024 - Processo 036/2024 - Objeto: contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS EM PMF - PRÉ MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE
RESPLENDOR, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 954223/2023.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo,
satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO / HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DE QUE SE
COGITA O VENCEDOR:
VENCEDOR: Fornecedor CONSTRUTORA CARVALHO'S, estabelecida à Rua Nossa
Sra Conceição, nº 96, Centro - Cidade Matipó - MG, inscrita no CNPJ sob nº
10.764.156/0001-00. Valor Global R$: 1.445.235,28 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E
QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024.
Água Boa - MG, 7 de agosto de 2024
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
procedimento na modalidade Inexigibilidade 014/2024 - Credenciamento 002/2024,
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, COM FINALIDADE
DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS
ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro.
E-MAIL: 
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br
E 
SITE:
aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 7 de agosto de 2024
DAIANE DIAS SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Cooperação e Parceria TCP que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura
Municipal de Aimorés, para conclusão de unidades habitacionais do empreendimento MCMV
Rural - Aimorés I - APF: 438.469-29, no Município de Aimorés/MG, Contrato nº 577770000266
no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
calçamento em bloquete na Rua Governador Valadares e Rua Vista Alegre no Mun. de Ataléia,
conforme convênio 1491000838/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Sec. de Estado de Governo e o Mun. de Ataléia. Abertura: 22/08/24 às 08:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas Sec. do
Mun. 
de
Ataléia. 
Abertura: 
20/08/24 
às
08:30h, 
será 
realizado
no 
site
www.licitardigital.com.br.
Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico
www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador
Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº009/2024, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas
Básicas, Kit Higiene Pessoal, Kit Limpeza, Kit Dormitório, Colchão, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 21/08/2024, às 09:30h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro -
Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma
www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 113 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: PIETRO E-COMMERCE LTDA. Itens: 1-R$ 44,99; 2-R$ 38,00; 3-R$ 139,99; 4-R$
139,99; 5-R$ 129,99; 6-R$ 109,99; 7-R$ 30,00; 8-R$ 199,99; 9-R$ 199,99; 10-R$ 30,00; 13-
R$ 154,99; 14-R$ 69,99; 15-R$ 68,00; 17-R$ 234,99; 18-R$ 1.089,99; 19-R$ 1.889,99; 20-R$
1.889,99; 21-R$ 1.229,99; 22-R$ 1.499,99; 25-R$ 250,00; 28-R$ 2.749,99; 29-R$ 270,00; 30-
R$ 3.069,99; 33-R$ 2.489,99; 34-R$ 280,00; 35-R$ 248,99; 36-R$ 320,00; 37-R$ 320,00; 45-
R$ 1.420,00; 51-R$ 205,00; 55-R$ 35,00; Valor Total: R$ 340.133,76;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 114 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: ACR COMERCIAL E PECAS LTDA. Itens: 11-R$ 350,00; 27-R$ 2.790,00; Valor
Total: R$ 31.400,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 115 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: PAULA SILVA MENDES LTDA. Itens: 12-R$ 48,60; Valor Total: R$ 388,80;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 116 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 16-R$ 207,00; 54-R$ 129,00;
Valor Total: R$ 3.207,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 117 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Itens: 23-R$ 260,00; 32-
R$ 272,00; 38-R$ 315,00; 39-R$ 408,00; 40-R$ 528,00; 41-R$ 451,00; 42-R$ 493,00; 46-
R$ 700,00; 48-R$ 1.119,00; 49-R$ 1.050,00; Valor Total: R$ 93.850,00;