DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 100/2024,
Concorrência n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-
86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de
estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES
À CIDADE DECABO VERDE - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência -Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência
Eletrônica será realizada no dia 23/08/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico
provido
pelo(a)
SIGMIX
no
endereço
eletrônico
https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220
ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
CABO VERDE/MG, 5 de agosto de 2024.
HEBER JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo nº: 0014204/2024, Pregão Eletrônico, 43/2024. Objeto: Aquisição de 1
(uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM de simples remoção, conforme Termo de
Compromisso 121/9332 - Resolução SES/MG 9332/2024. Adjudico e homologo o
procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora. 01) Via
Mondo Automóveis e Peças LTDA, com CNPJ 00.836.942/0009-61, valor total estimado do
contrato, R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), por atender ao solicitado e apresentar
o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo nº: 0014204/2024, Pregão Eletrônico, 43/2024. Objeto: Aquisição de 1
(uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM de simples remoção, conforme Termo de
Compromisso 121/9332 - Resolução SES/MG 9332/2024. Adjudico e homologo o
procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora. 01) Via
Mondo Automóveis e Peças LTDA, com CNPJ 00.836.942/0009-61, valor total estimado do
contrato, R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), por atender ao solicitado e apresentar
o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
Contrato nº. 150/2024, Contratado: HY Construtora Ltda, objeto: Constitui objeto do
presente Contrato contratação de empresa para execução de obra de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e
Centro No Município De Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda
indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, em regime de
empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: Vigência: 12
(doze) meses; valor estimado R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais),
sendo o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a titulo de repasse do Convênio nº
1491000299/2024/SEGOV e R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil) Contrapartida do Município.
Modalidade: Processo de Licitação: nº 0014138/2024; Concorrência Pública: nº 06/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO
Nº 004/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas para o
fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do
Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 22 de agosto de 2024 às 09:00
horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á
até as 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 08 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024, através do Portal da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/,
pela
Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das
07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 7 de agosto de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do
Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Credenciamento nº 01/2024, para a escolha da
proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa para prestação de serviços
odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso,
para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. Total de Itens:
05. Edital: 07/08/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140,
informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . O prazo deste
credenciamento iniciará às 08h (horário de Brasília) do dia 08/08/2024 e encerrará às
17h (horário de Brasília) do dia 06/09/2024. Informações Gerais: Especificações,
quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.
VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal de Carrancas/MG, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, para atender
a ampliação de objeto acordada no Primeiro Termo Aditivo ao convênio de saída nº
1231001237/2023/SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de
Carrancas, em
favor da
empresa PUMA
MAQUINAS LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
23.655.349/0001-67 - valor total R$105.400,00.
Carrancas, 1º de agosto de 2024
HELY ANDRADE ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do
Processo Licitatório nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção de praça no distrito de Três
Barras, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e
projetos, anexos ao edital 042/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N°
003/2024 - Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução
de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros
- MG, processo nº 59053.011654/2023-91 - defesa civil. Partes: Marco Zero Construção e
Industria e Comércio LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 075/2024, valor: R$
382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC Nº 17/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de veículo tipo
van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à
Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho
de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento
das propostas/documentação: de 08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data
de
abertura:
21/08/2024,
às
09:30h,
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br.
Esclarecimentos
pelo
telefone
(31)
3764-9801,
ramal
1035,
ou
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - RP Nº 7/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para
aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos médico hospitalares, para
atendimento aos setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde, através das diretorias
da Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Diretoria de Gestão e
Planejamento, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no
item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 21/08/2024, às
09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-
9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos
sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 7 de agosto de 2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024
Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Concorrência Pública n°
006/2024 - Será realizado no dia 26/08/2024 às 09:00h o Processo n° 063/2024, com
critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva(Goiá), no
Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 7 de agosto de 2024
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem
como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão dia 26/08/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na
sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222
ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do
instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de agosto de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
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