DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N.º 018/2023
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, oriundo do PRC 296/2023 - CP 018/2023.
Contratado: Andrade Engenharia Eireli - CNPJ 22.620.885/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais
que farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua Irlanda
no bairro Industrial a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N.º 019/2023
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, oriundo do PRC 303/2023 - CP
019/2023. Contratado: Tex Construtora e Locações Ltda - CNPJ 27.095.098/0001-64. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços
e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra
do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 084/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Segurança, Guarda / Vigilante de prédio público, Salva-Vidas e Brigadistas para
atender as necessidades das unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus
Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. LICI T A N T ES
ARREMATANTES: CHEIRO DE PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA pelo item 002;
DEMOSPE SERVICOS DE PORTARIAS LTDA pelos itens 003 e 004; e P B L DOS SANTOS - ME
pelo item 001.
São Francisco/MG, 6 de Agosto de 2024
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Edital 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Processo Administrativo N°
072/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 07/08/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2024
09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/09/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000077/2024 - Fonte: SH3
Informática Ltda. Objeto: Aquisição de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do
ano de 2023 e modelo mínimo de 2024, para atendimento das necessidades da Divisão de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao
Convênio nº 1231000006/2024 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de
Agricultura, pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Edital 036/2024 - Processo Licitatório Nº 076/2024 - Pregão Eletrônico Nº
036/2024 - SRP 025/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
07/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
06/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000078/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para
diversas modalidades de competições, visando atender à programação de eventos
esportivos da Divisão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de São
Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão Eletrônico nº 4/2024
Processo de Licitação nº 063/2024
Celebração de Termo de Apostilamento. Inclusão e especificação de dotação orçamentária ao
processo de aquisição de veículo da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete - Convênio
1491001250/2023/SEGOV/PADEM. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 143/24, R$280.500,00,
Manupa Com. Export. e Import. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda,CNPJ:03.093.776/0001-63.
Data de assinatura:01 de agosto de 2024. Nivaldo José de Andrade-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
015/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
para o ano letivo de 2024, visa atender também as Secretarias de Administração,
Saúde, Desenvolvimento Social e suas unidades, de natureza comum conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, agendada
para o dia 26/08/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de
Registro de Preços Nº 0008/2024 - Processo Administrativo Nº 0109/2024 - Aviso de Licitação
- Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos de Academia ao Ar
Livre em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista
(MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, o edital
encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br e no portal:
www.portaldecompraspúblicas.com.br. E PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - 46/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: AVISO DE ANULAÇÃO
DE Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0079/2024 nº 0046/2024 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas
municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação
Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações
constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Que estava com Data
de abertura para 07/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de agosto de 2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO 099/2024
O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO do Proc. 099/2024 -
Dispensa 030/2024. Obj.: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes -CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, visando a execução
de obras e serviços de engenharia elétrica para a extensão de rede nas ruas da Sede do Município
e Distrito. Fund. Legal: Art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21. Valor total: R$167.391,85. Decl. de
Dispensa: em 07/08/2024, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Dispensa: em
07/08/2024, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 07/08/2024.
ALEXANDRE N. A. VIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO 097/2024
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal
3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada para
execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 16h no site https://saotiago.licitapp.com.br//.
Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da
disputa: 23/08/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir das 16h do dia 08/08/2024.
São Tiago, 6 de agosto de 2024.
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, Contrato nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De
Sericita/MG. Contratada: JSB Construtora LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias,
sendo de 16/08/2024 a 11/02/2025 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no
Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 939842/2022,
firmado com o Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional - MIDR/CAIXA. Data de
assinatura 07/08/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PSRP Nº 8/2024
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 008/2024 - Processo Licitatório
043/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS
NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
- MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 15/08/2024
às 08:59 hs Data da Sessão: 15/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 31 de julho de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OFICIAL SUBLIMAÇÕES E
CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA - Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº
073/2023 - Valor do contratado R$ 12.706,64 (Doze mil e setecentos e seis reais e sessenta
e quatro centavos) - Validade: até 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo n.° 0323/2024
Objeto: contratação de profissionais/clínicas veterinárias para prestação de
serviços de imunização de cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro
operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa
animal - semmada. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/08/2024 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º

                            

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