DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
28/08/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 94/2024 - Concorrência Eletrônica nº 09/2024. "contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquete intertravado
na comunidade rural de PEROBAS - Contrato de repasse OGU - 954203/2023 - OPERAÇ ÃO
1092115-18 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA -". A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024
Contratada: MMS Pinova Equipamentos e Instalações S.A. Constitui objeto da presente
licitação, a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos,
materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do Ginásio Poliesportivo "Ayrton Senna",
localizado no bairro jardim bela vista, Município de João Pinheiro - MG, conforme Convênio nº
1481001933/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDESE, consoante as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que
integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente
contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e ulteriores alterações. Valor Contratual: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil
reais). Dotações Orçamentárias: 02.12.12.27.812.2701.2116.3.3.90.39 - ficha 650, e
02.12.12.27.812.2701.2031.4.4.90.39 - ficha 865; conforme convênio nº 1481001933/2023,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de
João Pinheiro-MG, havendo contrapartida do Município. Vigência: 12 meses a partir de
30/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. MMS Pinova Equipamentos e
Instalações S.A. - Sr. Laercio Almada Filho - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024
Processo Licitatório nº 0041/2024. Dispensa de Licitação nº 0011/2024. Contrato
Administrativo nº 0036/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e -
Robson Rodrigues dos Reis 13623626627
- CNPJ nº
36.098.376/0001-28. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas da Secretaria
Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 8.394,00 (oito mil e trezentos e
noventa e quatro reais). Vigência: 31/07/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura:
31/07/2024. Data de Homologação: 31/07/2024.
José Raydan, 8 de Agosto de 2024. Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratos nº 015/2024
PROCESSO: 001/2024
Contratados (a): Favorita Atacado e Varejo Ltda.
CNPJ: 44.603.028/0001-99
Foi feito uma recomposição (equilíbrio financeiro) no
valor de R$17.964,96 (Dezessete mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024.
Edson Machado de Andrade- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 111/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ:
10.718.875/0001-87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 039/2024, no dia 22/08/2024 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo,
envasado em cilindros P-13 e P-45, retornáveis, cilindros P-45 e acessórios para instalação,
em atendimento à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará
disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/
Lagoa Santa, Minas Gerais, 5 de agosto de 2024
MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2024
Partes:
Prefeitura
Municipal
de
Leopoldina
e
a
empresa
ASFALTEK
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Retoma-se o prazo de execução e vigência,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da presente data, conforme
solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº
128/2024),
em
consonância
com
a Lei
federal
nº
14.133/2021.
Data
da
assinatura do Aditivo: 01/07/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Chefe do Poder Executivo Municipal - Kleber José Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho).
Abertura da sessão: 26/08/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO nº 47/2024
O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação
acima citado com, o Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e
preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, resolução antt 420/04
e nbr 12810 e destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05,
gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de
serviços de saúde de minduri-mg e da associação de proteção a maternidade e a infância
de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada
e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de
segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do
município de minduri-mg em 2024,conforme as exigências da resolução rdc anvisa, N.º
306/2004 e normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos
classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e
obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as
exigências constantes no contrato de prestação de serviços. empresas vencedoras: agit
soluções ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001-86, valor total global a
importância
de
R$11.994,00.ADJUDICAÇÃO
DO
PROCESSO
047/2024
E
PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2024, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos
licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, resolução
antt 420/04 e nbr 12810 e destinação final serão feitos conforme resolução conama
358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos
de serviços de saúde de minduri-mg e da associação de proteção a maternidade e a
infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada,
especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado,
equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte DO
RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA
RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E normas da abnt, em especial quanto a separação
e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes),
tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento
de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. Empresas
vencedoras: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001-
86, valor total global a importância de R$11.994,00.
DANIEL DE AMORIM FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO nº 47/2024
O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o objeto: registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos
licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88,
RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E DESTINAÇÃO FINAL SERÃO FEITOS CONFORME
RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, Gerenciamento E Tratamento De Resíduos Gerados Nos
Estabelecimentos Públicos De Serviços De Saúde De Minduri-Mg E Da Associação De
Proteção A Maternidade E A Infância De Minduri-Mg, Classes A, B E E, A Empresa Deve
Estar Habilitada, Capacitada, Especializada E Legalizada, Licenciada, Com Mão De Obra De
Profissional
Treinado,
Equipamentos
De Segurança,
QUE
ESTEJA
INTERESSADA NO
RECOLHIMENTO E NO TRANSPORTE DO RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG
EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E normas
da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a
(patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das
normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes
no contrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Empresas vencedoras: AGIT SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001-86, valor total global a
importância de R$11.994,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é a
aquisição de equipamento de proteção individual - EPI para os servidores e contratados
das diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 21/08/2024 as
09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através
do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 068/2024 - Dispensa Eletrônico nº 015/2024. Cujo objeto é a
Elaboração de projetos executivos para adequação da Construção de UBS Tipo I e Projeto
Padrão do Ministério da Saúde. Data de abertura 14/08/2024 as 08:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
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