DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
43.252.247/0001-78; OBJETO: Perfuração de 1.650 M (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta)
Metros, correspondendo a 11 (onze) poços artesianos. VALOR TOTAL: R$ 719.988,83
(Setecentos e Dezenove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e oitenta e três centavos);
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
12.046.768/0001-85; OBJETO: Fornecimento de luminárias de led e materiais auxiliares
para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 613.565,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos
e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE
CARNES EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual
de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 258.940,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito
Mil, Novecentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024/SMS
Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde/FMS. VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº
28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação Direta para a Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o
conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2 MNPA, ano/modelo
2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta
e um centavos), Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz- Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6011/2024-SMS
Processo Administrativo nº 077/2024. OBJETO: Contratação Direta para a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de
peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2
MNPA, ano/modelo 2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo
Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e um centavos); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº
14.133/21.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240169-FME. CARONA A.2024-002.FME CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF
N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete
mil, novecentos e noventa e nove reais) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de 2 Ônibus Rural Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de
educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240171-FME CARONA A.2024-003.FME CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF
N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e nove reais) OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE
3 mecânicos, por meio do termo de compromisso PAC Nº 957390-4, para atender as
necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA:
13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2024-FME
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de
Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME. Objeto:
Registro de preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços Continuados de Locação de
Veículos Pequenos, Médios e Grandes para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 28/08/2024, às 09h00Min, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 7 de agosto de 2024
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 817/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00018/PMP,
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: locação de espaço
físico para montagem stand institucional na 57ª feira agropecuária de paragominas, as
ações dos setores da agricultura familiar e agroindústria da secretaria de agricultura e
demais atendimentos. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.
Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João
Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 823/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00054/PMP, J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a
finalidade de suprir as necessidades das equipes das patrulhas mecanizadas da
secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 52.117,50. Vigência: 05/08/2024
a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 450/2024 ao CONTRATO Nº 231/2024 TOMADA DE PREÇOS
Nº 2/2023-00002, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente
à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de infraestrutura
urbana e saneamento básico. - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de
infraestrutura urbana e saneamento básico - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 22/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado
Integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão Magnético, nas
redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades
cabíveis de material de limpeza, copa e cozinha, cama mesa e banho, e outros matérias de
consumo diversos, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra,
Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
ERRATA REF. A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a
retificação do extrato de contrato alusivo à Concorrência eletrônica Nº 3.2024-003,
publicado em 01/08/2024. Onde lê-se: "Contrato 20240141" leia-se: "Contrato 20240121".
Os demais conteúdos permanecem inalterados.
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-1/2023-PMPM Registro de Preços PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-
PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material
de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Meio Ambiente. Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO
VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 34.593.992/0001-
20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta
e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração
de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO
N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços
- SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo
poltrona diretor universitária
com prancheta escamoteável, em
atendimento as
necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e
condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS &
PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma
da Lei n º 14.133/21. No dia 07 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6002-2/2024-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro
- PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com
toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos,
instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas escolas da zona rural do
município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de
educação/FME, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos
anexos, CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21, o valor total
do presente contrato é de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta
reais), vigência até 31 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBI L I DA D E
fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta
Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA,
6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos- Ordenador de Despesas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-
FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 149, segunda-feira, 05 de agosto de 2024,
Pág. 268. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 15/08/2024-10h00min. [...]". Leia-se "[...] Data
da Abertura: 20/08/2024-15h00min. [...]"
Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - Seção 3 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024, Pág. 237. Onde se lê" [...]
fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 [...]". Leia-se "[...] fundamento no
Art. 74, inciso III Alínea C da Lei Federal 14.133/21 [...]"
Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024.
JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO
Ordenador de despesa