DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°002/2024. Tomada de Preço n° 001/2023.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / Peixoto Construtora LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência da
execução: 05/08/2024
a 04/01/2025
e o prazo
do contrato
para 31/04/2025.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO,
TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM
CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO)
DISPONÍVEIS
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
PESSOAS
EM
SITUAÇÃO
DE
RISCO
E
VULNERABILIDADE SOCIAL, Sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 a empresa J G
O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65, com valor global de R$
505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); no item 06 a empresa J
D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); e no item 07 a empresa JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12,
com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e trinta
e cinco reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
-
SMT.
Edital:
08/08/2024
a
partir
das
8h.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 08/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240467 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
BEM COMO:
(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA
ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA
COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 53.618,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta
centavos) - Data da Assinatura: 02/08/2024.
SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Contratação serviços de coffee break, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do
Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 23/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura
de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90009/2024, tipo
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma, adequação e
ampliação da escola EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antônio Carlos de
Lima, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o Convênio
nº 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município
de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 27/08/2024 às 09:00
horas
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás
12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal
TCM/PA .
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura
de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90010/2024, tipo
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, localizada no bairro Perpétuo
Socorro, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será
em 27/08/2024 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA,
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das
8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no
Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural que irão complementar o cardápio escolar para atender os alunos
matriculados nas escolas municipais de ensino nas modalidades: Creche, Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Ensino Médio e quilombolas, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São
Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia,
30/08/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo
Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça
Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A
abertura será no dia 22/08/2024 às 10:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-
transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da boa vista-Pa, 7 de agosto de 2024
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de
atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa
Vista/PA.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSITENCIA
SOCIAL, CNPJ
nº
17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 3107001-2024. CONTRATADA: L C F DA SILVA SE R V I ÇO S
FUNERÁRIOS EIRELI CNPJ Nº 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 54.020,00 (Cinquenta
e Quatro Mil e Vinte Reais). CONTRATO Nº 3107002-2024. CONTRATADA: I P DA SILVA LTDA
CNPJ Nº 27.021.002/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 80.778,00 (Oitenta Mil Setecentos e
Setenta e Oito Reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. ASSINATURA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n°2/2022-007.
Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FU N D E B,
CNPJ 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda,
CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 01 de fevereiro de
2025, adequação, nos termos do Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data Da
Assinatura:05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240220;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
039/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda
escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e
EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 154.492,50; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2024
CONTRATO
Nº:
20240221;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
039/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M.
PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental,
Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa
Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo
de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/08/2024. Horário: 09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento
Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro,
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 7 de agosto de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
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