DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 225, 296, 352, 354, 355, 417 perfazendo o Valor
Total de R$ 95.608,00 (Noventa e cinco mil, seiscentos e oito reais), LYF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
53.000.455/0001-73, vencedora dos Itens: 14, 18, 30, 32, 61, 106, 123, 180, 190, 193, 278,
308, 312 perfazendo o Valor Total de R$ 200.354,92 (Duzentos mil, trezentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e dois centavos), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 94.389.400/0001-84, vencedora do Item: 282
perfazendo o Valor Total de R$ 149.880,00 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e
oitenta reais), MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 27.256.185/0001-56, vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 22.662,75
(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos Itens: 07, 125, 205, 345,
346, 364, 365, 369, 430 perfazendo o Valor Total de R$ 206.274,00 (Duzentos e seis mil,
duzentos e setenta e quatro reais), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora
dos Itens: 255, 324 perfazendo o Valor Total de R$ 185.625,00 (Cento e oitenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48, vencedora dos Itens: 57, 109, 110, 162,
195, 196, 212, 260, 351, 357 perfazendo o Valor Total de R$ 153.633,50 (Cento e
cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.753.111/0001-53, vencedora
dos Itens: 36, 167, 377 perfazendo o Valor Total de R$ 271.354,50 (Duzentos e setenta e
um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 55, 67, 72, 224,
276, 299, 323 perfazendo o Valor Total de R$ 90.886,00 (Noventa mil, oitocentos e oitenta
e seis reais), ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621/0001-56, vencedora dos Itens: 63, 169, 319
perfazendo o Valor Total de R$ 2.411.175,00 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, cento
e setenta e cinco reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 25, 27, 69, 108, 119, 139, 188, 253 ,254, 262,
316, 327, 331, 332 perfazendo o Valor Total de R$ 213.203,00 (Duzentos e treze mil,
duzentos e três reais), P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
36.620.827/0001-45, vencedora dos Itens: 28, 29, 31, 45, 85, 100, 101, 103, 113, 120, 142,
164, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 391.170,56 (Trezentos e noventa e um mil, cento
e setenta reais e cinquenta e seis centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 63.822.597/0001-70, vencedora dos Itens: 250, 266, 306, 315, 390, 394
perfazendo o Valor Total de R$ 733.134,00 (Setecentos e trinta e três mil, cento e trinta
e quatro reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05, vencedora dos Itens: 50, 129, 380, 382 perfazendo
o Valor Total de R$ 122.282,88 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais
e oitenta e oito centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos Itens: 219, 231
perfazendo o Valor Total de R$ 78.098,40 (Setenta e oito mil, noventa e oito reais e
quarenta centavos), SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.393.709/0001-06, vencedora do
Item: 291 perfazendo o Valor Total de R$ 37.710,00 (Trinta e sete mil, setecentos e dez
reais), TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
32.364.822/0001-48, vencedora dos Itens: 33, 62, 78, 80, 143, 163, 197, 198, 203, 236,
300, 302, 328, 358, 403, 424, 428 perfazendo o Valor Total de R$ 142.613,77 (Cento e
quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos), TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
22.862.531/0001-26, vencedora dos Itens: 15, 81, 149, 289, 293, 297, 326, 399, 429
perfazendo o Valor Total de R$ 424.173,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e
setenta e três reais), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos Itens: 05, 20, 22, 41, 77, 117 ,133,
151, 159, 213, 214, 235, 274, 285, 295, 303, 307, 309, 342 perfazendo o Valor Total de R$
336.617,54 (Trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro
centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-
68, vencedora dos Itens: 121, 171 perfazendo o Valor Total de R$ 392.550,00 (Trezentos
e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
41.347.974/0001-23, vencedora dos Itens: 59, 150 perfazendo o Valor Total de R$
36.542,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo
que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 6 de agosto de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e
Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ,
Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20240093- VALOR GLOBAL: R$
928.872,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 06
de agosto de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.001/2024- SEMAD/PMM. Contrato Administrativo nº
051.2021.001.001/2022 -SEMAD, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº
051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM,
que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo
instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e
peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Marituba/PA (Sede)
e suas
unidades administrativas.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ
nº
01.611.666/0001-49. CONTRATADO:
DL
REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024.
Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.003/2024 - SEMASC. Contrato Administrativo nº
051.2021.001.003/2022 - SEMASC, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de
Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de
materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RES C I S ÃO :
31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA
LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.002/2024 - SEMED. Contrato Administrativo nº
051.2021.001.002/2022 - SEMED, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de
Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de
materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO:
DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. VIVIANA
VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.004/2024- SESAU/PMM. Contrato Administrativo nº
051.2021.001.004/2022 -SESAU, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº
051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 PMM, que visa
a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e
remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando
necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas
unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 10.299.375/0001-58.
CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de
2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
HIDROVIÁRIAS E FRETES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 22/08/2024 - às 09h00min.
Local: licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS
SECRETARIAS. Data
e horário
de abertura:
22/08/2024 -
às 14h30min.
Local:
licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
VISANDO
ATENDER
ÀS DEMANDAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 23/08/2024 - às 09h00min.
Local: licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura:
26/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.
Melgaço, 29 de julho de 2024.
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2024-SELIC/PMM
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE
MELGAÇO.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico.
Nº: PE-13/2024-SELIC/PMM.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDAR AO PROGRMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PETE, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: Exitosa. Vencedor: COOPE R AT I V A
DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA - CNPJ:
13.030.999/0001-63, valor adjudicado: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro e convocamos o adjudicatário a assinar
o contrato em 5 (cinco) dias úteis.
Melgaço, 29 de julho de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas,
tipo marmitex, o resultado da licitação realizada no dia 05/08/2024. empresa vencedora: d
v fontinele de sousa comércio e serviços me, CNPJ Nº: 40.027.323/0001-93, Vencedora do
Lote: 01 e 02. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/PA, 7 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - 004/2024-SEMGA. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e
equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SE M AG R I ,
Assinatura da Ata: 01/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024ARP.
Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ nº:
21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89,
90, 91. Valor total: R$ 226.121,61(Duzentos e vinte e seis mil, cento e vinte e um reais e
sessenta e um centavos). ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 16.677.622/0001-99,
Vencedora do Código: 88. Valor total: R$4.200,00(Quatro mil, duzentos reais). MB
SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5,
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