DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day
- use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do
município. Data de abertura 14/08/2024 as 13:00. Maiores informações poderão ser
prestadas 
pelo 
telefone 
(31) 
3866 
5249 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG,
contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de
cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 22/08/2024. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site
www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Processo 42/2024
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do
tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços
de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme
termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 23/08/2024 às 09:30h no
endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail
licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 7 de agosto de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de
moveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros
periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 19/08/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 19/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 19/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma na estação ferroviária de
Pai Pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia
21/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/08/2024 - Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/08/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência,
E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG 6 de agosto de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo de Compra nº 74/2024
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 13/2024, anteriormente marcada para o dia 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura
das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 6 de agosto de 2024
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 157/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema
de drenagem quando necessário, conforme projetos, na via que liga o Parque Tropical
ao Distrito Industrial II, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO
GLOBAL, 
ao 
vencedor:
REALIZZE 
CONSTRUÇÕES 
E 
ARQUITETURAS
LTDA 
-
46.617.289/0001-93 no Total Geral R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil
reais)
Em 2 de agosto de 2024
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2024 - PROC. ADM.
Nº 185/2024 - Realizará contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico de
rede de distribuição, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Abertura da Sessão dia 22/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 2 de agosto de 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO 120/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna
público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de
Prestação de serviços 120/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados e Construtora Eireli,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de engenharia,
fornecimento de material e equipamentos necessários na reforma da Quadra Poliesportiva
anexo a Creche do do Bairro Sagrado Coração de Jesus. Valor aditivado R$ 34.509,60 (trinta
e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), passando o valor global do
contrato para R$348.233,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais
e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c
parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 31/07/2024. Angelina
Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público
Processo Licitatório n°022/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e EPIs, abertura
da sessão pública no dia 22/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
WESLEY RABELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 107/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 75/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO
DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O
edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema
de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 76/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 108/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 76/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE LAMINAS PARA
MANUTENCAO DAS MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 22 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 066/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº.
009/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023,
07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços,
subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para registro de preços para Aquisição de 01 trator agrícola, 03 tratores de
jardinagem, 01 carreta agrícola, 01 Grade Aradora e 01 colheitadeira para atender a
demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos de Natureza Agrícolas do Município
de Pocrane, de acordo com celebração de um convênio N° 1231000165/2024/SEAP registro
no SIGCON N° 452/2024 e convênio 1231000354/2024/SEAP registro no SIGCON N°
756/2024 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar -
ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/08/2024
ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 22/08/2024 ás 08:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por
meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos
encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da
Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec.
Mun. De Obras
Pocrane/MG, 7 de Agosto de 2024
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito