DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Torna público a CONCORRÊNCIA N° 005/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo
Administrativo N.º 049/2024 - DATA: 23/08/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site
www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra modificação e recuperação no campo de futebol do Município de
Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU MESP
942905/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.
Divinolândia de Minas - MG, 7 de agosto de 2024
RODRIGO MAGALHÃES COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024
Processo Licitatório nº. 129/2024
- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento
poliédrico e drenagem pluvial na rua Medina, Bairro Bela Vista, no município de
Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa: J.A. Pavimentação Serviços e Locação Ltda.
Divinópolis, 2 de agosto de 2024
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90035/2024 - CÓDIGO UASG 984445
Processo Licitatório nº. 199/2024
Concorrência Eletrônica nº. 90035/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e
playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no
município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 2 de agosto de 2024
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Semfop - Extrato do Ta 01/24, Ct 10/24, Pl 12/24
Locadora Terramares Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos
ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimo e
decréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$
7.268.359,80, fica acrescido em de R$ 934.271,08 (novecentos e trinta e quatro mil,
duzentos e setenta e um reais e oito centavos) representando um percentual de 12,85% do
contrato inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de
quantitativo em relação à planilha original de contrato. Após as adequações propostas,
houve também um decréscimo de R$ 317.704,42 (trezentos e dezessete mil, setecentos e
quatro reais e quarenta e dois centavos) representando um percentual de 4,37% do
contrato inicial. Sendo assim, o novo valor de contrato passa para R$ 7.884.926,46.
Divinópolis, 31 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEMED - EXTRATO DO TA 03/24, CT 010/23, PL 346/22
- Progresso Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 14 de março de 2025.
Divinópolis, 31 de julho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 023/2024,
tendo por objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com
condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador. As máquinas e veículos a
serem locados a prefeitura municipal de Dom Silvério deverão estar em perfeito estado de
funcionamento e conservação; para atender as necessidades do município de Dom Silvério.
Abertura das propostas: Dia 29/08/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério 7 de agosto de 2024
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
MOD. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA - MG torna público a Adesão à ata de registro de
preços firmada entre o Consórcio Público ICISMEP e a empresa Find Soluções Corporativas Ltda
para a contratação de serviços especializados em implantação e customização de aplicativo de
gestão pública municipal integrado à plataforma digital, incluindo organização, estruturação e
acompanhamento das rotinas de funcionamento das Secretarias, contemplando suporte
técnico e treinamento, decorrentes do Processo Licitatório 09/2024, Pregão Eletrônico
09/2024 - Ata de Registro de Preços 329/2024, cujo o valor total estimando é de R$ 126.000,00
(cento e vinte e seis mil reais). Eugênio Vilela Júnior - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira.
Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de remodelação
da praça José Ricardo de Almeida, situada na rua Dr. Júlio Cosi com a rua Jandira
Batista de Oliveira, centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto executivo.
Valor global R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo:
06 de dezembro de 2024. Fronteira, 06 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos -
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 30 de setembro de
2024, na sala de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta cidade de
Fronteira/MG; Concorrência objetivando a concessão de direito real de uso de bens
imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme lei
complementar municipal autorizativa nº 001/2024 e especificações contidas no termo de
referência e demais anexos.
Fronteira/MG, 7 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA
Agente De Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 152/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-
se à Aquisição de Ração de trato animal felinos e equinos para atender as necessidades
dos animais assistidos pelo Centro de Zoonoses, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances:
13:00horas (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 7 de agosto de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo de Licitação nº 137/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
137/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada
a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização,
processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento
dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG,
para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto
de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG 7 de agosto de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, tipo menor preço por item,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE
FISIOTERAPIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
GAMELEIRAS - MG, 7 de agosto de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PA 192/2023, TP 002/2023. A Comissão Permanente de licitação suspende a
sessão para análise técnica da proposta de preços pelo setor solicitante. A íntegra da ata
encontra-se disponível no site. www.ibirite.mg.gov.br.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo 171/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de serviços em fornecimento de refeições self-service, refrigerante e suco
natural em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura:
20/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 7 de agosto de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito