DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, torna público a nova data
de abertura do o processo licitatório referente ao PE-007/2024-PMBB, publicado no Diário
Oficial da União, n° 150, Seção - 3, pág.235, 06/08/2024. conforme as seguintes
informações: Data de Abertura: A nova data de abertura da licitação será no dia 20 de
agosto de 2024, às 08h00min.
Breu Branco-PA, 7 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240337. Origem: Inexigibilidade Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura
Municipal De Breves; Contratada(o): Y M Locações E Eventos Ltda; Objeto: Contratação Da
Atração Artística "Matheus Fernandes" Para Apresentação De Show Musical Breves Fest
Verão, Município De Breves/PA; Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 22/07/2024 A
22/08/2024; Data Da Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 045/2024; Inexigibilidade Nº 004/2024;
Contratação da atração Artística "Matheus Fernandes" para apresentação de
Show Musical Breves Fest Verão, Município De Breves/PA, Favorecido: Y M Locações e
Eventos Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 047/2023. Ratificação De Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão -
Prefeito Municipal de Breves.
Breves-Pa, 7 de agosto de 2024
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023.
Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL,
HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e
Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 54/2024 - Valor R$ 216.532,00;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 55/2024 - Valor R$ 138.713,00; SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 56/2024 - Valor R$ 98.901,50; SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 57/2024 - Valor R$ 197.728,50; FUNDEB - Nº 58/2023 - Valor
R$ 246.807,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 61/2024 - Valor R$ 7.195,50.
Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Construção de creche
padrão SEDUC, localizado no bairro primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Nº 01.CP.01/2024 - P M C / S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val
Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: Construtora Tritton
Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$
5.723.986,46. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1707001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº009/2024-CCL/PMC. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas agrícolas, tipo
tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo,
localizados no Município de Capanema/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Agropecuária Boa Terra
Ltda - CNPJ: 04.100.963/0001-18. Valor: R$ 221.000,00(duzentos e vinte e um mil reais).
Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 17/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Secretário Municipal FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES, em respeito aos
princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, tendo em vista
que a administração poderá rever seus atos e consequentemente respeitando-se assim os
princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, resolve REVOGAR o Processo Licitatório
nº
2024.090401, na
modalidade de
Pregão
Eletrônico nº
009/2024 cujo
objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de transporte escolar,
no Município de Capitão Poço, durante o ano letivo de 2024, uma vez que os valores de
referência usados no processo em questão, estão em desconformidade com o mercado.
Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui
a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Desta forma, com brevidade a
Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta
informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros,
e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Capitão Poço-Pa, 7 de agosto de 2024
FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 004/2024 FMAS, firmada em 05/08/2024. b) Órgão
Gerenciador: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA ,
representada neste ato pela Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES. c) Contratados: Caiaque
Comercio de Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No
Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição
de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Assistência Social,
Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133,
De 1º de Abril de 2021, No Decreto N.º 11.462, de 31 de Março de 2023. F) Vigência: Ata
de Registro de Preços 004/2024 FMAS (05/08/2024 Até 05/08/2025); G) Valor Total da Ata
SRP: R$ 723.650,00 (Setecentos E Vinte E Três Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais). H)
Signatários: Pela Contratante A Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES E Pelo Contratado:
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, Neste Ato Representado Pelo
Sr. KEILON CASTRO COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 012/2024 FMAS, firmado em 05/08/2024, firmado entre a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa
CAIAQUE COMERCIO DE Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. B) Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da
Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de
05/08/2024 até 05/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 723.650,00 (setecentos e vinte e três
mil, seiscentos e cinquenta reais). f) Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA
BARROS ALVES e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO. Conceição Do Araguaia-
PA, 07 de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, avisa aos interessados, A instauração do
Processo Administrativo nº 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024,
tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 22/08/2024, às 10:01hs horário de
Brasília, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS
TUBULAR, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS
DA DEMANDA REALIZADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do
edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
Curuá, 7 de agosto de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
agosto de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74.
VALOR TOTAL: R$ 3.083.529,00 (três milhões, oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00,
Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da
Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033
Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.693.800,00, Exercício 2024 Atividade
0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 31.536,00.
VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO
MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, por intermédio do
Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 21/08/2024, realizará licitação,
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE
RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB
- FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
A
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita.pmde@gmail.com.
Em 7 de agosto de 2024
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024-CEC/SEMUS
A PREGOEIRA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA Prefeitura Municipal
de Dom Eliseu - Pará, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Que estava marcado para o
dia 12/08/2024, as 10h00min, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses. Em virtude de
correções a serem realizadas no sistema. E informo que a nova data do certame será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
THAYANNE SILVA DE ARAUJO.
Pregoeiro da CEC/PMDE
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