DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 53/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 torna público que
celebrou contrato para Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal
de Educação. Resolução SEE Nº 4.683, de 15 dezembro de 2021 com as empresas MC
Suprimentos Eireli ME, CNPJ nº. 41.574.339/0001-89, Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ nº.
34.240.500/0001-12, Fer
Mobiliários E Equipamentos
Corporativos Ltda,
CNPJ nº.
51.425.685/0001-59, Fort Print Equipamentos E Sup De Informatica Ltda, CNPJ nº.
22.579.314/0001-23, MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ
nº. 24.501.724/0001-87 e Jorge Luiz Marques Dias Eireli, CNPJ nº. 40.411.805/0001-42.
Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA os
procedimentos finais do Processo administrativo n° 075/2024 Inexigibilidade nº 015/2024,
para contratação da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, para prestação de serviços especializados de reabilitação em
deficiência intelectual e programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas
vigentes. Valor PPI/mês R$ 12.847,19 x 12 meses=R$ 154.166,28. Valor PIPA/mês R$
3.211,80 x 12 meses= R$ 38.541,60, perfazendo no valor estimado total de R$ 192.707,88.
Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070
Em 6 de agosto de 2024
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024
A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 065/2024, Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa para realização de obra de recuperação de rede de drenagem, recuperação de
pavimento e sinalização viária, a ser executada na rua LUZIA MARIA DE SOUZA, conforme
especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO-
MG.A sessão pública será dia: 27/08/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica:
www.licitardigital.com.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
SITE
OFICIAL:
www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 7 de agosto de 2024
ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo N° 023/2024,
Chamada Pública N.º 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedores Individuais:
Silene Barbosa Silva
Manoel Rodrigues Barbosa
Maria Ferreira da Silva
Vimar Silva Alves Júnior
Eduardo Pereira
Jeronimo Mendes Barbosa
Lêda Soares de Jesus Santos
Cléber de Almeida Cesario
Amintas Luiz Ferreira
Izabel Eides Rodrigues Reis
Jesuilda Celeste Souza do Carmo
João Hélio Barbosa
Luiz dos Reis de Aguiar
Grupo Formal:
Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha
Riacho dos Machados-MG, 7 de Agosto de 2024.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 55/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 055/2024 Contratacao de emp esp para
Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg.
A data de realizacao da sessao sera no dia 18/09/2024 as 09:00.
Em 6 de Agosto de 2024.
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES
Agente de Contratacao
CONCORRENCIA Nº 57/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 057/2024, Contratacao de emp esp para
Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Veneza em Ribeirao das Neves/Mg.
A data de realizacao da sessao sera no dia 19/09/2024 as 09:00.
Em 6 de Agosto de 2024.
HELOISA MOREIRA VIEIRA
Agente de Contratacao
CONCORRENCIA Nº 58/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 058/2024 Contratacao de em esp para Prest
de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao Central do Municipio de Ribeirao das Neves /Mg.
A data de realizacao da sessao sera no dia 25/09/2024 as 09:00.
Em 6 de Agosto de 2024.
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
016/2024, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no
Processo n° 152/2024. Objeto: Contratação de empresa/entidade para implementação de
oficinas de robótica, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede
Municipal de Ensino. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de
Minas Gerais (SESI/DRMG), CNPJ: 03.773.834/0049-72. Valor: R$ 250.000,00.
Salinas/MG, 7 de agosto de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 153/2024,
Dispensa Eletrônica Nº 017/2024, objetivando a aquisição de materiais para composição de
fardamento da Guarda Mirim Municipal. Período de apresentação das propostas: 8h de
09/08/2024
até
8h
de
14/08/2024,
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de
14/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 7 de agosto de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova. O
Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no uso de atribuições legais e em atendimento
à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal através de Parecer Jurídico sobre o
relatório de Auditoria contratada pelo município para apurar denúncias do Pregão em tela,
vem através do presente REVOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº
001/2024, haja vista a ocorrência de erro insanável durante a fase de lance das propostas.
Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Cruz do Escalvado-MG. O Prefeito de Santa Cruz do Escalvado, no uso de
atribuições legais e em atendimento à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal,
através de Parecer Jurídico sobre o relatório de Auditoria contratada pelo município para
apurar denúncias do Pregão em tela, vem através do presente REVOGAR o Processo
Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, haja vista a ocorrência de erro
insanável durante a classificação e fase de lances das propostas.
Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 08/2024, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de Notebook, conforme Convênio de Saída nº 1261000955/2022/SEE,
destinados ao atendimento das escolas do Município de acordo com a demanda da
Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h00min do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
21/08/2024. Edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, e site: http://
www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.
Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024
FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
Credenciamento nº 08/2024. Extrato de publicação de Edital de Chamada
Pública nº 08/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, através da Secretaria
Municipal de Educação, realizará Chamada Pública nº 08/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Santa
Fé de Minas/MG, protocoladas até às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no Setor de
Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38)
3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.
Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024
FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 054/2024, na modalidade Pregão n.º 014/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa(s) especializadas(s) em locação de equipamentos para atender as necessidades
do Setor de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/08/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 7 de agosto de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira