DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e
fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Saúde.
Contratante: FUNDO MUN. DE SAÚDE . Contratados: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA,
Contrato nº 151/2024, Valor R$ 75.326,90. GRAFICA IMPRESSUS LTDA, Contrato nº
152/2024, Valor R$ 71.115,50. JHONATAN DE BRITO DOS SANTOS - MEI, Contrato nº
153/2024, Valor R$ 17.707,50. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMSA
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de insumos para atender o Programa Saúde da Mulher. Empresas
vencedoras: 
AHCOR
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS
LTDA, 
CNPJ
37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP.
LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26; D M C
MESSIAS EIRELI, CNPJ 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 24 e 25; F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns):
6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, vencedora dos
item (ns): 23; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 e SAFRAMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22.
Santarém- Pa, 7 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo E
Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante:
Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: Charles Pn De Month & Cia Ltda Nº:
2023230601 Valor Total: R$ 1.941,803,12 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil,
oitocentos e três reais e doze centavos) Vigência do Contrato: 21/06/2024 a 31/12/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo E
Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante:
Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: CHARLES PN DE MONTH & CIA LTDA Nº:
2023230601 Valor Total: R$ 369.829,43 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinto
nove reais e quarenta e três centavos) Vigência do Contrato: 07/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 010801/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e A. B. C. Comercio De
Mariscos E Pescados Ltda, Cnpj:34.056.947/0001-36. Valor contratual R$827.500,00
(oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos reais). Contrato nº 010802/2024-Semed, partes:
Sec. Mun. de Educação e A. M. De Jesus Eireli, Cnpj:33.479.859/0001-84. Valor contratual
R$651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos reais). Contrato nº 010803/2024-
Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e C. Serra De Lima Eireli, Cnpj:40.860.903/0001-67.
Valor contratual R$659.530,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta
reais). Contrato nº 010804/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e D. T. Consult.
Service E Com. Ltda, Cnpj:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$374.900,00 (trezentos e
setenta e quatro mil, novecentos reais). Contrato nº 010805/2024-Semed, partes: Sec. Mun.
de Educação e Everton S. Teixeira Ltda, Cnpj:27.015.287/0001-80. Valor contratual
R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Contrato nº 010806/2024-Semed, partes: Sec.
Mun. de Educação e F. Cavalcante Gouveia Ltda, Cnpj:19.722.409/0001-40. Valor contratual
R$332.550,00 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº
010807/2024-Semed, 
partes: 
Sec. 
Mun. 
de 
Educação
e 
I. 
C. 
Soares 
Ltda,
Cnpj:26.720.865/0001-16. Valor contratual R$385.670,50 (trezentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010808/2024-Semed, partes:
Sec. Mun. de Educação e M. Do Carmo Dos S. Santos Em Geral - Epp, Cnpj:21.089.754/0001-
30. Valor contratual R$612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Contrato nº 010809/2024-
Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e Mayck Vilela Belo - Me, Cnpj:32.619.923/0001-12.
Valor contratual R$535.075,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais).
Contrato nº 010810/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e O. L. Lobato Lt d a ,
Cnpj:04.358.658/0001-20. Valor contratual R$551.180,00 (quinhentos e cinquenta e um mil,
cento e oitenta reais). Contrato nº 010811/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e S.
Benathar & M. Pantoja Ltda, Cnpj:43.825.796/0001-24. Valor contratual R$950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais). Contrato nº 010812/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de
Educação e Santa Barbara Indústria E Comércio Epp, Cnpj:32.434.544/0001-58. Valor
contratual R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).
Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico N°6/2024.
Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com o início a partir de 01 de agosto de 2024.
Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual
máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa.
Dotação Orçamentária: Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unid. Orçamentária:
04.01 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Gurupá 
- 
Projeto 
Atividade:
12.306.0019.2.065.0000 -
Manutenção do PNAE
- EJA
- Educação de
Jovens e
Adultos/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.066.0000 - Manutenção do PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.067.0000 - Manutenção
do PNAE - Ensino Médio/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.068.0000 - Manutenção do PNAE
- Mais Educação/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.069.0000 - Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
021-2023-PE/SRP; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato até 30 de setembro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo
quantitativo dos itens do contrato, no valor total de R$ 79.529,32 (setenta e nove mil,
quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 447.200,34(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e trinta e quatro
centavos).
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE; CONTRATADO:
R.
A.
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 à 30 de
setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
Locação e execução de serviços de sonorização, palco, iluminação, painel de
led, arquibancadas, segurança de evento, grades de contenção e banheiros químicos,
destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 22/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinados a atender a
Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 
20/08/2024,
as 
09:00
hora 
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.
UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A J COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 09, 34, 35, 37, 39, 42, 43, 95, 97, 98, 99, 112,
131, 157, 172, 173, 174, 216, 223, 226, 269, 270, 272, 277, 347, 348, 349, 371 perfazendo
o Valor Total de R$ 598.753,60 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta
e três reais e sessenta centavos), AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 11.697.594/0003-10, vencedora dos Itens: 379, 381, 383 perfazendo o
Valor Total de R$ 274.176,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e seis
reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 58, 89, 136, 138, 204, 268, 273, 286, 287,
427 perfazendo o Valor Total de R$ 205.586,00 (Duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta
e seis reais), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
40.455.009/0001-01, vencedora dos Itens: 152, 155, 156, 230, 232, 350 perfazendo o Valor
Total de R$ 157.502,40 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dois reais e quarenta
centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 26, 53, 60, 68, 88, 107, 192, 257, 301, 322,
356, 392 perfazendo o Valor Total de R$ 357.280,50 (Trezentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), BIOTROPIC MEDICAMENTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.099.398/0001-07, vencedora dos Itens:
104, 116, 258, 298, 362 perfazendo o Valor Total de R$ 106.714,00 (Cento e seis mil,
setecentos e quatorze reais), C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
26.457.348/0001-04, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 158.575,50
(Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 39.610.184/0001-47, vencedora dos Itens: 48, 54, 118, 154, 158, 161, 256, 372,
374, 376, 393 perfazendo o Valor Total de R$ 198.149,00 (Cento e noventa e oito mil,
cento e quarenta e nove reais), CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 12, 56, 76, 215, 217, 252, 280, 284, 330
perfazendo o Valor Total de R$ 343.562,25 (Trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e
sessenta e
dois reais e vinte
e cinco centavos), CREDPHARMA
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.061.543/0001-33, vencedora dos
Itens: 122, 391 perfazendo o Valor Total de R$ 211.250,00 (Duzentos e onze mil, duzentos
e cinquenta reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 147, 261, 341, 370
perfazendo o Valor Total de R$ 189.922,50 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos), DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 13, 75, 86, 87, 114, 144, 145, 148, 228, 251,
265, 304, 311, 336, 337, 338, 339, 395 perfazendo o Valor Total de R$ 421.307,66
(Quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos),
DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 07.640.617/0001-10, vencedora do Item: 153 perfazendo o Valor Total
de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 21, 40, 47, 96, 105, 132, 183, 208, 227,
264, 313, 373, 375 perfazendo o Valor Total de R$ 423.127,20 (Quatrocentos e vinte e três
mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 04, 08, 17, 66, 71,
79, 128, 178, 184, 185, 191, 210, 229, 238, 239, 243, 246, 248, 283, 318, 334, 335, 340,
343, 344, 353, 368, 385, 386, 387, 404, 405, 409, 419, 423 perfazendo o Valor Total de R$
487.783,92 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa
e dois centavos), EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 41.340.103/0001-88, vencedora dos Itens: 06, 46, 397, 398 perfazendo o Valor
Total de R$ 68.466,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), ESTRATTI
VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.162.170/0001-23, vencedora dos Itens: 181, 182, 199, 200, 201, 202 perfazendo o Valor
Total de R$ 495.840,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais),
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 19, 23, 65, 83, 84, 90, 91, 111, 134, 137, 160,
168, 187, 218, 221, 237, 242, 245, 263, 275, 279, 288, 290, 310, 317, 321, 396, 412, 414,
415, 416, 418, 425, 431 perfazendo o Valor Total de R$ 387.318,24 (Trezentos e oitenta e
sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), F CARDOSO E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 24, 102, 135, 222
perfazendo o Valor Total de R$ 174.592,50 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e
noventa
e
dois
reais
e cinquenta
centavos),
FENIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.398.831/0001-12, vencedora do
Item: 01, 02, 10, 11, 51, 52, 70, 82, 92, 93, 124, 126, 140, 141, 209, 211, 292, 294, 314,
325, 400, 411 perfazendo o Valor Total de R$ 333.111,82 (Trezentos e trinta e três mil,
cento e onze reais e oitenta e dois centavos), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49, vencedora dos Itens: 03, 267
perfazendo o Valor Total de R$ 80.510,00 (Oitenta mil e quinhentos e dez reais),
INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 271, 408, 410 perfazendo o Valor Total de R$
178.987,50 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 51.685.649/0001-24, vencedora dos Itens: 206, 207, 241, 329 perfazendo o Valor Total
de R$ 92.992,00 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), LOBATO
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o Nº

                            

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