DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 118 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A. Itens: 24-R$ 284,00; 52-R$ 469,00; Valor Total: R$
25.722,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 119 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA. Itens: 26-R$ 261,00; Valor Total: R$
5.220,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 120 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e
câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa
Contratada: LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Itens: 31-R$ 250,00; 43-R$
640,00; 44-R$ 1.560,00; 47-R$ 798,00; 53-R$ 475,00; Valor Total: R$ 134.728,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 121 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para
manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada:
DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA. Itens: 50-R$ 185,00; Valor Total: R$ 740,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 99 Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0093/2024 Tipo: Serviços
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a
realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco
destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG.
Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Itens: 1-R$
1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95; 8-R$
2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06; 15-
R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83;
Baependi, 16 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0109/2024, Pregão
Eletrônico 0053/2024 - Homologado em 06/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0109/2024, Pregão Eletrônico 0053/2024 - Empresas vencedoras: PIETRO E-COMMERCE
LTDA; ACR COMERCIAL E PECAS LTDA; PAULA SILVA MENDES LTDA; L & J DOMINGUES
DISTRIBUIDORA
LTDA;
MGB
PNEUS IMPORTACAO
E
DISTRIBUIÇÃO
EIRELI;
CPX
DISTRIBUIDORA S/A; MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA; LUCAS LORENZO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI; DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA; Adjudicado em 06/08/2024
Valor Total: R$ 635.389,56
Baependi, 6 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0117/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0060/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das
atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para
cadastramento de propostas: 22/08/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/2024, findo o prazo de protocolo das
propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 5 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0119/2024 - Extrato de
Edital - Chamamento Público 16/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 002/2024
- Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS
INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NO
ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL -
SERDI TIPO I DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG E DO
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO - PIPA. A abertura para
credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência
do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento
de propostas: 28/08/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 28/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 7 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, em especial, o art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e
artigo 71, inciso II da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. resolve: REVOGAR o
processo de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo administrativo nº 01/2022 pelos
motivos de fato de direito mencionados no termo de revogação, em especial pela
superveniência da imprevisibilidade do trânsito em julgado da ação judicial nº 5002100-
38.2023.8.13.0054, que poderá levar a desassistência da cobertura ambulatorial e hospitalar
da população do município, haja vista a previsão de encerramento do atual contrato
emergencial nº 11-006/2023, na data de 17 de novembro de 2023, celebrado com a APAS
- Associação de Proteção e Amparo à Saúde, por força da aplicação analógica do inciso VIII
do artigo 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A íntegra do Termo de
Revogação se encontra disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
Barão de Cocais, MG 25 de julho de 2024
MICHELA BEDUSCHI BELOTI AMARO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira torna público o P.L. 037/2024 - P.E 023/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
GIL ALVES DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024
O Município de Botumirim - MG torna público o Edital de aviso de Dispensa
Eletrônica Nº 08/2024. Objeto: contratação de INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOVER
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE BOTUMIRIM,
VINCULADA
AO
CONVÊNIO Nº
1481002116/2023
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 15/08/2024.
CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38)
99946-4671 
- 
E-MAIL: 
licitacao@botumirim.mg.gov.br, 
NA 
PÁGINA:
http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim/MG, 7 de agosto de 2024
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
090/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023. TOMADA DE PREÇO 07/2023. Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n
° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ
36.459.726/0001-34, TERCEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto presente Termo Aditivo o
Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato
administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/06/2024 até 18/10/2024,
para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 20
de junho de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANE JA M E N T O.
Extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023- Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, quinto termo aditivo tem por objeto
acréscimo de R$ 21.002,43 (vinte e um mil, dois reais e quarenta e três centavos) ao valor
do contrato administrativo n° 76/2023, passando de R$ 579.524,23 (quinhentos e setenta
e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 600.526,66
(seiscentos mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).Brasilândia de
Minas - MG, 24 de junho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.
processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANE JA M E N T O.
Extrato do Sexto
Termo aditivo ao contrato n °
076/2023- Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, sexto termo aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência do contrato por mais 90(noventa) dias a contar do dia 15 de julho
de 2024 com vencimento em 12 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 05 de
julho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz Prefeito Municipal
processo licitatório 119/2023.
tomada de preço 014/2023. SEC
DE ADMIN E
PLANEJAMENTO. Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024- Contratada:
MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por
objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 29
de julho de 2024 com vencimento em 26 de setembro de 2024 Brasilândia de Minas -
MG,05 de junho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.
processo licitatório 120/2023. tomada de preço 015/2023. Extrato do quarto Termo aditivo
ao contrato n ° 038/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-
01, quarto termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais
60(sessenta) dias a contar do dia 28 de julho de 2024 com vencimento em 29 de setembro
de 2024 Brasilândia de Minas - MG, 05 de julho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas
especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD III, Sistema
Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília
de Minas. Contr.: Logus Serv. Médicos Ltda/Barros Meireles Serviços Médicos Ltda/Igor Matheus da Silva
Pessoa Ltda/ Hospital e Maternidade Nsa. Senhora Aparecida Ltda. Vigência 30/06/2025.
PROC. 42/24 - PE 14/24 - Contratação de empresa especializada em confecção de troféus.
Contr.: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda. V. Total: R$ 92.584,90. Vigência:
01/08/2025 - TRZ Comercio de Materiais Esportivos Ltda. V. Total: R$ 24.500,00. Vigência:
02/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas
enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli.
Valor: R$ 15.802,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
construção.
Empresas 
Vencedoras:
47.016.587 
RENATA
VIEIRA
DOS 
SANTOS
-
47.016.587/0001-90, 
valor 
total
R$ 
59.011,45; 
COMERCIAL 
MINASFORT
LTDA 
-
41.583.896/0001-66, valor total R$ 164.407,85; CONSTRUFACIL BURITIS COM DE MAT DE
CONSTRUCAO LTDA - 04.265.999/0001-51, valor total R$ 6.070.834,65; COSTA E PINHEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 01.168.124/0001-43, valor total R$ 915.848,30; JCV
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EPP - 16.864.240/0001-74, valor total R$ 239.900,00;
REFORMAX SERVICOS E REFORMAS LTDA - 54.995.070/0001-56, valor R$ 44.700,00; Valor
Global Total R$ 7.494.702,25.
Buritis-MG, 7 de agosto de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito

                            

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