DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
A Prefeitura Municipal De Anapu-PA, por intermédio da Pregoeiro e a equipe
de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 20 de agosto de 2024, realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo, conforme
convénio nº 10/2023 SESPA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no
endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu-Pa, 7 de agosto de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240644. Origem: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: O M Do Rosário Comercio De Combustíveis. Objeto:
Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
540.115,84. Vigência: 06/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezer, geladeira e
bombas para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 21/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/PA, 7 de agosto de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no Diário
Oficial da União, Seção3, Nº 147. ISSN 1677-7069. Pag. 287 de 01 de agosto de 2024. Onde
se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município
de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações
técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 15/08/2024 as 09h.
www.bnc.org.br. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem
implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha
orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Abertura: 20/08/2024 as 09h. www.bnc.org.br. As retificações estão à disposição dos
interessados no site http://tcm.pa.gov.br;
www.aveiro.pa.gov e www.bnc.org.br e
www.pncp.gov.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av.
Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXECUCÇÃO
CHAMADA PUBLICA 002/2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001, 002, 003, 004,
005,006, 007, 008, 009, 010 e 011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA .
CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: credenciamento de 11 (onze) seleção de projetos
culturais nas áreas do artesanato, audiovisual, literatura e espaços culturais para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aveiro/PA .
CONTRATADOS: AGENTE CULTURAIS ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, valor parcial de R$
10.000,00 (dez mil reais); JEFFERSON COSTA SANTOS valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil
reais); JULIANA SANTOS COSTA valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); W A L D E LY
RODRIGUES FERNANDES valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais); MARILZA DOS
SANTOS SANTIAGO valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); MARIA NILDE COSTA
SANTOS valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); REGINA EUCILÉA ROCHA SIQUEIRA
valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ROBERTO CAETANO DOS SANTOS valor
parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); RONICLEY SOARES FERREIRA valor parcial de R$
5.000,00 (cinco mil reais); MARCOS JUNIOR MONTEIRO BRITO valor parcial de R$ 10.000,00
(dez mil reais); CLODOALDO CORRÊA DA SILVA valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2024. VILSON GONÇALVES ORDENADOR DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPE
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA
CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Data: 26 de agosto de 2024 às 08:30, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº097/2024. ORIGEM: Concorrência Presencial nº 002/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 27.325.839/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL: VILA BARATÃO A VILA PISTA BRANCA COM 11,70 KM DE EXTENSÃO, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVÊNIO MDR - CONVENIO
TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Valor Total: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis
mil e quinhentos reais). Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 846/2023. Processo de Pregão
eletrônico nº 9028/2023 - contrato nº 846/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE
IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA, INFORMATIZADO E
INTEGRADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, HIGIENIZAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS POR MEIO DE REDE
PRÓPRIA DE ESTABELECIMENTOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Contratado: PESSOA JURIDICA, PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30,
Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato
por mais 12 meses. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº 8.666/93
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024. Processo de Pregão
eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 248/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCN I CO S
BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: PESSOA JURIDICA, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.003.408/0001-30, Objeto do 1º Termo Aditivo: o
presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens.
Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2024. Processo de Pregão
eletrônico nº 9020/2023 - contrato nº 281/2024. aquisição de kits, reagentes e material de
laboratório, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de barcarena,
estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA,
empresa BELBI Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrita no CNPJ Nº
27.901.764/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea
b da lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024. Processo de Pregão
eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 245/2024. aquisição de materiais técnicos basico,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena,
estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA,
HOSPMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, Objeto do 1º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens.
Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1263/2022. Processo de Pregão
eletrônico nº 9076/2022 - contrato nº 1263/2022. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva com
fornecimento de peças de aparelho condicionadores de ar frio, freezers, refrigeradores,
frigobares e bebedouros, visando atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e suas
Secretarias, no município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa TAM Comercio de peças e serviços de
Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.044.927/0001-05, Objeto do 2º Termo Aditivo: o
presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens.
Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024. Processo de Pregão
eletrônico nº 9109/2022 - contrato nº 159/2024. Aquisição de materiais de limpeza,
higienização e lavanderia hospitalar, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado:
PESSOA JURIDICA, empresa MAXX Quimica e sistemas de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 12.320.177/0001-54, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea
b da lei nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMED
"Considerando o princípio da autotutela, contido no 71 da Lei nº 14.133/2021
e demais legislação afim, decido ANULAR o Concorrência Eletrônica 008/2024 afeto ao
processo supracitado, por falhas no projeto de execução.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educaçã0
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTO DE PREÇOS Nº 1/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo município de Vitória do Xingu-PA. Objeto:
Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Empresa: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E
COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ nº
11.907.315/0001-33. VALOR:
244.925,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte
e oito centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08
(trezentos e quarenta
e cinco mil, duzentos
e oitenta e nove
reais e oito
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 E 073/2024
ORIGINÁRIO da ADESÃO 001/2024-Adesão - Adesão a Ata de Registro de Preços nº
20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo
município de Vitória do Xingu-PA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores.
CONTRATO Nº 072/2024 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO
DE
PEÇAS
E SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
nº 11.907.315/0001-33.
VALOR:
244.925,28
(duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito
centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08
(trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos).
DOT. ORÇMT. 2.105; 2.052; 2.106; 2.063; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024-CP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B R LIMA LTDA -
CNPJ Nº 26.847.124/0001-09, CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº. 068/2024. VALOR
GLOBAL: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). OBJETO: CONST R U Ç ÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM
ATENDIMENTO
AO
OBJETO
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA ,
30/07/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. Ordenador de Despesas: Weder
Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.